Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2013.0001.004722-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.004722-9
Número Único
0011833-93.2009.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/07/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
13/08/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    13/08/2014 09:34

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Em cumprimento à determinação expressa na Ordem de Serviço nº 004/14-GP de 03/06/14.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    12/07/2013 10:56

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • 1ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado é relator do HC nº 201100010013510, que teve a mesma origem com as mesmas partes, tudo em conformidade com o art. 145 do RITJPI. (NR)
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    01/08/2013 08:30

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Conforme determinação expressa contida na decisão de fls. 773/774, dos autos, disponibilizada através da DEC16, MOV10, do processo eletrônico.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARCOS WILLAM DA SILVA NASCIMENTO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • DARCIO RUFINO DE HOLANDA
  • MARLEIDE MATOS TORQUATO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 31/07/2014 09:00

Partes

Embargante
  • MARCOS WILLAM DA SILVA NASCIMENTO
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • DARCIO RUFINO DE HOLANDA
  • MARLEIDE MATOS TORQUATO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
99 14/05/2015 07:47
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri desta Comarca de TERESINA/PI (04 volumes), contendo 874 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
98 29/01/2015 08:30
10 anos atrás

DEVOLVIDO

autos com IV volumes da pgj com ciente do acordão.

97 15/01/2015 12:23
10 anos atrás

Remessa

AUTOS COM IV VOLUMES E 872 FLS. PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO.

96 15/01/2015 12:14
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL,DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
95 05/12/2014 09:10
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

94 09/10/2014 12:28
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM TRES VOLUMES

93 09/10/2014 10:02
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

92 09/10/2014 10:01
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.611 de 08/10/2014, com a publicação no dia 09/10/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

91 07/10/2014 13:51
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DA RELATORA COM ACÓRDÃO LAVRADO.

90 07/10/2014 12:49
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A SEJU - devolvido com acórdão lavrado.

89 03/10/2014 11:22
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete.

88 03/10/2014 10:11
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO

87 02/10/2014 09:21
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
86 01/10/2014 08:44
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

A Sessão de Julgamento 2ª Criminal dia 01/10/2014.

85 12/09/2014 09:25
11 anos atrás

Recebimento

No Gabinete.

84 11/09/2014 12:43
11 anos atrás

Conclusão

COM QUATRO VOLUMES

83 11/09/2014 12:43
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
82 21/08/2014 11:32
11 anos atrás

Remessa

os autos com 851 fls. em 03 volumes

81 21/08/2014 11:31
11 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

80 21/08/2014 08:02
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - Intimar parte adversa.

    Documento não disponível
79 14/08/2014 10:26
11 anos atrás

Recebimento

No Gabinete.

78 13/08/2014 17:14
11 anos atrás

Conclusão

autos com 04 volumes contendo 849fl. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
77 13/08/2014 17:08
11 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
76 13/08/2014 09:48
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

75 13/08/2014 09:34
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

74 31/07/2014 09:42
11 anos atrás

Remessa

OS AUTOS A DISTRIBUIÇÃO CONFORME PORTARIA ANEXA.

    Documento não disponível
73 31/07/2014 09:03
11 anos atrás

Remessa

OS AUTOS A DISTRIBUIÇÃO CONFORME PORTARIA ANEXA

    Documento não disponível
72 31/07/2014 09:00
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

71 31/07/2014 09:00
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
70 31/07/2014 08:52
11 anos atrás

Devolução > Mandado

    Documento não disponível
69 20/05/2014 12:32
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal. (04/vols.)

68 20/05/2014 10:46
11 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - mandado assinado

    Documento não disponível
67 20/05/2014 07:33
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR

66 19/05/2014 10:02
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

65 19/05/2014 08:47
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

64 19/05/2014 08:47
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.512 de 16/05/2014, com a publicação no dia 19/05/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

63 15/05/2014 10:45
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

62 13/05/2014 09:36
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

13/05/2014 09:10
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 13/05/2014 09:20

61 08/05/2014 09:24
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

60 08/05/2014 08:29
11 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
59 02/05/2014 10:27
11 anos atrás

Expedição de documento

DE ADIADO

    Documento não disponível
58 02/05/2014 08:46
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/05/2014, Ordem: 15

57 25/04/2014 12:43
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
56 25/04/2014 12:14
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
55 24/04/2014 08:30
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/04/2014, Ordem: 1

54 23/04/2014 12:00
11 anos atrás

Expedição de documento

PARA REPUBLICAÇÃO, constando o nome dos apelantes.

