Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2013.0001.005246-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.005246-8
Número Único
0025075-85.2010.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03416 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
06/08/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
06/08/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/08/2013 13:30

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • JAMES ARAÚJO
Advogados
Apelado
  • JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 13/03/2014 12:37
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

para a comarca de Teresina/6ª Vara Criminal conforme certidão anexa

    Documento não disponível
46 12/03/2014 13:42
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

45 26/02/2014 14:28
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

para dar ciente no Acórdão.

44 11/02/2014 07:56
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
43 22/01/2014 13:25
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

42 22/01/2014 09:11
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL - com mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
41 21/01/2014 10:55
11 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO E REMETIDO AO PRES. DA 2CAMARA ESP. CRIMINAL EM EXERCICIO ASSINAR.

40 17/12/2013 13:44
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

39 17/12/2013 10:37
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

38 17/12/2013 10:36
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.423 de 16/12/2013, com a publicação no dia 17/12/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

37 13/12/2013 13:14
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

36 13/12/2013 12:40
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

35 13/12/2013 12:32
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
34 12/12/2013 12:51
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

33 12/12/2013 12:24
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

11/12/2013 12:55
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 13/12/2013 12:31

31 06/12/2013 12:49
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
30 04/12/2013 11:51
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
29 04/12/2013 10:49
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

28 04/12/2013 09:45
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/12/2013, Ordem: 16

27 27/11/2013 12:42
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

26 27/11/2013 09:50
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU, com pedido de inclusão em pauta.

    Documento não disponível
25 26/11/2013 12:43
11 anos atrás

Recebimento

No Gabinete.

24 26/11/2013 08:12
11 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA.

23 26/11/2013 08:11
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

22 22/11/2013 08:34
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

21 21/11/2013 09:41
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
20 11/10/2013 13:32
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

19 11/10/2013 08:20
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 11/10/2013 08:20
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL

17 16/09/2013 12:13
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DRA ELIZABETH AGUIAR - DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL

16 16/09/2013 12:13
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

15 16/09/2013 11:33
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
14 13/09/2013 09:54
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

13 12/09/2013 13:31
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 12/09/2013 13:30
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
11 19/08/2013 16:09
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 130/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

10 19/08/2013 16:04
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESACR CRIMINAL.

9 14/08/2013 12:18
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 14/08/2013 09:27
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

7 13/08/2013 11:22
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/08/2013 13:44
12 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
5 06/08/2013 13:32
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 06/08/2013 13:30
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 06/08/2013 13:28
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 06/08/2013 13:28
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/08/2013 13:26
12 anos atrás

AUTUADO