Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.004517-8

Detalhes

 Justiça Gratuita

Número do Processo
2013.0001.004517-8
Número Único
0000395-45.2010.8.18.0040
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10265 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Licenças / Afastamentos > Interesse Particular
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/07/2013
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
15/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    15/09/2017 11:57

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    04/07/2013 10:30

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE BATALHA-PI
Apelado
  • Raimundo Nonato Alves Silva
Advogados
Apelantes
  • Adriano Moura de Carvalho
  • Marlio da Rocha Luz Moura
  • Uanderson Ferreira da Silva
Apelados
  • GILBERTO DE MELO ESCORCIO
  • GILBERTO JOSÉ DE MELO ESCÓRCIO BRITO
  • RAFAEL DE BRITO MELO ESCÓRCIO
  • RAIMUNDO NONATO LOPES FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 23/01/2020 12:38
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
43 21/01/2020 11:15
6 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
42 16/01/2020 09:54
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

AUTOS CONTENDO 82/FLS.

    Documento não disponível
41 30/10/2019 15:31
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

40 30/10/2019 14:50
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado e publicado.

39 30/10/2019 00:08
9 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/10/2019.

    Documento não disponível
38 29/10/2019 14:33
9 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.783, página Nº 37, de 29/10/2019, com a publicação no dia 30/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 25/10/2019 15:52
9 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

36 09/09/2019 14:46
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NO GABINETE PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

35 06/09/2019 08:42
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

34 05/09/2019 11:38
11 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BATALHA-PI e não-provido

    Documento não disponível
33 03/09/2019 08:57
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.09.2019

32 30/08/2019 08:37
11 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/09/2019, Ordem: 17

31 29/08/2019 11:31
11 meses atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 05.09.2019.

    Documento não disponível
30 20/08/2019 08:51
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/08/2019, Ordem: 18

29 15/08/2019 15:36
12 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

o presente processo: foi ADIADO para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 29 de agosto de 2019.

28 06/08/2019 14:55
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

27 06/08/2019 11:28
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 15.08.2019

26 06/08/2019 08:55
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2019, Ordem: 25

25 01/08/2019 13:11
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 01/08/2019 12:21
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

23 01/08/2019 10:52
12 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
22 15/09/2017 11:57
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 22/03/2017 07:59
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016

20 26/09/2013 07:29
7 anos atrás

Remessa

pauta na seju

19 25/09/2013 11:55
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 20/09/2013 10:28
7 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

17 19/09/2013 12:24
7 anos atrás

Conclusão

Des. Oliveira.

16 19/09/2013 12:23
7 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

15 18/09/2013 10:43
7 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

14 18/09/2013 10:42
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor.

    Documento não disponível
13 13/09/2013 18:18
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 13/09/2013 18:18
7 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 22/07/2013 15:00
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 22/07/2013 15:00
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

9 15/07/2013 10:25
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

8 15/07/2013 10:24
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
7 08/07/2013 14:09
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/07/2013 14:09
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 04/07/2013 10:33
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/07/2013 10:30
8 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 04/07/2013 09:39
8 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 04/07/2013 09:38
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/07/2013 09:27
8 anos atrás

AUTUADO