    Documento não disponível
53 15/04/2014 12:01
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
52 14/04/2014 12:12
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
51 14/04/2014 08:59
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/04/2014, Ordem: 6

50 07/03/2014 12:12
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

49 07/03/2014 11:14
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
48 07/03/2014 09:18
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

47 06/03/2014 12:45
11 anos atrás

Conclusão

DES. ERIVAN LOPES REVISOR

46 06/03/2014 12:44
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEF. PÚBLICA ESPECIAL

45 24/02/2014 11:46
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

DRA ELIZABETH AGUIAR-DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL

44 24/02/2014 10:08
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
43 14/01/2014 14:06
11 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

42 14/01/2014 08:15
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 14/01/2014 08:15
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
40 30/09/2013 15:07
12 anos atrás

Remessa

contendo 04/vols. com 799/fls.

39 30/09/2013 15:07
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

38 30/09/2013 11:49
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
37 26/09/2013 11:24
12 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

36 26/09/2013 09:02
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 26/09/2013 09:02
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

34 26/09/2013 08:27
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL.

26/09/2013 08:25
12 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 27/09/2013 09:23

32 25/09/2013 11:25
12 anos atrás

Expedição de documento

para melhor apreciação da matéria

    Documento não disponível
31 20/09/2013 11:17
12 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
30 18/09/2013 13:53
12 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
29 18/09/2013 08:07
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/09/2013, Ordem: 22

28 10/09/2013 12:54
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

27 10/09/2013 12:46
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
26 09/09/2013 11:44
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

25 06/09/2013 14:04
12 anos atrás

Conclusão

DES. ERIVAN LOPES.

24 06/09/2013 13:58
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

23 06/09/2013 09:33
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
22 02/09/2013 10:41
12 anos atrás

Conclusão

Autos recebidos no gabinete

21 29/08/2013 13:38
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
20 06/08/2013 10:42
12 anos atrás

Remessa

COM 779 FOLHAS

19 06/08/2013 10:41
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

18 05/08/2013 11:23
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
17 02/08/2013 10:31
12 anos atrás

Conclusão

Recebi os autos no gabinete - 4 volumes

16 01/08/2013 15:22
12 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 04 VOLUMES.

    Documento não disponível
15 01/08/2013 15:21
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO. (04 VOLUMES).

    Documento não disponível
14 01/08/2013 08:33
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

13 01/08/2013 08:30
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

12 31/07/2013 10:40
12 anos atrás

Remessa

Autos á distribuição conforme despacho de fls. 773/774 do Des.Relator. (contendo 04/vols. com 775/fls.)

11 31/07/2013 10:33
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

10 31/07/2013 08:39
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR criminal.

    Documento não disponível
9 24/07/2013 12:25
12 anos atrás

Recebimento

No gabinete, autos com 04 volumes.

8 23/07/2013 18:11
12 anos atrás

Conclusão

autos com 04 vol.devidamente numerdas e rubricdas.

    Documento não disponível
7 23/07/2013 18:05
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 23/07/2013 18:03
12 anos atrás

Recebimento

autos na Sescar Criminal com Certidão de Distribuição.

    Documento não disponível
5 12/07/2013 11:25
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 12/07/2013 10:56
12 anos atrás

Distribuição

3 12/07/2013 10:28
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/07/2013 10:15
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/07/2013 10:12
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
99 14/05/2015 07:47
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri desta Comarca de TERESINA/PI (04 volumes), contendo 874 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
98 29/01/2015 08:30
10 anos atrás

DEVOLVIDO

autos com IV volumes da pgj com ciente do acordão.

97 15/01/2015 12:23
10 anos atrás

> Remessa

AUTOS COM IV VOLUMES E 872 FLS. PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO.

96 15/01/2015 12:14
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL,DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
95 05/12/2014 09:10
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

94 09/10/2014 12:28
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM TRES VOLUMES

89 03/10/2014 11:22
10 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete.

85 12/09/2014 09:25
11 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete.

84 11/09/2014 12:43
11 anos atrás

> Conclusão

COM QUATRO VOLUMES

83 11/09/2014 12:43
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
82 21/08/2014 11:32
11 anos atrás

> Remessa

os autos com 851 fls. em 03 volumes

81 21/08/2014 11:31
11 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

80 21/08/2014 08:02
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - Intimar parte adversa.

    Documento não disponível
79 14/08/2014 10:26
11 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete.

78 13/08/2014 17:14
11 anos atrás

> Conclusão

autos com 04 volumes contendo 849fl. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
77 13/08/2014 17:08
11 anos atrás

> Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
76 13/08/2014 09:48
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

75 13/08/2014 09:34
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

74 31/07/2014 09:42
11 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS A DISTRIBUIÇÃO CONFORME PORTARIA ANEXA.

    Documento não disponível
73 31/07/2014 09:03
11 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS A DISTRIBUIÇÃO CONFORME PORTARIA ANEXA

    Documento não disponível
71 31/07/2014 09:00
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
70 31/07/2014 08:52
11 anos atrás

Devolução > > Mandado

    Documento não disponível
69 20/05/2014 12:32
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal. (04/vols.)

