Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.004671-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.004671-7
Número Único
0004671-40.2013.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 11885 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Tratamento Médico-Hospitalar > Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/07/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
11/07/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/07/2013 13:10

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • MARIA QUILIDONIA SOUSA
Impetrados
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrantes
  • Alice Pompeu Viana
  • CARLA FONTENELE BORIS FROTA
Impetrados
  • ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA
  • Jean Paulo Modesto Alves
Movimentações
Data Descrição Documentos
65 20/11/2014 12:25
10 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

64 20/11/2014 12:25
10 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
63 03/10/2014 09:43
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
62 01/10/2014 11:29
10 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
61 17/09/2014 11:58
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

60 17/09/2014 10:53
10 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

AUTOS REMETIDOS À SESCAR CÍVEL

59 16/09/2014 09:20
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Oton Lustosa

58 15/09/2014 09:00
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

57 15/09/2014 08:59
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

56 15/09/2014 08:42
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

55 12/09/2014 11:20
10 anos atrás

CERTIDÃO

DE RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
54 09/09/2014 10:34
10 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
53 05/09/2014 10:04
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/09/2014, Ordem: 21

52 05/09/2014 10:01
10 anos atrás

CERTIDÃO

DE ADIADO

    Documento não disponível
51 02/09/2014 07:40
10 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
50 29/08/2014 07:56
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/09/2014, Ordem: 31

49 26/08/2014 10:36
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

48 26/08/2014 09:41
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AUTOS REMETIDOS A SEJU PARA INCLUSÃO DO FEITO EM PAUTA

    Documento não disponível
47 14/08/2014 12:38
11 anos atrás

Recebimento

No Gabinete do Des. Relator

46 14/08/2014 11:46
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

45 14/08/2014 11:46
11 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
14/08/2014 11:45
11 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

Movimento excluído em 14/08/2014 11:45

44 13/08/2014 17:20
11 anos atrás

MANDADO NÃO CUMPRIDO

Mandado de Intimação NÃO CUMPRIDA, às fls. 44.

    Documento não disponível
43 04/08/2014 09:57
11 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
42 13/05/2014 16:27
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Intimação às fls. 43.

    Documento não disponível
41 25/04/2014 10:55
11 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
40 14/04/2014 10:39
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

39 14/04/2014 10:07
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

autos remetidos à SESCAR cível

    Documento não disponível
38 08/04/2014 08:32
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do des. relator

37 07/04/2014 13:31
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 07/04/2014 13:31
11 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
35 31/03/2014 09:21
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

34 31/03/2014 08:54
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

autos remetidos à SESCAR cível

    Documento não disponível
33 24/03/2014 11:58
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do des. relator

32 20/03/2014 09:37
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 20/03/2014 09:37
11 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
30 19/03/2014 17:34
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 19/03/2014 17:34
11 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
28 10/12/2013 13:47
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

27 10/12/2013 13:47
11 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
26 21/11/2013 11:08
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
25 19/11/2013 11:30
11 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
24 07/11/2013 09:59
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

23 06/11/2013 13:00
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

autos remetidos à sescar cível

    Documento não disponível
22 05/11/2013 11:01
11 anos atrás

Recebimento

Autos no Gab. do Relator

21 04/11/2013 13:19
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 04/11/2013 13:19
11 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
19 12/09/2013 15:35
12 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

defesa protocolo nº 034996

18 11/09/2013 17:09
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Defesa.

    Documento não disponível
17 13/08/2013 18:09
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Citação às fls. 22 e Mandado de Notificação às fls. 23.

    Documento não disponível
16 07/08/2013 19:41
12 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

informações do Secretário de Saúde

15 02/08/2013 10:33
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
14 01/08/2013 11:21
12 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
13 17/07/2013 13:18
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de citação e notificação

    Documento não disponível
12 17/07/2013 13:18
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
11 12/07/2013 12:27
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

10 12/07/2013 11:07
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
9 12/07/2013 09:47
12 anos atrás

Recebimento

8 11/07/2013 18:43
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 11/07/2013 18:43
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

6 11/07/2013 13:17
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 11/07/2013 13:10
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

4 11/07/2013 09:39
12 anos atrás

DECISÃO PLANTÃO

3 11/07/2013 09:38
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 11/07/2013 09:38
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/07/2013 09:37
12 anos atrás

AUTUADO