Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2013.0001.005219-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.005219-5
Número Único
0002022-19.2007.8.18.0031
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03633 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes do Sistema Nacional de Armas
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
06/08/2013
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
06/08/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/08/2013 10:48

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA SANTOS - VULGO DENTINHO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • JOACY VANDRO MIRANDA E SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 27/03/2014 08:45
11 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaíba

43 21/03/2014 09:23
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA/PI (01 volume)

    Documento não disponível
42 12/03/2014 13:46
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

41 28/02/2014 13:23
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARA CIENCIA DO ACÓRDÃO. COM 134 FLS.

40 19/02/2014 10:38
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

39 28/01/2014 08:30
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
38 27/01/2014 11:50
11 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PUBLICA ELIZABETH AGUIAR.

37 22/01/2014 13:28
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

36 22/01/2014 08:13
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL - com mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
35 21/01/2014 12:00
11 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

34 10/12/2013 12:17
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

33 10/12/2013 09:29
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

32 10/12/2013 09:29
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.418 de 09/12/2013, com a publicação no dia 10/12/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

31 09/12/2013 10:52
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM O ACÓRDÃO LAVRADO.

30 09/12/2013 08:37
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

29 05/12/2013 09:20
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

28 05/12/2013 08:23
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
27 29/11/2013 12:14
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
26 29/11/2013 10:21
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
25 28/11/2013 09:31
11 anos atrás

CERTIDÃO

de julgamento adiado

    Documento não disponível
24 27/11/2013 09:55
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/12/2013, Ordem: 8

23 22/11/2013 08:56
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
22 20/11/2013 11:48
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
21 20/11/2013 07:21
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/11/2013, Ordem: 13

20 05/11/2013 10:44
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 05/11/2013 09:07
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
18 01/11/2013 08:59
11 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

17 31/10/2013 12:46
11 anos atrás

Conclusão

DES. SEBASTIÃO MARTINS

16 31/10/2013 12:16
11 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da Defensora Pública.

15 15/10/2013 14:59
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRA. ELIZABETH M.M. AGUIAR, CONTENDO 117/FLS.

14 15/10/2013 14:54
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

13 15/10/2013 10:37
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
12 25/09/2013 12:17
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 25/09/2013 12:17
12 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 17/09/2013 14:03
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

9 14/08/2013 16:10
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 106/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

8 14/08/2013 16:09
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

7 14/08/2013 12:39
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 12/08/2013 14:10
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 06/08/2013 11:19
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 06/08/2013 10:48
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 06/08/2013 09:54
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 06/08/2013 09:53
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/08/2013 09:50
12 anos atrás

AUTUADO