Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.005095-2

Detalhes

 Processo Baixado  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2013.0001.005095-2
Número Único
0000156-49.2010.8.18.0102
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10012 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Dano ao Erário
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
01/08/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:14

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    01/08/2013 10:10

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE MARCOS PARENTE-PI
Apelado
  • MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DO CARMO
Advogados
Requerido
  • RAIMUNDO NONATO MARQUES TEIXEIRA
Apelantes
  • Jose Osorio Filho
  • Astrogildo Mendes Assuncao Filho
  • VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO
Apelado
  • JOSE RIBAMAR CORREIA NOLETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 12/01/2018 11:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Marcos Parente.

34 09/01/2018 10:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 20/12/2017 10:09
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido à comarca de origem

32 20/12/2017 10:06
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/11/2017

    Documento não disponível
31 15/12/2017 16:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
30 30/11/2017 09:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/2011.

    Documento não disponível
29 15/09/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/09/2017.

    Documento não disponível
28 14/09/2017 15:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 14/09/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.288, página Nº 45, de 14/09/2017, com a publicação no dia 15/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 14/09/2017 11:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 14/09/2017 11:36
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e improvido.

24 03/08/2017 09:14
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
23 26/06/2017 10:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

22 23/06/2017 10:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

21 21/06/2017 11:10
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MARCOS PARENTE-PI e não-provido

    Documento não disponível
20 08/06/2017 09:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

19 07/06/2017 11:59
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/06/2017, Ordem: 70

18 07/06/2017 10:49
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
17 14/05/2014 08:35
11 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oliveira- Petição recebido da SESCAR Civel.

16 13/05/2014 10:46
11 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 4748

15 13/05/2014 10:46
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
14 13/02/2014 12:25
11 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. Oliveira.

13 12/02/2014 10:41
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 12/02/2014 10:41
11 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 20/08/2013 12:02
12 anos atrás

Remessa

10 20/08/2013 11:11
12 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 19/08/2013 12:49
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 02/08/2013 12:23
12 anos atrás

Recebimento

os autos no gabienete do Des. José Ribamar Oliveira.

7 01/08/2013 19:05
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/08/2013 19:05
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 01/08/2013 10:13
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/08/2013 10:10
12 anos atrás

Distribuição

3 01/08/2013 09:08
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 01/08/2013 09:08
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
01/08/2013 09:06
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

Movimento excluído em 01/08/2013 09:07

1 01/08/2013 08:58
12 anos atrás

AUTUADO