Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.004943-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.004943-3
Número Único
0010821-10.2010.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
24/07/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
25/07/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/07/2013 13:00

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • HUMANA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.
Apelado
  • INÁCIO SOARES DE MOURA
Advogados
Apelantes
  • Paulo Gustavo Coelho Sepulveda
  • ALEXANDRE HERMANN MACHADO
  • Diego Augusto Lima Ferreira
  • ÉDSON ALVES DE ANDRADE FILHO
  • Lucas Alves Vilar
  • LUIZ GONZAGA SOARES VIANA
  • Luiz Gonzaga Soares Viana Filho
  • Thais Marinho Viana
  • Wilson Gondim Cavalcante Filho
Apelados
  • Kelson Vieira de Macedo
  • PAULO CÉSAR MATOS DE MORAES
Movimentações
Data Descrição Documentos
61 04/12/2017 08:37
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo da 7ª Vara Cível , desta Capital.

60 04/12/2017 08:35
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/11/2017

    Documento não disponível
59 24/10/2017 14:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

58 24/10/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/10/2017.

    Documento não disponível
57 23/10/2017 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.311, página Nº 49, de 23/10/2017, com a publicação no dia 24/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 23/10/2017 10:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

55 23/10/2017 09:59
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e parcialmente
provido.

54 09/10/2017 11:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

53 06/10/2017 12:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

52 06/10/2017 08:23
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de HUMANA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. e provido em parte

    Documento não disponível
51 26/09/2017 13:01
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 03 de outubro de 2017.

    Documento não disponível
50 25/09/2017 10:24
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/10/2017, Ordem: 128

49 18/09/2017 10:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

48 14/09/2017 07:50
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/09/2017, Ordem: 40

47 14/09/2017 07:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

46 13/09/2017 13:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
45 03/02/2017 12:49
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

44 03/02/2017 08:13
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ R. OLIVEIRA - RETIRADO DE PAUTA.

43 02/02/2017 08:53
8 anos atrás

Expedição de documento

foi RETIRADO DE PAUTA, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira, para melhor exame da matéria.

    Documento não disponível
42 26/01/2017 10:30
8 anos atrás

Expedição de documento

foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 31 de janeiro de 2017.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
41 25/01/2017 09:42
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/01/2017, Ordem: 75

40 12/12/2016 10:11
8 anos atrás

Recebimento

processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

39 09/12/2016 10:21
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/01/2017, Ordem: 29

38 26/08/2016 10:21
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

37 25/08/2016 13:35
8 anos atrás

Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
36 23/11/2015 12:16
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

35 20/11/2015 10:14
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 20/11/2015 10:14
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

33 20/11/2015 07:10
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

32 19/11/2015 12:11
9 anos atrás

Expedição de documento

Retirado de Pauta.

    Documento não disponível
31 11/11/2015 12:37
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

30 11/11/2015 10:55
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/11/2015, Ordem: 34

29 05/11/2015 12:32
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

28 05/11/2015 10:24
9 anos atrás

Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
27 31/03/2015 10:34
10 anos atrás

Recebimento

recebido processo gab.Des. Oliveira.

26 30/03/2015 09:05
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 30/03/2015 09:04
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

24 27/03/2015 11:44
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

23 27/03/2015 11:04
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
22 18/03/2015 13:06
10 anos atrás

Recebimento

recebido processo no gab.Des.Oliveira.

21 18/03/2015 09:54
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/03/2015, Ordem: 7

20 09/03/2015 11:59
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 09/03/2015 09:42
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
18 04/03/2015 11:50
10 anos atrás

Recebimento

Os autos gab Des revisor

17 04/03/2015 08:49
10 anos atrás

Conclusão

Des. James.

16 03/03/2015 13:29
10 anos atrás

Recebimento

Na sescar Cível.

15 03/03/2015 09:42
10 anos atrás

Remessa

À sescar cível-submeto o feito à revisão.

    Documento não disponível
14 16/09/2013 08:23
12 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 13/09/2013 17:27
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 13/09/2013 17:26
12 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 07/08/2013 09:11
12 anos atrás

Remessa

10 05/08/2013 15:59
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 31/07/2013 13:02
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 29/07/2013 11:09
12 anos atrás

Recebimento

Gab.Des.Oliveira- recebido da SESCAR CÌVEL.

7 26/07/2013 17:59
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/07/2013 17:59
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 25/07/2013 13:04
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/07/2013 13:00
12 anos atrás

Distribuição

3 24/07/2013 12:48
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 24/07/2013 12:43
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/07/2013 12:40
12 anos atrás

AUTUADO