Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.004783-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2013.0001.004783-7
Número Único
0000756-30.2012.8.18.0028
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
16/07/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/07/2013 07:33

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:21

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • ADRIANA PEREIRA MACIEL GUIMARÃES
Requerido
  • PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI
Advogados
Requeridos
  • DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS
  • THAYS MARTINS MOURA LUZ
  • Wildson de Almeida Oliveira Sousa
Juízo
  • CÉSAR AUGUSTO FONSECA GONDIM
Movimentações
Data Descrição Documentos
66 24/10/2019 11:47
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FLORIANO

65 18/10/2019 12:49
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

64 17/10/2019 08:36
9 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

63 17/10/2019 08:36
9 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/09/2019

    Documento não disponível
62 26/08/2019 15:19
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
61 15/08/2019 10:49
12 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
60 08/08/2019 09:54
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
59 17/05/2019 10:41
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

58 17/05/2019 09:38
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

57 17/05/2019 09:25
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Com certidão de acórdão publicada

56 17/05/2019 00:05
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/05/2019.

    Documento não disponível
55 16/05/2019 13:45
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.669, página Nº 67, de 16/05/2019, com a publicação no dia 17/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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54 15/05/2019 15:30
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

53 13/05/2019 15:15
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

52 13/05/2019 12:58
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

51 09/05/2019 10:38
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
50 29/04/2019 13:32
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

49 29/04/2019 12:27
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

sessão dia 09.05.2019

48 29/04/2019 09:45
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2019, Ordem: 4

47 26/04/2019 08:06
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

46 25/04/2019 16:15
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
45 17/04/2019 09:16
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 16/04/2019 11:41
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 15/04/2019 14:01
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
42 09/04/2019 07:51
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
41 09/04/2019 07:48
1 ano atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ADRIANA PEREIRA MACIEL GUIMARÃES em 09/04/2019.

    Documento não disponível
40 17/12/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 17/12/2018.

    Documento não disponível
39 14/12/2018 13:23
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.578, página Nº 49, de 14/12/2018, com a publicação no dia 17/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 14/12/2018 11:40
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

37 13/12/2018 13:18
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 13/12/2018 13:18
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Embargos de Declaração com pedido de efeito modificativo, conforme protocolo de petição eletrônica n° 100014910322139 e fls. 109. Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal se manifestar.

    Documento não disponível
35 10/12/2018 10:39
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

34 06/12/2018 11:43
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 06/12/2018 11:42
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910322139

32 03/10/2018 11:11
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:107, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
31 19/09/2018 17:42
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
30 31/08/2018 09:24
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
29 30/08/2018 08:51
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
28 20/09/2017 08:57
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

carta de intimação

    Documento não disponível
27 03/08/2017 09:21
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
26 10/07/2017 09:26
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 07/07/2017 00:05
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/07/2017.

    Documento não disponível
24 06/07/2017 14:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.242, página Nº 42, de 06/07/2017, com a publicação no dia 07/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23 06/07/2017 12:22
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

22 06/07/2017 12:21
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Sentença mantida.

21 19/06/2017 12:43
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

20 19/06/2017 10:32
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 14/06/2017 11:00
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ADRIANA PEREIRA MACIEL GUIMARÃES e não-provido

    Documento não disponível
18 02/06/2017 10:49
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

17 01/06/2017 10:52
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2017, Ordem: 11

16 31/05/2017 12:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 31/05/2017 11:01
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 10/09/2013 11:40
7 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 09/09/2013 18:31
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 09/09/2013 18:31
7 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 23/07/2013 12:39
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 22/07/2013 16:21
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

9 22/07/2013 08:33
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des.Oliveira-remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 18/07/2013 11:22
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oliveira- recebido da Sescar Civel.

7 17/07/2013 18:49
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/07/2013 18:49
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 17/07/2013 07:37
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/07/2013 07:33
8 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 16/07/2013 13:53
8 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/07/2013 13:44
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/07/2013 13:42
8 anos atrás

AUTUADO