Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2013.0001.005164-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.005164-6
Número Único
0024800-05.2011.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/08/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
04/12/2020
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    31/08/2017 13:32

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    14/03/2019 13:22

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    05/08/2013 08:38

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    05/08/2013 07:39

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença recorrida.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    04/12/2020 13:00

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 310.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Requerido
  • JOSYLEIA MARTINS SALES DE SOUSA
Advogados
Requerente
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
Requerido
  • Emiliano Klippel Paes Landim Ludwig
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 18/07/2018 18:30

Partes

Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA

Advogados

Requerente
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
91 12/01/2021 09:13
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem (  Portaria Nº 373/2019 - PJPI/TJPI/SAJ, de 31 de janeiro de 2019)

    Documento não disponível
90 11/12/2020 08:56
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

89 04/12/2020 13:20
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

88 04/12/2020 13:00
4 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 310.

    Documento não disponível
87 26/11/2020 13:20
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
86 05/11/2020 11:22
4 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

85 05/11/2020 11:21
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

84 03/09/2019 14:04
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

83 27/05/2019 15:49
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo do stj c/certidão

82 23/05/2019 09:20
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível)

    Documento não disponível
81 10/05/2019 13:58
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

80 09/05/2019 13:14
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
79 06/05/2019 09:55
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

78 30/04/2019 11:47
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
77 30/04/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 30/04/2019.

    Documento não disponível
76 29/04/2019 13:55
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.657, página Nº 75, de 29/04/2019, com a publicação no dia 30/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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75 29/04/2019 11:51
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
74 15/03/2019 09:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
73 15/03/2019 09:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
72 15/03/2019 09:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

71 14/03/2019 13:22
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
70 13/03/2019 10:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
69 13/03/2019 10:53
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOSYLEIA MARTINS SALES DE SOUSA em 13/03/2019.

    Documento não disponível
68 12/02/2019 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 12/02/2019.

    Documento não disponível
67 11/02/2019 14:18
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.607, página Nº 55, de 11/02/2019, com a publicação no dia 12/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 11/02/2019 12:09
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
65 06/02/2019 13:13
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

protocolo nº 000153/2019

64 18/01/2019 10:21
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 000153/2019.

    Documento não disponível
63 18/01/2019 10:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
62 09/11/2018 12:45
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
61 08/11/2018 15:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI

    Documento não disponível
60 08/11/2018 13:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

59 08/11/2018 07:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

58 08/11/2018 00:00
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 08/11/2018.

    Documento não disponível
57 07/11/2018 13:30
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.552, página Nº 54, de 07/11/2018, com a publicação no dia 08/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 07/11/2018 09:57
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

55 26/10/2018 09:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

54 25/10/2018 14:03
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 25/10/2018 14:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

52 24/10/2018 12:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

51 22/10/2018 11:48
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Vice-Presidência.

    Documento não disponível
50 15/10/2018 11:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

49 11/10/2018 16:31
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 11/10/2018 16:27
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOSYLEIA MARTINS SALES DE SOUSA em 09/10/2018.

    Documento não disponível
47 10/08/2018 00:06
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 10/08/2018.

    Documento não disponível
46 09/08/2018 13:18
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.493, página Nº 72, de 09/08/2018, com a publicação no dia 10/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 09/08/2018 11:37
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
44 26/07/2018 15:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
43 19/07/2018 13:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
42 19/07/2018 13:36
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

nº 8417

41 18/07/2018 18:30
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
40 18/07/2018 18:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
39 08/06/2018 11:37
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
38 01/06/2018 08:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para IASPI

AUTOS CONTENDO 255/FLS.

    Documento não disponível
37 03/04/2018 16:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

36 03/04/2018 12:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de Publicação do Acórdão no Diário da Justiça.

35 03/04/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/04/2018.

    Documento não disponível
34 02/04/2018 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.405, página Nº 31, de 02/04/2018, com a publicação no dia 03/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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33 02/04/2018 10:53
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

32 30/01/2018 08:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

31 30/01/2018 07:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 26/01/2018 11:11
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
29 19/01/2018 12:09
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 25-01-2018)

    Documento não disponível
28 10/01/2018 08:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 14/12/2017 10:43
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/01/2018, Ordem: 37

26 06/12/2017 10:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

25 05/12/2017 10:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

24 05/12/2017 10:07
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído.

    Documento não disponível
23 31/08/2017 13:32
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
22 01/08/2017 10:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

21 16/03/2017 12:16
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016

20 29/10/2013 12:26
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 29/10/2013 11:34
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 25/10/2013 09:13
11 anos atrás

Recebimento

Gab. Des.Oliveira-recebido da Sescar Cível.

17 24/10/2013 09:30
11 anos atrás

Conclusão

DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

16 24/10/2013 08:47
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 24/10/2013 08:04
11 anos atrás

Remessa

Remessa a SESCAR Cível dos autos

14 24/10/2013 08:04
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao revisor.

