Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2013.0001.004547-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.004547-6
Número Único
0000241-56.2012.8.18.0040
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/07/2013
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
09/07/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    09/07/2014 13:21

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 004/14-GP, de 03/06/14.
  • Distribuição por Sorteio

    05/07/2013 11:24

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • AURELIANO MATIAS LIMA
  • JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS FILHO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • Hamilton Coelho Resende Filho
  • ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 09/07/2014 09:24

Partes

Embargante
  • JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS FILHO
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • Hamilton Coelho Resende Filho
  • ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
82 06/07/2015 10:08
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Batalha

81 03/07/2015 08:15
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

AO SEJU PARA ENCAMINHAR A COMARCA DE BATALHA/VARA ÚNICA. Contendo 278 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
80 25/06/2015 11:13
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM CIENTE DO ACÓRDÃO

79 16/06/2015 12:59
10 anos atrás

Remessa

Para ciência do acordão.

78 18/05/2015 07:36
10 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensoria Pública com os autos.

    Documento não disponível
77 12/05/2015 11:08
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 272 FLS.PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.

    Documento não disponível
76 24/02/2015 15:18
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

75 24/02/2015 08:29
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

74 24/02/2015 08:28
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.691 de 23/02/2015, com a publicação no dia 24/02/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

73 20/02/2015 12:07
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DA RELATORA COM ACÓRDÃO LAVRADO.

72 20/02/2015 09:22
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A SEJU - devolvido com acórdão lavrado.

71 13/02/2015 11:19
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

70 13/02/2015 10:38
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

69 11/02/2015 14:15
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
68 11/02/2015 08:36
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remetido a Sessão de Julgamento do dia 11/02/2015 - 2ª Câmara Criminal.

67 03/10/2014 09:09
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

66 02/10/2014 18:40
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 262/FLS.

65 02/10/2014 18:38
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESACR CRIMINAL DA PGJ COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
64 19/09/2014 12:27
11 anos atrás

Remessa

contendo 254 fls. numeradas e rubricadas.

63 20/08/2014 10:26
11 anos atrás

Recebimento

os autos NA SESCAR CRIMNAL

62 20/08/2014 08:00
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - intimar a parte adversa.

    Documento não disponível
61 18/08/2014 09:36
11 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

60 15/08/2014 13:10
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

59 16/07/2014 08:39
11 anos atrás

AGUARDANDO

os autos em cartório, termino de ferias da Desa. Relatora conforme Portaria em anexo.

    Documento não disponível
58 15/07/2014 18:04
11 anos atrás

AGUARDANDO

autos em cartório conforme portaria em anexa.

    Documento não disponível
15/07/2014 14:11
11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 16/07/2014 08:27

56 15/07/2014 14:10
11 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal

    Documento não disponível
55 15/07/2014 14:09
11 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
54 14/07/2014 14:39
11 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal

    Documento não disponível
53 09/07/2014 13:47
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

52 09/07/2014 13:21
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

51 09/07/2014 09:25
11 anos atrás

Remessa

OS AUTOS A DISTRIBUIÇÃO CONFORME PORTARIA ANEXA

    Documento não disponível
50 09/07/2014 09:24
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

49 09/07/2014 09:23
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
48 04/07/2014 10:59
11 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
47 04/07/2014 07:48
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA ESPECIAL

46 03/06/2014 11:01
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

45 30/05/2014 13:16
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR

44 30/05/2014 10:34
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

43 30/05/2014 09:12
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

42 30/05/2014 09:11
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.521 de 29/05/2014, com a publicação no dia 30/05/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

41 28/05/2014 11:13
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

40 28/05/2014 10:27
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

39 23/05/2014 09:29
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

38 22/05/2014 11:28
11 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
37 19/05/2014 12:35
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
36 19/05/2014 11:47
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
35 15/05/2014 12:21
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
34 15/05/2014 11:52
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
33 15/05/2014 08:45
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/05/2014, Ordem: 7

32 15/05/2014 08:34
11 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

31 14/05/2014 13:42
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU, para inclusão em pauta

    Documento não disponível
30 13/05/2014 12:47
11 anos atrás

Conclusão

DES JOAQUIM SANTANA

29 13/05/2014 12:46
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

24/04/2014 13:34
11 anos atrás

CONCLUSO AO REVISOR

Movimento excluído em 24/04/2014 13:56

28 24/04/2014 13:28
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

27 16/04/2014 17:21
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL AUTOS 214/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

26 16/04/2014 17:18
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

25 16/04/2014 07:50
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
24 02/12/2013 08:50
11 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

23 29/11/2013 10:41
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 28/11/2013 16:07
11 anos atrás

Expedição de documento

ofício ao Juiz de Direito das Execuções Penais de Teresina/2ª Vara, acompanhado de guia de recolhimento provisória e demais documentos.

    Documento não disponível
21 21/11/2013 13:21
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

20 21/11/2013 10:28
11 anos atrás

Conclusão

Remetido à SESCAR Criminal - com Guia de Recolhimento Provisória (2) devidamente assinadas

    Documento não disponível
19 13/11/2013 11:18
11 anos atrás

Remessa

GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISÓRIA AO DES. RELATOR ASSINAR.

18 29/10/2013 12:42
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

17 29/10/2013 09:28
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal- com os autos para juntar petição

    Documento não disponível
16 25/10/2013 10:34
12 anos atrás

Conclusão

petição recebida

15 24/10/2013 16:08
12 anos atrás

Juntada > Petição

DO ADV. HAMILTON COELHO RESENDE FILHO E REMETIDA AVULSA AO RELATOR.

    Documento não disponível
14 18/10/2013 13:15
12 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

13 18/10/2013 10:51
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
12 18/10/2013 10:42
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

11 26/07/2013 10:32
12 anos atrás

Remessa

contendo 194/fls.

10 26/07/2013 10:31
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 24/07/2013 10:53
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 17/07/2013 09:42
12 anos atrás

Conclusão

Autos recebidos no gabinete

7 16/07/2013 19:24
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 08/07/2013 19:44
12 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal com Certidão de Distribuição.

    Documento não disponível
5 05/07/2013 11:44
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 05/07/2013 11:24
12 anos atrás

Distribuição

3 05/07/2013 10:24
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/07/2013 10:24
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/07/2013 10:22
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
82 06/07/2015 10:08
10 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Batalha

81 03/07/2015 08:15
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

AO SEJU PARA ENCAMINHAR A COMARCA DE BATALHA/VARA ÚNICA. Contendo 278 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
80 25/06/2015 11:13
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM CIENTE DO ACÓRDÃO

79 16/06/2015 12:59
10 anos atrás

> Remessa

Para ciência do acordão.

78 18/05/2015 07:36
10 anos atrás

Devolução > > Mandado

De Intimação da Defensoria Pública com os autos.

    Documento não disponível
77 12/05/2015 11:08
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 272 FLS.PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.

    Documento não disponível
76 24/02/2015 15:18
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

71 13/02/2015 11:19
10 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete

67 03/10/2014 09:09
10 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete

66 02/10/2014 18:40
10 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 262/FLS.

65 02/10/2014 18:38
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESACR CRIMINAL DA PGJ COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
64 19/09/2014 12:27
11 anos atrás

> Remessa

contendo 254 fls. numeradas e rubricadas.

63 20/08/2014 10:26
11 anos atrás

> Recebimento

os autos NA SESCAR CRIMNAL

61 18/08/2014 09:36
11 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete

60 15/08/2014 13:10
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

59 16/07/2014 08:39
11 anos atrás

AGUARDANDO

os autos em cartório, termino de ferias da Desa. Relatora conforme Portaria em anexo.

    Documento não disponível
58 15/07/2014 18:04
11 anos atrás

AGUARDANDO

autos em cartório conforme portaria em anexa.