68 20/05/2014 10:46
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - mandado assinado

    Documento não disponível
67 20/05/2014 07:33
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR

66 19/05/2014 10:02
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

65 19/05/2014 08:47
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

64 19/05/2014 08:47
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.512 de 16/05/2014, com a publicação no dia 19/05/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

63 15/05/2014 10:45
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

62 13/05/2014 09:36
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

13/05/2014 09:10
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 13/05/2014 09:20

61 08/05/2014 09:24
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

60 08/05/2014 08:29
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
59 02/05/2014 10:27
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE ADIADO

    Documento não disponível
58 02/05/2014 08:46
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/05/2014, Ordem: 15

57 25/04/2014 12:43
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
56 25/04/2014 12:14
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
55 24/04/2014 08:30
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/04/2014, Ordem: 1

54 23/04/2014 12:00
11 anos atrás

> Expedição de documento

PARA REPUBLICAÇÃO, constando o nome dos apelantes.

    Documento não disponível
53 15/04/2014 12:01
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
52 14/04/2014 12:12
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
51 14/04/2014 08:59
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/04/2014, Ordem: 6

50 07/03/2014 12:12
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

49 07/03/2014 11:14
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
48 07/03/2014 09:18
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

47 06/03/2014 12:45
11 anos atrás

> Conclusão

DES. ERIVAN LOPES REVISOR

46 06/03/2014 12:44
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEF. PÚBLICA ESPECIAL

45 24/02/2014 11:46
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DRA ELIZABETH AGUIAR-DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL

44 24/02/2014 10:08
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
43 14/01/2014 14:06
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido os autos no gabinete

42 14/01/2014 08:15
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 14/01/2014 08:15
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
40 30/09/2013 15:07
12 anos atrás

> Remessa

contendo 04/vols. com 799/fls.

39 30/09/2013 15:07
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

38 30/09/2013 11:49
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
37 26/09/2013 11:24
12 anos atrás

> Conclusão

Recebido os autos no gabinete

36 26/09/2013 09:02
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 26/09/2013 09:02
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

34 26/09/2013 08:27
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL.

26/09/2013 08:25
12 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 27/09/2013 09:23

32 25/09/2013 11:25
12 anos atrás

> Expedição de documento

para melhor apreciação da matéria

    Documento não disponível
31 20/09/2013 11:17
12 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
30 18/09/2013 13:53
12 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
29 18/09/2013 08:07
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/09/2013, Ordem: 22

28 10/09/2013 12:54
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

27 10/09/2013 12:46
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
26 09/09/2013 11:44
12 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

25 06/09/2013 14:04
12 anos atrás

> Conclusão

DES. ERIVAN LOPES.

24 06/09/2013 13:58
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

23 06/09/2013 09:33
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
22 02/09/2013 10:41
12 anos atrás

> Conclusão

Autos recebidos no gabinete

21 29/08/2013 13:38
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
20 06/08/2013 10:42
12 anos atrás

> Remessa

COM 779 FOLHAS

19 06/08/2013 10:41
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

18 05/08/2013 11:23
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
17 02/08/2013 10:31
12 anos atrás

> Conclusão

Recebi os autos no gabinete - 4 volumes

16 01/08/2013 15:22
12 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 04 VOLUMES.

    Documento não disponível
15 01/08/2013 15:21
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO. (04 VOLUMES).

    Documento não disponível
14 01/08/2013 08:33
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

13 01/08/2013 08:30
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

12 31/07/2013 10:40
12 anos atrás

> Remessa

Autos á distribuição conforme despacho de fls. 773/774 do Des.Relator. (contendo 04/vols. com 775/fls.)

11 31/07/2013 10:33
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

10 31/07/2013 08:39
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR criminal.

    Documento não disponível
9 24/07/2013 12:25
12 anos atrás

> Recebimento

No gabinete, autos com 04 volumes.

8 23/07/2013 18:11
12 anos atrás

> Conclusão

autos com 04 vol.devidamente numerdas e rubricdas.

    Documento não disponível
7 23/07/2013 18:05
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 23/07/2013 18:03
12 anos atrás

> Recebimento

autos na Sescar Criminal com Certidão de Distribuição.

    Documento não disponível
5 12/07/2013 11:25
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 12/07/2013 10:56
12 anos atrás

> Distribuição

3 12/07/2013 10:28
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/07/2013 10:15
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/07/2013 10:12
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
93 09/10/2014 10:02
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

92 09/10/2014 10:01
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.611 de 08/10/2014, com a publicação no dia 09/10/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

91 07/10/2014 13:51
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA RELATORA COM ACÓRDÃO LAVRADO.

90 07/10/2014 12:49
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A SEJU - devolvido com acórdão lavrado.

88 03/10/2014 10:11
10 anos atrás

> Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO

87 02/10/2014 09:21
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
86 01/10/2014 08:44
10 anos atrás

> Remessa

A Sessão de Julgamento 2ª Criminal dia 01/10/2014.

72 31/07/2014 09:00
11 anos atrás

Juntada > > Petição