Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.004667-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.004667-5
Número Único
0003395-54.2004.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10222 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Estabilidade
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/07/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
12/07/2013
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/07/2013 08:35

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    12/07/2013 07:27

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Magistrado Impedido

    12/07/2013 07:27

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • ADRIANA GOMES DA SILVA
  • AILCE DOS SANTOS MEIRELES
  • ANA PAULA PEREIRA BESSA
  • ANTONIA MARIA SILVA LEMOS
  • ÁYLA PAULA SILVA CARVALHO
  • CLARICE SILVA ROCHA
  • CLÁUDIA MARIA ROCHA GARCIA
  • CONCEIÇÃO DE MARIA SOUSA GALVÃO
  • DEUZIANIA MARIA SILVA ARAÚJO
  • FRANCINETE DA SILVA RODRIGUES
  • FRANCISCA BATISTA DOS SANTOS
  • FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA
  • IRENE MARIA DE BRITO COSTA
  • IRES ANTONIA DA SILVEIRA LIBERATO
  • KARLA SILVA DE OLIVEIRA
  • MARIA ALICE DE AZEVEDO
  • MARIA ALVES SARAIVA CARDOSO
  • MARIA CATARINA GOMES CARVALHO
  • MARIA DA GLORIA ALVES DE OLIVEIRA
  • MARIA DE LOURDES SOARES CARVALHO
  • MARIA DE NAZARÉ MACHADO DE AGUIAR
  • MARILÂNDIA SALES DOS SANTOS
  • ROSILENE GADELHA MORAES
  • SÔNIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
  • VERA LÚCIA DE OLIVEIRA
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • Francisca da Silva Bandeira
  • Cristiane Maria Martins Furtado
  • RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
Apelantes
  • Francisca da Silva Bandeira
  • Cristiane Maria Martins Furtado
  • RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
Apelado
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 23/10/2017 09:31
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remessa ao juízo de origem

41 23/10/2017 09:29
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/09/2017

    Documento não disponível
40 18/10/2017 18:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
39 09/10/2017 13:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

PORTARIA Nº 362/11

    Documento não disponível
38 02/10/2017 17:14
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 14795/2017

37 02/10/2017 11:07
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 014795

    Documento não disponível
36 02/10/2017 11:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição

    Documento não disponível
35 25/09/2017 11:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
34 23/08/2017 13:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

33 23/08/2017 08:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

32 23/08/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/08/2017.

    Documento não disponível
31 22/08/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.273, página Nº 31, de 22/08/2017, com a publicação no dia 23/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 22/08/2017 12:32
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 29/06/2017 09:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec.Gab Relator/Seju

28 29/06/2017 09:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

27 28/06/2017 10:55
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CLÁUDIA MARIA ROCHA GARCIA e não-provido

    Documento não disponível
26 14/06/2017 08:38
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 13/06/2017 10:04
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/06/2017, Ordem: 9

24 09/06/2017 11:17
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

23 09/06/2017 11:07
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Rem à Seju

22 17/04/2017 09:21
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com Relatório ag.pauta

    Documento não disponível
21 25/01/2017 08:32
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

20 25/01/2017 08:01
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES ( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº8097, DISPONIBILIZADO EM 10/11/16)

19 11/12/2013 11:11
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 06/12/2013 09:46
11 anos atrás

Remessa

à SEJU ( vol I e II)

17 06/12/2013 09:46
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Revisão concluída. Pauta.

    Documento não disponível
16 02/12/2013 13:36
11 anos atrás

Conclusão

Des. Brandão.

15 02/12/2013 13:35
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

14 02/12/2013 11:48
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
13 14/11/2013 14:53
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 14/11/2013 14:53
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 22/08/2013 08:36
12 anos atrás

Remessa

10 21/08/2013 12:11
12 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 21/08/2013 08:29
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 17/07/2013 09:43
12 anos atrás

Recebimento

em Gab. Des. James.

7 16/07/2013 19:28
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/07/2013 19:28
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 12/07/2013 08:44
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/07/2013 08:35
12 anos atrás

Distribuição

3 12/07/2013 07:26
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/07/2013 07:19
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/07/2013 09:19
12 anos atrás

AUTUADO