Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2013.0001.004659-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.004659-6
Número Único
0000517-84.2009.8.18.0075
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03465 DIREITO PENAL > Crimes contra a Dignidade Sexual > Estupro
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/07/2013
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
11/07/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/07/2013 13:10

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSÉ FELIX DE LIMA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 12/12/2013 09:08
11 anos atrás

Remessa

A Comarca de Simplicio Mendes

32 10/12/2013 12:11
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES/PI (01 volume)

    Documento não disponível
31 19/11/2013 08:34
11 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com ciente do acordão.

30 31/10/2013 13:19
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARA CIENCIA DO ACÓRDÃO COM 190 FLS.

29 15/10/2013 13:53
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

28 15/10/2013 09:02
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 15/10/2013 09:01
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.381 de 14/10/2013, com a publicação no dia 15/10/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

26 11/10/2013 13:26
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

25 11/10/2013 13:10
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

24 10/10/2013 08:23
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

23 10/10/2013 08:00
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 09/10/2013 09:21
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
21 07/10/2013 10:16
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
20 02/10/2013 09:56
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

19 02/10/2013 07:48
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/10/2013, Ordem: 8

18 27/09/2013 13:13
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

17 27/09/2013 13:01
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
27/09/2013 12:55
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 27/09/2013 13:00

16 26/09/2013 12:20
12 anos atrás

Conclusão

Des. Joaquim Dias de Santana Filho.

15 26/09/2013 12:08
12 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

14 26/09/2013 09:38
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
13 04/09/2013 10:08
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

12 03/09/2013 11:20
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
    Documento não disponível
11 06/08/2013 15:52
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 151/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

10 06/08/2013 15:45
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

9 06/08/2013 11:29
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 17/07/2013 10:12
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

7 16/07/2013 19:41
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 16/07/2013 19:40
12 anos atrás

Recebimento

autos na Sescar Criminal com Certidão de Distribuição.

    Documento não disponível
5 11/07/2013 13:17
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 11/07/2013 13:10
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 11/07/2013 08:23
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 11/07/2013 08:22
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/07/2013 08:17
12 anos atrás

AUTUADO