Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2013.0001.004849-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.004849-0
Número Único
0002586-95.2007.8.18.0031
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
19/07/2013
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
19/07/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    19/07/2013 12:59

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Tramitou nesta Câmara um HC nº 070014361, com a mesma origem e partes, sob a relatoria do Des. Osiris, aposentado, tudo conforme o art. 145 do RITJPI. (NR)
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • RITA MARIA DE SOUZA GOMES
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • JOSÉ CÍCERO FERREIRA FILHO
Apelado
  • JOSÉ CÍCERO FERREIRA FILHO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 03/10/2013 11:48

Partes

Embargante
  • RITA MARIA DE SOUZA GOMES
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • JOSÉ CÍCERO FERREIRA FILHO
Embargado
  • JOSÉ CÍCERO FERREIRA FILHO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
50 20/02/2014 08:09
11 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

49 17/02/2014 18:12
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca de PARNAÍBA/PI (01 volume) .

    Documento não disponível
48 13/02/2014 10:43
11 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ - com ciente do acordão.

47 06/02/2014 11:51
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARA CIENCIA DO ACÓRDÃO COM 344 FLS

46 19/12/2013 10:27
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

45 19/12/2013 08:36
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

44 19/12/2013 08:36
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.425 de 18/12/2013, com a publicação no dia 19/12/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

43 17/12/2013 09:08
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

42 17/12/2013 08:23
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

41 12/12/2013 12:04
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

40 11/12/2013 13:28
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
39 29/11/2013 19:42
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 29/11/2013 15:42
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 29/11/2013 15:42
11 anos atrás

PARECER

    Documento não disponível
36 28/11/2013 19:33
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

35 04/10/2013 13:27
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 327/FLS.

34 04/10/2013 13:27
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

33 04/10/2013 10:51
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
32 03/10/2013 11:49
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 03/10/2013 11:48
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

30 03/10/2013 11:48
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

embargos de declaração

    Documento não disponível
29 01/10/2013 11:11
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

28 30/09/2013 10:22
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 30/09/2013 10:22
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.370 de 27/9/2013, com a publicação no dia 30/9/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

26 27/09/2013 11:13
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

25 27/09/2013 10:07
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

24 26/09/2013 08:27
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 25/09/2013 10:52
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
22 20/09/2013 11:00
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
21 18/09/2013 08:05
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/09/2013, Ordem: 2

20 17/09/2013 12:27
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 16/09/2013 11:27
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
16/09/2013 11:17
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 16/09/2013 11:26

18 09/09/2013 09:28
12 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

17 06/09/2013 13:45
12 anos atrás

Conclusão

DES. SEBASTIÃO RIBEIRO

16 06/09/2013 13:44
12 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

15 06/09/2013 11:12
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido á SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
14 12/08/2013 17:50
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 12/08/2013 17:49
12 anos atrás

PARECER

    Documento não disponível
12 12/08/2013 16:37
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

11 31/07/2013 13:07
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 282 FOLHAS

10 31/07/2013 13:07
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 31/07/2013 09:32
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 24/07/2013 16:20
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
7 24/07/2013 16:20
12 anos atrás

Recebimento

autos na Sescar Criminal com Certidão de Distribuição.

    Documento não disponível
6 24/07/2013 15:33
12 anos atrás

Recebimento

autos na Sescar Criminal com Certidão de Distribuição.

    Documento não disponível
5 19/07/2013 13:25
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 19/07/2013 12:59
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

3 19/07/2013 12:04
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 19/07/2013 12:04
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/07/2013 12:01
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
50 20/02/2014 08:09
11 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Parnaiba

49 17/02/2014 18:12
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca de PARNAÍBA/PI (01 volume) .

    Documento não disponível
48 13/02/2014 10:43
11 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ - com ciente do acordão.

47 06/02/2014 11:51
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARA CIENCIA DO ACÓRDÃO COM 344 FLS

46 19/12/2013 10:27
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

39 29/11/2013 19:42
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 29/11/2013 15:42
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 29/11/2013 15:42
11 anos atrás

PARECER

    Documento não disponível
36 28/11/2013 19:33
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

35 04/10/2013 13:27
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 327/FLS.

34 04/10/2013 13:27
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

32 03/10/2013 11:49
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 03/10/2013 11:48
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

embargos de declaração

    Documento não disponível
29 01/10/2013 11:11
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

28 30/09/2013 10:22
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 30/09/2013 10:22
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.370 de 27/9/2013, com a publicação no dia 30/9/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

26 27/09/2013 11:13
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

25 27/09/2013 10:07
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

24 26/09/2013 08:27
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 25/09/2013 10:52
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
22 20/09/2013 11:00
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
21 18/09/2013 08:05
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/09/2013, Ordem: 2

20 17/09/2013 12:27
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 16/09/2013 11:27
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
16/09/2013 11:17
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 16/09/2013 11:26

18 09/09/2013 09:28
12 anos atrás

> Conclusão

Recebido os autos no gabinete

17 06/09/2013 13:45
12 anos atrás

> Conclusão

DES. SEBASTIÃO RIBEIRO

16 06/09/2013 13:44
12 anos atrás

> Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

15 06/09/2013 11:12
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido á SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
14 12/08/2013 17:50
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 12/08/2013 17:49
12 anos atrás

PARECER

    Documento não disponível
12 12/08/2013 16:37
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

11 31/07/2013 13:07
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 282 FOLHAS

10 31/07/2013 13:07
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 31/07/2013 09:32
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 24/07/2013 16:20
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
7 24/07/2013 16:20
12 anos atrás

> Recebimento

autos na Sescar Criminal com Certidão de Distribuição.

    Documento não disponível
6 24/07/2013 15:33
12 anos atrás

> Recebimento

autos na Sescar Criminal com Certidão de Distribuição.

    Documento não disponível
5 19/07/2013 13:25
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 19/07/2013 12:59
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

3 19/07/2013 12:04
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 19/07/2013 12:04
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/07/2013 12:01
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
45 19/12/2013 08:36
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

44 19/12/2013 08:36
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.425 de 18/12/2013, com a publicação no dia 19/12/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

43 17/12/2013 09:08
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

42 17/12/2013 08:23
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

41 12/12/2013 12:04
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

40 11/12/2013 13:28
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
33 04/10/2013 10:51
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
31 03/10/2013 11:48
12 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO