Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.004853-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.004853-2
Número Único
0000026-88.2010.8.18.0060
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
19/07/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
19/07/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/07/2013 13:22

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelados
  • MARIA DIAS MORAIS
  • MARIA PEREIRA DE SOUSA
  • MIRIAN SILVA LIMA
Advogados
Apelante
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
Apelados
  • FRANCISCO DE SOUSA LIRA
  • Jose Arimateia Dantas Lacerda
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 08/07/2016 14:33

Partes

Embargante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Embargante
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
2 - Recurso Especial - 19/01/2017 14:13

Partes

Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Requerente
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
77 06/06/2017 12:42
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Luzilândia.

76 31/05/2017 19:26
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem.

75 31/05/2017 19:26
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/05/2017

    Documento não disponível
74 28/04/2017 15:43
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

73 28/04/2017 07:56
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

72 28/04/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 28/04/2017.

    Documento não disponível
71 27/04/2017 15:30
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.195, página Nº 75, de 27/04/2017, com a publicação no dia 28/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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70 27/04/2017 09:14
8 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

69 09/02/2017 11:30
8 anos atrás 		2.Recurso Especial

Recebimento

SAJ

68 09/02/2017 08:58
8 anos atrás 		2.Recurso Especial

Conclusão

juntada protocolo nº 001751/2017

67 07/02/2017 18:56
8 anos atrás 		2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
66 07/02/2017 17:37
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
65 06/02/2017 12:45
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. José Arimateia Dantas Lacerda

    Documento não disponível
64 25/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
63 24/01/2017 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. disponibilizado(a) no Diário nº 8.134, página Nº 23, de 24/01/2017, com a publicação no dia 25/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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62 23/01/2017 12:34
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Recurso Especial.

    Documento não disponível
61 20/01/2017 16:05
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolo nº 000505/2016

60 19/01/2017 14:13
8 anos atrás 		2.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
59 15/12/2016 09:50
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

58 15/12/2016 08:15
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível, com certidão de acórdão publicado.

57 15/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
56 14/12/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.120, página Nº 52, de 14/12/2016, com a publicação no dia 15/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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55 14/12/2016 09:05
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

para publicação

54 08/12/2016 12:05
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

53 08/12/2016 11:15
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

52 07/12/2016 12:34
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
51 28/11/2016 10:11
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

50 25/11/2016 11:13
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/12/2016, Ordem: 14

49 10/10/2016 10:14
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

48 10/10/2016 09:18
8 anos atrás

Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
47 26/08/2016 12:54
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

46 26/08/2016 12:54
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
45 10/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
44 09/08/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.038, página Nº 31, de 09/08/2016, com a publicação no dia 10/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 08/08/2016 14:14
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
42 14/07/2016 10:45
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

41 13/07/2016 12:27
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
40 11/07/2016 09:32
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

39 08/07/2016 18:40
9 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 008174/2016

38 08/07/2016 14:33
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
37 01/07/2016 16:19
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

36 01/07/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
35 30/06/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.010, página Nº 30, de 30/06/2016, com a publicação no dia 01/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 30/06/2016 09:22
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Para publicação.

33 23/06/2016 13:05
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

32 23/06/2016 11:32
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

31 23/06/2016 11:00
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
30 16/06/2016 10:52
9 anos atrás

Expedição de documento

ADIADO, não houve sessão no dia 14.06.2016.

    Documento não disponível
29 15/06/2016 08:13
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/06/2016, Ordem: 19

28 08/06/2016 09:05
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/06/2016, Ordem: 24

27 07/06/2016 12:05
9 anos atrás

Expedição de documento

ADIADO, não houve sessão no dia 07.06.2016.

    Documento não disponível
26 02/06/2016 09:13
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/06/2016, Ordem: 17

25 01/06/2016 13:03
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

24 01/06/2016 09:57
9 anos atrás

Expedição de documento

ADIADO na sessão do dia 31.05.2016.

    Documento não disponível
23 19/05/2016 10:54
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

22 19/05/2016 08:37
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/05/2016, Ordem: 14

28/03/2016 07:37
 9 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 28/03/2016 09:55

21 09/03/2016 12:30
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

20 09/03/2016 09:08
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
19 23/02/2016 08:27
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Revisor

18 22/02/2016 08:40
9 anos atrás

Conclusão

Des. James.

17 19/02/2016 13:15
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

16 19/02/2016 11:18
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível - Submeto o feito à revisão.

    Documento não disponível
15 09/10/2013 10:29
12 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

14 08/10/2013 12:28
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 08/10/2013 12:28
12 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
12 25/07/2013 09:57
12 anos atrás

Remessa

11 24/07/2013 18:23
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

10 24/07/2013 09:30
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
9 22/07/2013 10:13
12 anos atrás

Recebimento

Gab. Des.Oliveira- Rebido da Sescar Cível.