    Documento não disponível
13 18/10/2013 09:25
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 18/10/2013 09:25
11 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 20/08/2013 10:53
12 anos atrás

Remessa

10 19/08/2013 18:45
12 anos atrás

Recebimento

Na SESCAR CÍVEL

9 15/08/2013 10:51
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 15/08/2013 10:51
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 06/08/2013 18:15
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/08/2013 18:15
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 05/08/2013 09:32
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/08/2013 08:38
12 anos atrás

Distribuição

3 05/08/2013 07:38
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/08/2013 07:37
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/08/2013 07:34
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
91 12/01/2021 09:13
4 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem (  Portaria Nº 373/2019 - PJPI/TJPI/SAJ, de 31 de janeiro de 2019)

    Documento não disponível
90 11/12/2020 08:56
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

89 04/12/2020 13:20
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

88 04/12/2020 13:00
4 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 310.

    Documento não disponível
87 26/11/2020 13:20
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
86 05/11/2020 11:22
4 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

85 05/11/2020 11:21
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

84 03/09/2019 14:04
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

83 27/05/2019 15:49
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo do stj c/certidão

82 23/05/2019 09:20
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível)

    Documento não disponível
81 10/05/2019 13:58
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

80 09/05/2019 13:14
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
79 06/05/2019 09:55
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

78 30/04/2019 11:47
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
77 30/04/2019 00:05
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 30/04/2019.

    Documento não disponível
76 29/04/2019 13:55
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.657, página Nº 75, de 29/04/2019, com a publicação no dia 30/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

75 29/04/2019 11:51
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
74 15/03/2019 09:14
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
73 15/03/2019 09:14
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
72 15/03/2019 09:10
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

71 14/03/2019 13:22
6 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
70 13/03/2019 10:54
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
69 13/03/2019 10:53
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOSYLEIA MARTINS SALES DE SOUSA em 13/03/2019.

    Documento não disponível
68 12/02/2019 00:06
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 12/02/2019.

    Documento não disponível
67 11/02/2019 14:18
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.607, página Nº 55, de 11/02/2019, com a publicação no dia 12/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 11/02/2019 12:09
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
65 06/02/2019 13:13
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

protocolo nº 000153/2019

64 18/01/2019 10:21
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 000153/2019.

    Documento não disponível
63 18/01/2019 10:15
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
62 09/11/2018 12:45
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
61 08/11/2018 15:14
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI

    Documento não disponível
60 08/11/2018 13:47
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

59 08/11/2018 07:39
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

55 26/10/2018 09:59
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

54 25/10/2018 14:03
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 25/10/2018 14:02
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

52 24/10/2018 12:32
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

51 22/10/2018 11:48
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Vice-Presidência.

    Documento não disponível
50 15/10/2018 11:51
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

49 11/10/2018 16:31
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 11/10/2018 16:27
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOSYLEIA MARTINS SALES DE SOUSA em 09/10/2018.

    Documento não disponível
44 26/07/2018 15:13
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
43 19/07/2018 13:39
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
42 19/07/2018 13:36
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

nº 8417

40 18/07/2018 18:28
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
39 08/06/2018 11:37
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
38 01/06/2018 08:19
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para IASPI

AUTOS CONTENDO 255/FLS.

    Documento não disponível
37 03/04/2018 16:06
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

36 03/04/2018 12:54
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de Publicação do Acórdão no Diário da Justiça.

35 03/04/2018 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/04/2018.

    Documento não disponível
34 02/04/2018 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.405, página Nº 31, de 02/04/2018, com a publicação no dia 03/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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33 02/04/2018 10:53
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

32 30/01/2018 08:12
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

31 30/01/2018 07:47
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 26/01/2018 11:11
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
29 19/01/2018 12:09
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 25-01-2018)

    Documento não disponível
28 10/01/2018 08:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

27 14/12/2017 10:43
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/01/2018, Ordem: 37

26 06/12/2017 10:46
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

25 05/12/2017 10:07
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

24 05/12/2017 10:07
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído.

    Documento não disponível
23 31/08/2017 13:32
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
22 01/08/2017 10:56
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

21 16/03/2017 12:16
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016

20 29/10/2013 12:26
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 29/10/2013 11:34
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 25/10/2013 09:13
11 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des.Oliveira-recebido da Sescar Cível.

17 24/10/2013 09:30
11 anos atrás

> Conclusão

DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

16 24/10/2013 08:47
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 24/10/2013 08:04
11 anos atrás

> Remessa

Remessa a SESCAR Cível dos autos

14 24/10/2013 08:04
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao revisor.

    Documento não disponível
13 18/10/2013 09:25
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 18/10/2013 09:25
11 anos atrás

Juntada > > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 20/08/2013 10:53
12 anos atrás

> Remessa

10 19/08/2013 18:45
12 anos atrás

> Recebimento

Na SESCAR CÍVEL

9 15/08/2013 10:51
12 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 15/08/2013 10:51
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 06/08/2013 18:15
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/08/2013 18:15
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 05/08/2013 09:32
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/08/2013 08:38
12 anos atrás

> Distribuição

3 05/08/2013 07:38
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/08/2013 07:37
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/08/2013 07:34
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
58 08/11/2018 00:00
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 08/11/2018.

    Documento não disponível
57 07/11/2018 13:30
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.552, página Nº 54, de 07/11/2018, com a publicação no dia 08/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 07/11/2018 09:57
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

47 10/08/2018 00:06
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 10/08/2018.

    Documento não disponível
46 09/08/2018 13:18
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.493, página Nº 72, de 09/08/2018, com a publicação no dia 10/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

45 09/08/2018 11:37
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
41 18/07/2018 18:30
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível