Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.005093-9

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2013.0001.005093-9
Número Único
0000031-10.2002.8.18.0087
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
  • 04970 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Títulos de Crédito > Cheque
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
01/08/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
15/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    15/09/2017 11:56

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    01/08/2013 10:10

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICIPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ
Apelado
  • MARDONIO SOARES LOPES
Advogados
Apelante
  • Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz
Apelados
  • EVILÁSIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ
  • Francisco Nunes de Brito Filho
Movimentações
Data Descrição Documentos
82 02/12/2021 11:38
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

81 26/06/2019 11:47
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CAMPINAS DO PIAUI

80 19/06/2019 09:57
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

79 18/06/2019 12:39
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/06/2019

    Documento não disponível
78 02/05/2019 10:37
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:136, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
77 29/03/2019 10:32
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

CARTA DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
76 22/03/2019 14:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

75 21/03/2019 15:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

74 21/03/2019 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/03/2019.

    Documento não disponível
73 20/03/2019 14:17
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.631, página Nº 59, de 20/03/2019, com a publicação no dia 21/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

72 19/03/2019 16:26
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO

71 14/03/2019 15:23
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910350760

70 19/02/2019 15:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

69 19/02/2019 09:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

68 19/02/2019 09:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

67 18/02/2019 10:27
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
66 08/02/2019 11:29
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14-02-2019

    Documento não disponível
65 05/02/2019 14:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

64 05/02/2019 10:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14.02.2019

63 05/02/2019 08:39
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/02/2019, Ordem: 10

62 01/02/2019 11:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

61 01/02/2019 11:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

60 19/10/2018 15:18
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAQUIM CALDAS NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
59 15/09/2017 11:56
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
58 11/09/2017 09:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

57 05/06/2015 11:46
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

56 03/06/2015 17:01
10 anos atrás

Remessa

À SEJU

55 03/06/2015 17:00
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 005045

54 03/06/2015 09:23
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO C/ PETIÇÃO Nº005045

53 03/06/2015 08:05
10 anos atrás

Remessa

A SESCAR CIVEL

52 01/06/2015 12:27
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, petição nº005045

51 28/05/2015 11:41
10 anos atrás

Remessa

Remessa à Sescar Cível de petição avulsa nº 5045 despachada.

    Documento não disponível
50 21/05/2015 10:32
10 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 5045

49 21/05/2015 10:31
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
48 17/09/2014 12:06
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

47 10/09/2014 11:11
11 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU

46 10/09/2014 11:11
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em Pauta

    Documento não disponível
45 06/08/2014 11:43
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

44 06/08/2014 11:43
11 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
43 13/06/2014 09:19
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
42 11/06/2014 10:55
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
41 10/06/2014 15:06
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 003437/2014

40 09/06/2014 13:05
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível com petição sob controle nº. 3437.

39 09/06/2014 10:48
11 anos atrás

Remessa

A SESCAR CIVEL

38 06/06/2014 11:23
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PETIÇÃO Nº003437

37 26/05/2014 11:16
11 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível PETIÇÃO AVULSA N. 3437 despachada.

    Documento não disponível
36 09/04/2014 10:30
11 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 3437

35 09/04/2014 10:30
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
34 25/03/2014 10:31
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

33 24/03/2014 12:58
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
32 20/03/2014 09:52
11 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. Oliveira.

31 19/03/2014 11:28
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

30 19/03/2014 11:27
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

29 17/03/2014 11:22
11 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível.

28 17/03/2014 11:22
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor.

    Documento não disponível
27 24/01/2014 08:53
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 24/01/2014 08:53
11 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
25 23/10/2013 09:35
12 anos atrás

Remessa

24 22/10/2013 17:04
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

23 18/10/2013 12:43
12 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

22 18/10/2013 12:42
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao cartório cível para cumprir despacho

    Documento não disponível
21 18/10/2013 12:35
12 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

20 18/10/2013 12:34
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao cartório cível para providências.

    Documento não disponível
19 14/10/2013 19:42
12 anos atrás

Conclusão

juntada de parecer protocolo nº 036390

18 14/10/2013 19:27
12 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado de Intimação cumprido em 24/09/13, com os autos em anexo.

    Documento não disponível
17 11/10/2013 19:33
12 anos atrás

Juntada > Petição

Manifestação.

    Documento não disponível
16 11/10/2013 19:32
12 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
15 24/09/2013 14:44
12 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
14 06/09/2013 11:09
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, MANDADO DE INTIMAÇÃO, ASSINADO

13 05/09/2013 08:18
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

    Documento não disponível
12 30/08/2013 12:20
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação e remetido ao gabinete do des. relator para assinatura.

11 30/08/2013 12:19
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação

    Documento não disponível
30/08/2013 12:18
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Movimento excluído em 30/08/2013 12:18

10 29/08/2013 12:56
12 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 28/08/2013 10:55
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 28/08/2013 10:55
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 01/08/2013 19:03
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/08/2013 19:03
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 01/08/2013 10:13
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/08/2013 10:10
12 anos atrás

Distribuição

3 01/08/2013 08:47
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/08/2013 08:47
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/08/2013 08:45
12 anos atrás

AUTUADO