Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
00202
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos >
Agravo de Instrumento
08961
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica06004
DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Anulação de Débito Fiscal31/07/2013 09:16
21/09/2017 14:53
0012171-28.2013.8.18.0140
Ordinaria
4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
79 |
26/08/2021 09:17 3 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. |
|
78 |
18/08/2021 09:46 3 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao arquivo judicial. Provimento 016/2009. |
|
77 |
18/08/2021 09:45 3 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 12/08/2021 |
|
|
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao juízo de origem. ( 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública).
Movimento excluído em 18/08/2021 09:43 |
||
|
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 12/08/2021
Movimento excluído em 18/08/2021 09:43 |
||
74 |
12/08/2021 10:46 3 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910657754 |
|
73 |
24/06/2021 10:24 3 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
72 |
23/06/2021 09:20 3 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos CONFIRMAÇÃO DA INTIMAÇÃO PGE |
|
71 |
18/06/2021 10:41 3 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. |
|
70 |
29/04/2021 14:18 3 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
69 |
27/04/2021 15:45 3 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV |
|
68 |
27/04/2021 00:03 3 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 27/04/2021. |
|
67 |
26/04/2021 18:11 3 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.118, página Nº 23, de 26/04/2021, com a publicação no dia 27/04/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
66 |
26/04/2021 16:00 3 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Republicação de acórdão para constar na publicação o nome dos advogados da parte agravante. |
|
65 |
26/04/2021 15:56 3 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Republicação de acórdão, |
|
64 |
22/01/2021 10:23 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
63 |
21/01/2021 12:27 4 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
62 |
21/01/2021 12:24 4 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Certidão. |
|
61 |
02/03/2020 13:59 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
60 |
02/03/2020 10:58 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV |
|
59 |
02/03/2020 00:07 5 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 02/03/2020. |
|
58 |
28/02/2020 18:12 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.855, página Nº 54, de 28/02/2020, com a publicação no dia 02/03/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
57 |
28/02/2020 09:00 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Republicação do acórdão. |
|
56 |
28/02/2020 08:53 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Despacho para republicação de acórdão. |
|
55 |
09/11/2018 11:09 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da Sescar Cível. |
|
54 |
08/11/2018 12:01 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
53 |
08/11/2018 12:00 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Certidão. |
|
52 |
04/10/2018 19:17 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910330596 |
|
51 |
28/09/2018 15:06 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
|
50 |
28/09/2018 09:05 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por JOAO MARCELLO MADEIRA DE VASCONCELOS. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
49 |
26/09/2018 13:07 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado. |
|
48 |
21/09/2018 09:50 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
|
47 |
09/08/2018 14:24 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
46 |
08/08/2018 13:52 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível ACÓRDÃO LAVRADO. |
|
45 |
08/08/2018 00:02 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 08/08/2018. |
|
44 |
07/08/2018 13:29 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.491, página Nº 27, de 07/08/2018, com a publicação no dia 08/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
43 |
06/08/2018 13:44 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. lavrado. |
|
42 |
12/03/2018 11:24 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU para lavrar acórdão. |
|
41 |
12/03/2018 10:25 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
|
40 |
09/03/2018 11:28 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN e não-provido |
|
|
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN e não-provido
Movimento excluído em 09/03/2018 11:28 |
||
38 |
08/03/2018 11:57 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 08-03-2018 ). |
|
37 |
28/02/2018 08:04 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU para julgamento. |
|
36 |
28/02/2018 07:26 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO 08/03/2018 |
|
35 |
27/02/2018 11:00 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 08/03/2018, Ordem: 13 |
|
34 |
27/02/2018 09:34 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
33 |
27/02/2018 09:34 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Relatório concluído. À SEJU. |
|
32 |
21/09/2017 14:53 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
31 |
06/03/2017 09:35 8 anos atrás |
Remessa AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO(DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.16) |
|
30 |
28/01/2016 08:32 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
29 |
08/01/2016 10:55 9 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos à SEJU. |
|
28 |
08/01/2016 10:55 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO PAUTA. |
|
27 |
11/12/2015 16:31 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
26 |
11/12/2015 16:31 9 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
|
25 |
10/11/2015 18:15 9 anos atrás |
PUBLICADO AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
24 |
09/11/2015 12:20 9 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
23 |
29/09/2015 16:48 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
22 |
28/09/2015 09:43 9 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos à Sescar Cível. |
|
21 |
28/09/2015 09:43 9 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões Liminar negada. |
|
20 |
14/01/2014 18:41 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
19 |
14/01/2014 18:41 11 anos atrás |
Juntada > Petição recebido da PGJ |
|
18 |
20/09/2013 08:44 12 anos atrás |
Remessa |
|
17 |
19/09/2013 19:17 12 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
|
16 |
18/09/2013 10:49 12 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos à Sescar Cível |
|
|
DESPACHO PROFERIDO Movimento excluído em 18/09/2013 10:49 |
||
15 |
18/09/2013 10:48 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Ao Ministério Público. |
|
14 |
04/09/2013 07:48 12 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
13 |
03/09/2013 16:32 12 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos contrarrazões protocolo nº 034656 |
|
12 |
02/09/2013 17:11 12 anos atrás |
Juntada > Petição Contrarrazões. |
|
11 |
20/08/2013 14:59 12 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos de intimaçaõ |
|
10 |
19/08/2013 18:59 12 anos atrás |
Recebimento Na SESCAR CÍVEL |
|
9 |
02/08/2013 12:33 12 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos à Sescar Cível. |
|
8 |
02/08/2013 12:33 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO
Intimação da parte agravada para se manifestar sobre o presente feito nos termos do art. 527, V do CPC. |
|
7 |
31/07/2013 18:42 12 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
6 |
31/07/2013 18:42 12 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
|
5 |
31/07/2013 09:32 12 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
4 |
31/07/2013 09:16 12 anos atrás |
Distribuição |
|
3 |
31/07/2013 08:14 12 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
2 |
31/07/2013 08:13 12 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
1 |
31/07/2013 08:09 12 anos atrás |
AUTUADO |