Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2013.0001.004521-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.004521-0
Número Único
0000711-66.2011.8.18.0026
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
  • 03419 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/07/2013
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
04/07/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/07/2013 13:07

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • DORIEDISON NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Advogados
Apelados
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • Francisca Hildeth Leal Evangelista
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 04/07/2014 08:24

Partes

Embargante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • DORIEDISON NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Advogados

Embargados
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • Francisca Hildeth Leal Evangelista
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
75 20/05/2015 10:24
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Campo Maior

74 18/05/2015 10:20
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR/PI, contendo 186 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
73 29/01/2015 09:25
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO.

72 20/01/2015 09:41
10 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 184 FLS.PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO.

71 19/01/2015 09:25
10 anos atrás

Devolução > Mandado

    Documento não disponível
70 13/01/2015 07:30
10 anos atrás

Devolução > Mandado

    Documento não disponível
29/08/2014 10:01
11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 29/09/2014 10:32

69 06/08/2014 12:35
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

68 06/08/2014 09:57
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

67 06/08/2014 09:56
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.566 de 05/08/2014, com a publicação no dia 06/08/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

66 04/08/2014 09:19
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

65 01/08/2014 12:58
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

64 31/07/2014 12:42
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

63 31/07/2014 11:37
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

62 30/07/2014 13:07
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
61 21/07/2014 13:29
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

60 21/07/2014 09:05
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

59 21/07/2014 09:04
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
58 11/07/2014 11:16
11 anos atrás

Remessa

COM 165 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

57 11/07/2014 11:15
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

56 09/07/2014 10:25
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
55 07/07/2014 10:53
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

54 04/07/2014 08:26
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
53 04/07/2014 08:24
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

52 04/07/2014 08:23
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
51 02/07/2014 07:56
11 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
50 30/06/2014 09:59
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

49 18/06/2014 09:36
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

48 18/06/2014 08:36
11 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL (mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
47 17/06/2014 12:05
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

46 17/06/2014 07:23
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR

45 10/06/2014 14:00
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

44 10/06/2014 09:32
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

43 10/06/2014 09:31
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.528 de 09/06/2014, com a publicação no dia 10/06/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

42 09/06/2014 12:00
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

41 09/06/2014 11:19
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

40 05/06/2014 10:41
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

39 05/06/2014 10:28
11 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
38 05/06/2014 10:26
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

04/06/2014 13:47
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 05/06/2014 10:27

36 30/05/2014 11:38
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
35 29/05/2014 10:23
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
34 29/05/2014 09:44
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

33 29/05/2014 08:35
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/06/2014, Ordem: 15

32 08/05/2014 10:05
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

31 07/05/2014 13:46
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido SEJU.

    Documento não disponível
30 01/05/2014 08:10
11 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA.

29 01/05/2014 08:09
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

28 30/04/2014 12:11
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
27 27/02/2014 09:19
11 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

26 26/02/2014 11:34
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 26/02/2014 11:34
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
24 08/11/2013 08:46
11 anos atrás

Remessa

A Comarca de Campo Maior

23 31/10/2013 13:18
11 anos atrás

Remessa

os autos a SEJU, para enviar a Comarca de Campo Maior/2ª VARA, conforme despacho do Des. Relator.

22 31/10/2013 13:03
11 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

21 31/10/2013 12:18
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
20 30/09/2013 12:35
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

19 30/09/2013 11:54
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 26/09/2013 12:29
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL

17 19/09/2013 10:56
12 anos atrás

Entrega em carga/vista

DRA ELIZABETH AGUIAR - DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL

16 19/09/2013 10:55
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

15 19/09/2013 09:43
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
19/09/2013 09:42
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 19/09/2013 09:42

14 18/09/2013 09:02
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

13 17/09/2013 12:16
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 17/09/2013 12:15
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
11 08/07/2013 13:50
12 anos atrás

Remessa

COM 122 FOLHAS

10 08/07/2013 13:35
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 08/07/2013 12:09
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 05/07/2013 09:43
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

7 04/07/2013 19:09
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 04/07/2013 19:06
12 anos atrás

Recebimento

autos na Sescar Criminal com Certidão de Distribuição.

