Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.004741-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.004741-2
Número Único
0014581-04.2012.8.18.0008
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10328 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Regime > Reintegração
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
15/07/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:09

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    21/08/2014 10:48

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de serviço nº 005/14-GP, de 06/06/14.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    18/02/2014 08:16

    • Dr. Olímpio José Passos Galvão
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Em cumprimento a determinação expressa na Ordem de Serviço nº 001/14-GP de 13 de fevereiro de 2014.
  • Distribuição por Sorteio

    15/07/2013 09:16

    • Des. Edvaldo Pereira de Moura
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARCELO JACOB PEREIRA
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • AMANDA LEITE E SILVA
  • Joselio Salvio Oliveira
  • MARCUS EVANNUER SILVEIRA
  • MARIA DAGMAR CARVALHO
Apelado
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 28/06/2018 08:49
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz de origem (9ª Vara Criminal).

44 28/06/2018 08:46
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/04/2018

    Documento não disponível
43 18/06/2018 19:40
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 7775/2018

42 13/06/2018 17:39
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 007775/2018.

    Documento não disponível
41 13/06/2018 17:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
40 11/06/2018 08:45
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral Do Estado

    Documento não disponível
39 05/06/2018 08:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
38 05/04/2018 14:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

37 04/04/2018 08:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 04/04/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/04/2018.

    Documento não disponível
35 03/04/2018 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.406, página Nº 61, de 03/04/2018, com a publicação no dia 04/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 03/04/2018 10:13
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

33 20/03/2018 10:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 20/03/2018 10:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

31 20/03/2018 09:12
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARCELO JACOB PEREIRA e não-provido

    Documento não disponível
30 12/03/2018 11:22
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 15-3-2018 ).

    Documento não disponível
29 06/03/2018 10:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 15.03.2018.

28 06/03/2018 08:43
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/03/2018, Ordem: 7

27 05/03/2018 11:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 05/03/2018 09:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
25 13/10/2017 15:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: ASS02

24 22/06/2017 14:09
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
23 22/08/2014 14:37
10 anos atrás

Recebimento

No gab Des. Paes Landim

22 21/08/2014 14:53
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 21/08/2014 14:53
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

20 21/08/2014 11:10
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

19 21/08/2014 10:48
10 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

18 21/08/2014 07:43
10 anos atrás

Remessa

à distribuição - ordem de serviço 05/2014

17 18/02/2014 09:17
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 18/02/2014 09:17
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 18/02/2014 08:48
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

14 18/02/2014 08:16
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

13 17/02/2014 12:44
11 anos atrás

Remessa

à distribuição - ordem de serviço 01/2014

12 13/01/2014 11:34
11 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 26/07/2013 15:02
12 anos atrás

Remessa

10 26/07/2013 15:01
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

9 26/07/2013 11:46
12 anos atrás

Entrega em carga/vista

Na Sescar Cível.

8 26/07/2013 09:28
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
18/07/2013 12:17
12 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 19/07/2013 12:39

7 16/07/2013 19:16
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/07/2013 19:16
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 15/07/2013 09:20
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/07/2013 09:16
12 anos atrás

Distribuição

3 15/07/2013 08:45
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 15/07/2013 08:45
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/07/2013 08:42
12 anos atrás

AUTUADO