Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2013.0001.004802-7

Detalhes

Número do Processo
2013.0001.004802-7
Número Único
0004802-15.2013.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 11559 DIREITO ELEITORAL > Administração da Justiça Eleitoral > Improbidade Administrativa
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/07/2013
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
10/01/2020
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    17/07/2013 12:26

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é relator do AgIn nº 201300010007086, que tem a mesma origem e as mesmas partes, tudo conforme o art. 145 do RITJPI. (NR)
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    10/01/2020 11:04

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME RELATORIO DE FOLHAS N° 369/371
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ERNANI DE PAIVA MAIA - SECRETARIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravantes
  • Emmanuel Fonseca de Souza
  • KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA
  • Luis Soares de Amorim
  • Marcela Tavares Silva
  • MATTSON RESENDE DOURADO
  • NEY NETO MENDES FERRAZ
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
Movimentações
Data Descrição Documentos
56 04/06/2020 12:59
1 mês atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSO 201700010053764

55 14/05/2020 00:03
2 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/05/2020.

    Documento não disponível
54 13/05/2020 18:11
2 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.903, página Nº 19, de 13/05/2020, com a publicação no dia 14/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 13/05/2020 10:27
2 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

COM ACÓRDÃO LAVRADO.

52 13/05/2020 09:58
2 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

51 20/02/2020 09:52
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

50 19/02/2020 13:00
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

49 19/02/2020 08:41
5 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ERNANI DE PAIVA MAIA - SECRETARIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
48 07/02/2020 15:51
6 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 13.02.2020, conforme AVISO Disponibilizado (página 27) no DJPI Nº 8842 de 06 de fevereiro de 2020 e Publicado no dia 07 de fevereiro de 2020.

    Documento não disponível
47 07/02/2020 10:38
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/02/2020, Ordem: 72

46 04/02/2020 15:15
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

45 28/01/2020 11:45
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.02.2020

44 28/01/2020 09:17
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2020, Ordem: 44

43 13/01/2020 11:58
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

42 13/01/2020 11:32
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

41 10/01/2020 11:04
7 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME RELATORIO DE FOLHAS N° 369/371

    Documento não disponível
40 10/01/2020 10:36
7 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Redistribua-se para a 2ª Câmara de Direito Público e, ato contínuo, encaminhem-se os autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
39 25/09/2017 09:58
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com decisão no agravo nº 2017.0001.005376-4, apenso.

38 22/05/2017 12:00
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

37 22/05/2017 09:57
3 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010053764

    Documento não disponível
36 19/05/2017 08:18
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição

    Documento não disponível
35 08/05/2017 11:53
3 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Willian Guimarães Santos de Carvalho.

Est. lucas Arêa Leão

    Documento não disponível
34 03/05/2017 16:51
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

33 02/05/2017 10:31
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

32 27/04/2017 00:00
3 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 27/04/2017.

    Documento não disponível
31 26/04/2017 15:40
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.194, página Nº 70, de 26/04/2017, com a publicação no dia 27/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 26/04/2017 09:48
3 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Conversão de Agravo de Instrumento em Agravo Retido

Agravo de Instrumento convertido em Agravo Retido

29 18/11/2014 18:43
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 18/11/2014 18:42
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
27 23/10/2014 10:09
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

26 23/10/2014 10:08
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

25 20/10/2014 10:55
6 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

24 20/10/2014 10:55
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
23 13/10/2014 09:28
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 10/10/2014 15:23
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões protocolo nº 010655

21 09/10/2014 19:19
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
20 09/10/2014 19:18
6 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
19 15/10/2013 08:51
7 anos atrás

Recebimento

AR referente à Carta de Intimação com autos EM ANEXO.

    Documento não disponível
18 09/09/2013 12:17
7 anos atrás

EXPEDIDO

carta de intimação com autos em ANEXO

    Documento não disponível
17 06/09/2013 12:20
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

16 05/09/2013 08:31
7 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

15 05/09/2013 08:31
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Cartório para providencias

14 05/09/2013 08:30
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
13 28/08/2013 16:26
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 28/08/2013 16:26
7 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 29/07/2013 11:14
8 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
10 24/07/2013 16:45
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

9 22/07/2013 10:03
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 22/07/2013 10:02
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimação da parte agravada para se manifestar sobre o presente feito nos termos do art. 527, V do CPC.

    Documento não disponível
7 18/07/2013 10:09
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/07/2013 10:08
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 17/07/2013 12:29
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/07/2013 12:26
8 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 17/07/2013 11:28
8 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/07/2013 11:12
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/07/2013 11:03
8 anos atrás

AUTUADO