Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.005035-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.005035-6
Número Único
0005035-12.2013.8.18.0000
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
30/07/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
30/07/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/07/2013 13:36

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
  • 582009
    Mandado de Seguranca
    Vara Única - Padre Marcos

Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MOISÉS DIAS LEAL
Apelado
  • PREFEITO MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI
Advogados
Apelantes
  • Francisco das Chagas Silveira e Sousa
  • TICIANA AREA LEAO SOUSA
Apelado
  • Raimundo Francisco Vieira
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 05/09/2017 11:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Padre Marcos.

35 04/09/2017 09:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA SEJU.

34 01/09/2017 11:29
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

33 01/09/2017 11:28
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/06/2017

    Documento não disponível
32 12/07/2017 15:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
31 04/07/2017 11:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
30 04/05/2017 14:13
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 03/05/2017 12:13
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acórdão publicado.

28 03/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/05/2017.

    Documento não disponível
27 02/05/2017 14:40
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.197, página Nº 42, de 02/05/2017, com a publicação no dia 03/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 02/05/2017 10:56
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso provido.

25 11/04/2017 10:53
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

24 10/04/2017 12:24
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

23 07/04/2017 09:47
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MOISÉS DIAS LEAL e provido

    Documento não disponível
22 27/03/2017 08:20
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

21 22/03/2017 12:03
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/04/2017, Ordem: 71

20 21/02/2017 11:37
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 21/02/2017 11:27
8 anos atrás

Remessa

À Seju, autorizo a inclusão do feito em pauta.

    Documento não disponível
18 04/09/2015 13:13
9 anos atrás

Juntada > Petição

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira.

03/09/2015 12:56
9 anos atrás

PETIÇÃO

Movimento excluído em 03/09/2015 12:56

17 02/09/2015 11:12
9 anos atrás

Juntada > Petição

recebida Gab Relator

16 31/07/2015 11:26
9 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 7610

15 31/07/2015 11:25
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
14 04/10/2013 10:57
11 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira

13 02/10/2013 14:46
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 02/10/2013 14:46
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 20/08/2013 17:09
12 anos atrás

Remessa

10 20/08/2013 17:09
12 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

9 19/08/2013 13:12
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 01/08/2013 11:48
12 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 31/07/2013 18:39
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 31/07/2013 18:39
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 30/07/2013 13:41
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/07/2013 13:36
12 anos atrás

Distribuição

3 30/07/2013 13:06
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/07/2013 13:05
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/07/2013 13:03
12 anos atrás

AUTUADO