    Documento não disponível
5 04/07/2013 13:17
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 04/07/2013 13:07
12 anos atrás

Distribuição

3 04/07/2013 10:29
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/07/2013 10:28
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/07/2013 10:21
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
75 20/05/2015 10:24
10 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Campo Maior

74 18/05/2015 10:20
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR/PI, contendo 186 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
73 29/01/2015 09:25
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO.

72 20/01/2015 09:41
10 anos atrás

> Remessa

AUTOS COM 184 FLS.PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO.

71 19/01/2015 09:25
10 anos atrás

Devolução > > Mandado

    Documento não disponível
70 13/01/2015 07:30
10 anos atrás

Devolução > > Mandado

    Documento não disponível
29/08/2014 10:01
11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 29/09/2014 10:32

69 06/08/2014 12:35
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

60 21/07/2014 09:05
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

59 21/07/2014 09:04
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
58 11/07/2014 11:16
11 anos atrás

> Remessa

COM 165 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

57 11/07/2014 11:15
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

54 04/07/2014 08:26
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
52 04/07/2014 08:23
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
51 02/07/2014 07:56
11 anos atrás

Devolução > > Mandado

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
50 30/06/2014 09:59
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

49 18/06/2014 09:36
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

48 18/06/2014 08:36
11 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL (mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
47 17/06/2014 12:05
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

46 17/06/2014 07:23
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR

45 10/06/2014 14:00
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

44 10/06/2014 09:32
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

43 10/06/2014 09:31
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.528 de 09/06/2014, com a publicação no dia 10/06/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

42 09/06/2014 12:00
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

41 09/06/2014 11:19
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

40 05/06/2014 10:41
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

39 05/06/2014 10:28
11 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
38 05/06/2014 10:26
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

04/06/2014 13:47
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 05/06/2014 10:27

36 30/05/2014 11:38
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
35 29/05/2014 10:23
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
34 29/05/2014 09:44
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

33 29/05/2014 08:35
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/06/2014, Ordem: 15

32 08/05/2014 10:05
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

31 07/05/2014 13:46
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido SEJU.

    Documento não disponível
30 01/05/2014 08:10
11 anos atrás

> Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA.

29 01/05/2014 08:09
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

28 30/04/2014 12:11
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
27 27/02/2014 09:19
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

26 26/02/2014 11:34
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 26/02/2014 11:34
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
24 08/11/2013 08:46
11 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Campo Maior

23 31/10/2013 13:18
11 anos atrás

> Remessa

os autos a SEJU, para enviar a Comarca de Campo Maior/2ª VARA, conforme despacho do Des. Relator.

22 31/10/2013 13:03
11 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

21 31/10/2013 12:18
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
20 30/09/2013 12:35
12 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

19 30/09/2013 11:54
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 26/09/2013 12:29
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL

17 19/09/2013 10:56
12 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DRA ELIZABETH AGUIAR - DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL

16 19/09/2013 10:55
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

15 19/09/2013 09:43
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
19/09/2013 09:42
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 19/09/2013 09:42

14 18/09/2013 09:02
12 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

13 17/09/2013 12:16
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 17/09/2013 12:15
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
11 08/07/2013 13:50
12 anos atrás

> Remessa

COM 122 FOLHAS

10 08/07/2013 13:35
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 08/07/2013 12:09
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 05/07/2013 09:43
12 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

7 04/07/2013 19:09
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 04/07/2013 19:06
12 anos atrás

> Recebimento

autos na Sescar Criminal com Certidão de Distribuição.

    Documento não disponível
5 04/07/2013 13:17
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 04/07/2013 13:07
12 anos atrás

> Distribuição

3 04/07/2013 10:29
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/07/2013 10:28
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/07/2013 10:21
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
68 06/08/2014 09:57
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

67 06/08/2014 09:56
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.566 de 05/08/2014, com a publicação no dia 06/08/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

66 04/08/2014 09:19
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

65 01/08/2014 12:58
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

64 31/07/2014 12:42
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

63 31/07/2014 11:37
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

62 30/07/2014 13:07
11 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
61 21/07/2014 13:29
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

56 09/07/2014 10:25
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
55 07/07/2014 10:53
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

53 04/07/2014 08:24
11 anos atrás

Juntada > > Petição