Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2013.0001.004862-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.004862-3
Número Único
0000481-89.2010.8.18.0048
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
22/07/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/07/2013 10:09

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa contida no despacho de fls. 187, dos autos, dispnibilizado através do DESP4, MOV9, do processo eletrônico.
  • Distribuição por Sorteio

    22/07/2013 13:30

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:19

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI
Requerido
  • ZULMIRA SOUSA ALVES
Advogados
Requerentes
  • ELISIANA MARTINS FERREIRA BAPTISTA
  • ESDRAS DE LIMA NERY
  • HELLEN LUIZA PINHEIRO MARQUES
  • JOSÉ NETO CASTELO BRANCO VASCONCELOS
  • Jose Norberto Lopes Campelo
  • Luciana Ferraz Mendes Mello
  • Nathalie Cancela Cronemberger
  • RODRIGO MELO MESQUITA
  • TIAGO LEAL CATUNDA MARTINS
Requerido
  • ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 05/12/2017 08:35
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

À COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO

41 04/12/2017 11:23
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

40 30/11/2017 12:57
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

39 30/11/2017 12:56
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/10/2017

    Documento não disponível
38 27/09/2017 00:10
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/09/2017.

    Documento não disponível
37 26/09/2017 19:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na serscar civel

36 26/09/2017 14:05
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.296, página Nº 60, de 26/09/2017, com a publicação no dia 27/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 26/09/2017 12:16
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 26/09/2017 12:15
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Apelação Conhecida e provida.

33 19/09/2017 10:57
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

32 19/09/2017 07:35
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

31 18/09/2017 09:10
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI e provido

    Documento não disponível
30 11/09/2017 09:18
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-9-2017).

    Documento não disponível
29 01/09/2017 12:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

28 01/09/2017 09:33
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/09/2017, Ordem: 16

27 31/08/2017 09:31
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 30/08/2017 14:59
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
25 03/08/2017 09:19
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
24 29/06/2015 12:30
5 anos atrás

PETIÇÃO

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira.

23 26/06/2015 17:52
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 06397.

22 26/06/2015 17:52
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Substabelecimento.

    Documento não disponível
21 07/11/2013 11:43
7 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira

20 06/11/2013 11:31
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 06/11/2013 11:31
7 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
18 01/08/2013 11:38
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

17 01/08/2013 09:01
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

16 31/07/2013 12:56
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
15 30/07/2013 10:43
8 anos atrás

Recebimento

Gab.Des.Oliveira-recebido da SESCAR CÌVEL.

14 30/07/2013 07:44
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 29/07/2013 10:26
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

12 29/07/2013 10:09
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

11 26/07/2013 13:13
8 anos atrás

Remessa

À Distribuição.

10 26/07/2013 12:14
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 26/07/2013 11:08
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 26/07/2013 10:23
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 25/07/2013 18:55
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/07/2013 18:55
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 22/07/2013 13:37
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/07/2013 13:30
8 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 22/07/2013 07:48
8 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/07/2013 07:47
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/07/2013 07:46
8 anos atrás

AUTUADO