Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.005096-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.005096-4
Número Único
0005096-67.2013.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
01/08/2013
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Edvaldo Pereira de Moura
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
01/08/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    01/08/2013 10:10

    • Des. Edvaldo Pereira de Moura
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MILITARES PM/BM, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E ASSEMELHADOS DA PMPI - ABEMPE
Impetrantes
  • Edilson Goncalves Guimaraes
  • JOÃO CARLOS DE ANDRADE
  • JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA
  • LUIZ GONZAGA DE ARAÚJO COSTA
Impetrado
  • JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO PELA 2ª VARA CÍCEL DA COMARCA DE TERESINA - PI
Advogados
Impetrante
  • RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE
Movimentações
Data Descrição Documentos
53 16/09/2016 17:40
8 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

52 16/09/2016 17:40
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
51 16/09/2016 16:20
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
50 08/09/2016 09:15
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº 362/2011

    Documento não disponível
49 08/08/2016 13:43
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

48 08/08/2016 10:22
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR Cível

47 08/08/2016 10:22
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR Cível

46 05/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
45 04/08/2016 18:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.035, página Nº 27, de 04/08/2016, com a publicação no dia 05/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

44 04/08/2016 12:33
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Lavrado

43 27/11/2015 10:19
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

42 27/11/2015 08:54
9 anos atrás

Expedição de documento

Julgado.

    Documento não disponível
41 23/11/2015 13:22
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
40 20/11/2015 11:26
9 anos atrás

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
39 20/11/2015 09:39
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/11/2015, Ordem: 5

38 17/11/2015 11:11
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
37 13/11/2015 10:08
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

36 13/11/2015 09:16
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/11/2015, Ordem: 12

35 11/11/2015 11:46
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

34 11/11/2015 09:21
9 anos atrás

Remessa

À SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA

    Documento não disponível
33 07/08/2014 10:47
10 anos atrás

Recebimento

Recebido no gabinete do desembargador Edvaldo Moura.

32 06/08/2014 13:57
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 06/08/2014 13:56
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
30 10/06/2014 13:17
11 anos atrás

Remessa

29 10/06/2014 13:17
11 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
28 13/03/2014 11:14
11 anos atrás

Devolução > Mandado

de fls. 119 e juntado aos autos.

    Documento não disponível
27 11/03/2014 13:13
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de citação

    Documento não disponível
26 06/03/2014 16:55
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

25 06/03/2014 10:26
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

24 26/02/2014 12:29
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 26/02/2014 12:28
11 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
22 22/01/2014 14:03
11 anos atrás

Remessa

21 22/01/2014 11:25
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

20 21/01/2014 12:19
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
19 03/09/2013 10:46
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 03/09/2013 10:46
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

resposta de protocolo nº 034576

17 30/08/2013 15:30
11 anos atrás

Juntada > Petição

Resposta.

    Documento não disponível
16 26/08/2013 16:49
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

informações do Juiz da 2a Vara Cível de Teresina

15 23/08/2013 13:14
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
14 22/08/2013 11:20
12 anos atrás

Devolução > Mandado

de fls. 93 e 94 - juntados aos autos

    Documento não disponível
13 21/08/2013 12:16
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
12 19/08/2013 13:17
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de citação e de notificação (2)

    Documento não disponível
19/08/2013 12:57
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Movimento excluído em 19/08/2013 13:10

11 19/08/2013 12:57
12 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 08/08/2013 13:48
12 anos atrás

Recebimento

na SEscar Cível

9 08/08/2013 12:43
12 anos atrás

Remessa

à SESCAR Cível

8 08/08/2013 12:43
12 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

7 01/08/2013 11:34
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/08/2013 11:33
12 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 01/08/2013 10:13
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/08/2013 10:10
12 anos atrás

Distribuição

3 01/08/2013 09:11
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 01/08/2013 09:10
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/08/2013 09:08
12 anos atrás

AUTUADO