    Documento não disponível
15/07/2014 14:11
11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 16/07/2014 08:27

56 15/07/2014 14:10
11 anos atrás

> Recebimento

autos na sescar criminal

    Documento não disponível
55 15/07/2014 14:09
11 anos atrás

> Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
54 14/07/2014 14:39
11 anos atrás

> Recebimento

autos na sescar criminal

    Documento não disponível
53 09/07/2014 13:47
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

52 09/07/2014 13:21
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

51 09/07/2014 09:25
11 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS A DISTRIBUIÇÃO CONFORME PORTARIA ANEXA

    Documento não disponível
49 09/07/2014 09:23
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
48 04/07/2014 10:59
11 anos atrás

Devolução > > Mandado

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
47 04/07/2014 07:48
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA ESPECIAL

46 03/06/2014 11:01
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

45 30/05/2014 13:16
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR

44 30/05/2014 10:34
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

43 30/05/2014 09:12
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

42 30/05/2014 09:11
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.521 de 29/05/2014, com a publicação no dia 30/05/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

41 28/05/2014 11:13
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

40 28/05/2014 10:27
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

39 23/05/2014 09:29
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

38 22/05/2014 11:28
11 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
37 19/05/2014 12:35
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
36 19/05/2014 11:47
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
35 15/05/2014 12:21
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
34 15/05/2014 11:52
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
33 15/05/2014 08:45
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/05/2014, Ordem: 7

32 15/05/2014 08:34
11 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

31 14/05/2014 13:42
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU, para inclusão em pauta

    Documento não disponível
30 13/05/2014 12:47
11 anos atrás

> Conclusão

DES JOAQUIM SANTANA

29 13/05/2014 12:46
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

24/04/2014 13:34
11 anos atrás

CONCLUSO AO REVISOR

Movimento excluído em 24/04/2014 13:56

28 24/04/2014 13:28
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

27 16/04/2014 17:21
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL AUTOS 214/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

26 16/04/2014 17:18
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

25 16/04/2014 07:50
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
24 02/12/2013 08:50
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido os autos no gabinete

23 29/11/2013 10:41
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 28/11/2013 16:07
11 anos atrás

> Expedição de documento

ofício ao Juiz de Direito das Execuções Penais de Teresina/2ª Vara, acompanhado de guia de recolhimento provisória e demais documentos.

    Documento não disponível
21 21/11/2013 13:21
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

20 21/11/2013 10:28
11 anos atrás

> Conclusão

Remetido à SESCAR Criminal - com Guia de Recolhimento Provisória (2) devidamente assinadas

    Documento não disponível
19 13/11/2013 11:18
11 anos atrás

> Remessa

GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISÓRIA AO DES. RELATOR ASSINAR.

18 29/10/2013 12:42
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

17 29/10/2013 09:28
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal- com os autos para juntar petição

    Documento não disponível
16 25/10/2013 10:34
12 anos atrás

> Conclusão

petição recebida

15 24/10/2013 16:08
12 anos atrás

Juntada > > Petição

DO ADV. HAMILTON COELHO RESENDE FILHO E REMETIDA AVULSA AO RELATOR.

    Documento não disponível
14 18/10/2013 13:15
12 anos atrás

> Conclusão

Recebido os autos no gabinete

13 18/10/2013 10:51
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
12 18/10/2013 10:42
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

11 26/07/2013 10:32
12 anos atrás

> Remessa

contendo 194/fls.

10 26/07/2013 10:31
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 24/07/2013 10:53
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 17/07/2013 09:42
12 anos atrás

> Conclusão

Autos recebidos no gabinete

7 16/07/2013 19:24
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 08/07/2013 19:44
12 anos atrás

> Recebimento

autos na sescar criminal com Certidão de Distribuição.

    Documento não disponível
5 05/07/2013 11:44
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 05/07/2013 11:24
12 anos atrás

> Distribuição

3 05/07/2013 10:24
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/07/2013 10:24
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/07/2013 10:22
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
75 24/02/2015 08:29
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

74 24/02/2015 08:28
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.691 de 23/02/2015, com a publicação no dia 24/02/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

73 20/02/2015 12:07
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA RELATORA COM ACÓRDÃO LAVRADO.

72 20/02/2015 09:22
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A SEJU - devolvido com acórdão lavrado.

70 13/02/2015 10:38
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

69 11/02/2015 14:15
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
68 11/02/2015 08:36
10 anos atrás

> Remessa

Remetido a Sessão de Julgamento do dia 11/02/2015 - 2ª Câmara Criminal.

62 20/08/2014 08:00
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - intimar a parte adversa.

    Documento não disponível
50 09/07/2014 09:24
11 anos atrás

Juntada > > Petição