Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2013.0001.005158-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.005158-0
Número Único
0018065-29.2006.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/08/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:09

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    18/02/2014 08:59

    • Dr. Olímpio José Passos Galvão
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa na Ordem de Serviço nº 001/14-GP de 13 de fevereiro de 2014.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    12/06/2014 07:27

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 005/14-GP, de 06/06/14.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    06/12/2013 09:51

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 11/2013-GP, de 03/12/2013.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    05/08/2013 07:42

    • Des.Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Tramitou nesse Órgão o AgInst 070008272, com a mesma origem e partes, sob a relatoria do Des. Haroldo O. Rehen, fora dessa Câmara Especializada, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Litisconsorte Ativo
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Requerido
  • FRANCISCO PEREIRA NETO
Advogados
Requerente
  • Plinio Clerton Filho
Litisconsorte Ativo
  • Maria de Fatima Moura da Silva Macedo
Requeridos
  • Josino Ribeiro Neto
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
58 21/09/2018 16:00
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Baixado conforme mov. 54 em 14/06/2017

57 24/10/2017 08:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na sescar civel despacho avulso despachado

56 20/10/2017 09:16
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho avulso remetido à SESCAR.

    Documento não disponível
55 22/06/2017 14:09
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
54 14/06/2017 09:49
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/05/2017

    Documento não disponível
53 15/03/2017 13:58
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

52 15/03/2017 07:49
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Acórdão Publicados.

51 15/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/03/2017.

    Documento não disponível
50 14/03/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.166, página Nº 36, de 14/03/2017, com a publicação no dia 15/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

49 14/03/2017 12:21
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

48 14/03/2017 12:09
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Conhecimento em Parte e Não-Provimento

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

47 02/03/2017 07:51
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

46 24/02/2017 12:55
8 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
45 17/02/2017 10:09
8 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO ADIADO,NA SESSÃO DO DIA 15/02/2017

    Documento não disponível
44 13/02/2017 12:38
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/02/2017, Ordem: 14

43 09/02/2017 11:52
8 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO ADIADO,NA SESSÃO DO DIA 08/02/017

    Documento não disponível
42 09/02/2017 10:48
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/02/2017, Ordem: 41

41 02/02/2017 10:54
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/02/2017, Ordem: 26

40 27/01/2017 11:38
8 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO ADIADO,NA SESSÃO DO DIA 25/01/2017

    Documento não disponível
39 26/01/2017 10:41
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/02/2017, Ordem: 26

38 12/12/2016 07:25
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/01/2017, Ordem: 18

37 09/12/2016 08:06
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

36 08/12/2016 15:44
8 anos atrás

Remessa

À SEJU

    Documento não disponível
35 21/11/2016 07:16
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. PAES LANDIM

34 18/11/2016 07:56
8 anos atrás

Expedição de documento

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
33 04/11/2016 10:41
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/11/2016, Ordem: 9

32 04/11/2016 08:27
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

31 13/06/2014 09:34
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

30 12/06/2014 11:46
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 12/06/2014 11:45
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

28 12/06/2014 08:04
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

27 12/06/2014 07:27
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

26 09/06/2014 12:04
11 anos atrás

Remessa

P/À DISTRIBUIÇÃO ORDEM DE SERVIÇO Nº05 DE 06 DE JUNHO DE 2014

25 18/02/2014 09:49
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 18/02/2014 09:48
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

23 18/02/2014 09:04
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

22 18/02/2014 08:59
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

21 17/02/2014 10:37
11 anos atrás

Remessa

à distribuição

20 20/12/2013 09:46
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

19 18/12/2013 13:29
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
18 11/12/2013 09:24
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete

17 06/12/2013 15:01
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 06/12/2013 15:01
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 06/12/2013 10:02
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

14 06/12/2013 09:51
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

13 05/12/2013 11:13
11 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO DE 2° GRAU

12 09/10/2013 12:34
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 09/10/2013 12:34
11 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
10 20/08/2013 11:32
12 anos atrás

Remessa

9 19/08/2013 15:06
12 anos atrás

Recebimento

Na SESCAR CÍVEL

8 19/08/2013 12:23
12 anos atrás

Remessa

à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
19/08/2013 12:18
12 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 19/08/2013 12:22

7 05/08/2013 19:57
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/08/2013 19:57
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 05/08/2013 08:07
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/08/2013 07:42
12 anos atrás

Distribuição

3 02/08/2013 13:01
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 02/08/2013 13:01
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/08/2013 12:57
12 anos atrás

AUTUADO