8 19/07/2013 18:53
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 19/07/2013 18:53
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

6 19/07/2013 18:52
12 anos atrás

Recebimento

RECEBIDO DA PGJ.

5 19/07/2013 13:25
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/07/2013 13:22
12 anos atrás

Distribuição

3 19/07/2013 12:49
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 19/07/2013 12:49
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/07/2013 12:48
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
77 06/06/2017 12:42
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Luzilândia.

76 31/05/2017 19:26
8 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem.

75 31/05/2017 19:26
8 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/05/2017

    Documento não disponível
74 28/04/2017 15:43
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

73 28/04/2017 07:56
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

72 28/04/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 28/04/2017.

    Documento não disponível
71 27/04/2017 15:30
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.195, página Nº 75, de 27/04/2017, com a publicação no dia 28/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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70 27/04/2017 09:14
8 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

66 07/02/2017 17:37
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
65 06/02/2017 12:45
8 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. José Arimateia Dantas Lacerda

    Documento não disponível
64 25/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
63 24/01/2017 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. disponibilizado(a) no Diário nº 8.134, página Nº 23, de 24/01/2017, com a publicação no dia 25/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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62 23/01/2017 12:34
8 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Recurso Especial.

    Documento não disponível
61 20/01/2017 16:05
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolo nº 000505/2016

59 15/12/2016 09:50
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

58 15/12/2016 08:15
8 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível, com certidão de acórdão publicado.

57 15/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
56 14/12/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.120, página Nº 52, de 14/12/2016, com a publicação no dia 15/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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55 14/12/2016 09:05
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

para publicação

54 08/12/2016 12:05
8 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

53 08/12/2016 11:15
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

51 28/11/2016 10:11
8 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

50 25/11/2016 11:13
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/12/2016, Ordem: 14

48 10/10/2016 09:18
8 anos atrás

> Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
47 26/08/2016 12:54
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

46 26/08/2016 12:54
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
45 10/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
44 09/08/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.038, página Nº 31, de 09/08/2016, com a publicação no dia 10/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 08/08/2016 14:14
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
42 14/07/2016 10:45
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

41 13/07/2016 12:27
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
40 11/07/2016 09:32
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

39 08/07/2016 18:40
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 008174/2016

37 01/07/2016 16:19
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

36 01/07/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
35 30/06/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.010, página Nº 30, de 30/06/2016, com a publicação no dia 01/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 30/06/2016 09:22
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Para publicação.

33 23/06/2016 13:05
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

32 23/06/2016 11:32
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

31 23/06/2016 11:00
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
30 16/06/2016 10:52
9 anos atrás

> Expedição de documento

ADIADO, não houve sessão no dia 14.06.2016.

    Documento não disponível
29 15/06/2016 08:13
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/06/2016, Ordem: 19

28 08/06/2016 09:05
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/06/2016, Ordem: 24

27 07/06/2016 12:05
9 anos atrás

> Expedição de documento

ADIADO, não houve sessão no dia 07.06.2016.

    Documento não disponível
26 02/06/2016 09:13
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/06/2016, Ordem: 17

25 01/06/2016 13:03
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

24 01/06/2016 09:57
9 anos atrás

> Expedição de documento

ADIADO na sessão do dia 31.05.2016.

    Documento não disponível
23 19/05/2016 10:54
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

22 19/05/2016 08:37
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/05/2016, Ordem: 14

28/03/2016 07:37
 9 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 28/03/2016 09:55

21 09/03/2016 12:30
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

20 09/03/2016 09:08
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
19 23/02/2016 08:27
9 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Revisor

18 22/02/2016 08:40
9 anos atrás

> Conclusão

Des. James.

17 19/02/2016 13:15
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

16 19/02/2016 11:18
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível - Submeto o feito à revisão.

    Documento não disponível
15 09/10/2013 10:29
12 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

14 08/10/2013 12:28
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 08/10/2013 12:28
12 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
12 25/07/2013 09:57
12 anos atrás

> Remessa

11 24/07/2013 18:23
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

10 24/07/2013 09:30
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
9 22/07/2013 10:13
12 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des.Oliveira- Rebido da Sescar Cível.

8 19/07/2013 18:53
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 19/07/2013 18:53
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

6 19/07/2013 18:52
12 anos atrás

> Recebimento

RECEBIDO DA PGJ.

5 19/07/2013 13:25
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/07/2013 13:22
12 anos atrás

> Distribuição

3 19/07/2013 12:49
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 19/07/2013 12:49
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/07/2013 12:48
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
52 07/12/2016 12:34
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
49 10/10/2016 10:14
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

38 08/07/2016 14:33
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
69 09/02/2017 11:30
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ

68 09/02/2017 08:58
8 anos atrás

> Conclusão

juntada protocolo nº 001751/2017

67 07/02/2017 18:56
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
60 19/01/2017 14:13
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
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