e-TJPI

Remessa Necess�ria C�vel (C�VEL) n� 2013.0001.005258-4

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2013.0001.005258-4

N�mero �nico

0005258-62.2013.8.18.0000

Classe Processual

00199 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necess�ria C�vel

Assuntos

10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servidor P�blico Civil > Regime Estatut�rio > Posse e Exerc�cio
04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jur�dicos > Ato / Neg�cio Jur�dico > Defeito, nulidade ou anula��o
10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquida��o / Cumprimento / Execu��o > Obriga��o de Fazer / N�o Fazer
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 07/08/2013
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Jos� James Gomes Pereira
�rg�o Julgador: 2� C�mara de Direito P�blico
Data de Distribui��o: 23/06/2017

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Depend�ncia

23/06/2017 08:23
- Des. Jos� James Gomes Pereira
- 2� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.
Distribui��o por Sorteio

21/08/2013 11:10
- Des. Jos� James Gomes Pereira
- 2� C�mara Especializada C�vel
- Conforme determina��o expressa contida no depascho de fls. 76, dos autos, disponibilizado atrav�s do DESP3, MOV8, do processo eletr�nico.
Distribui��o por Sorteio

07/08/2013 12:20
- Des. Diocl�cio Sousa da Silva
- 1� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

00.041201-1
Mandado de Seguranca
Vara �nica - Ipiranga do Piau�

Partes envolvidas

Partes

Ju�zo

MARIA ROSEMAURA DOS SANTOS

Requerido

PREFEITO DO MUNIC�PIO DE IPIRANGA DO PIAU� - PI

Advogados

Requerido

MARIA FRANCINEIDE DA SILVA FONTES

Ju�zos

ANTONIO JOS� DE CARVALHO JUNIOR
ERNANDES PAULINO GOMES SOUSA
FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
52	13/12/2018 12:51 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE INHUMA
51	12/12/2018 11:28 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU
50	11/12/2018 13:05 6 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva
49	11/12/2018 13:04 6 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 07/11/2018	Documento n�o dispon�vel
48	10/12/2018 13:13 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORD�O	Documento n�o dispon�vel
47	28/11/2018 09:02 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
46	21/09/2018 15:59 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de recebimento (AR)	Documento n�o dispon�vel
45	13/06/2018 12:53 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Outros documentos. CARTA DE INTIMA��O AO MUNIC�PIO - SEM OS AUTOS	Documento n�o dispon�vel
44	09/11/2017 13:56 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
43	08/11/2017 12:29 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel com acord�o publicado
42	08/11/2017 00:08 7 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 08/11/2017.	Documento n�o dispon�vel
41	07/11/2017 14:07 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.320, p�gina N� 56, de 07/11/2017, com a publica��o no dia 08/11/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
40	06/11/2017 10:54 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR12
39	31/10/2017 10:34 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos rec gb relator/seju
38	31/10/2017 10:01 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O.
37	30/10/2017 10:06 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de MARIA ROSEMAURA DOS SANTOS e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
36	24/10/2017 08:03 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o DE INTIMA��O DO MINIST�RIO P�BLICO (sess�o ordin�ria do dia 26-10-17)	Documento n�o dispon�vel
35	16/10/2017 07:51 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Rec. Gab Relator/Seju
34	11/10/2017 12:26 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 26/10/2017, Ordem: 46
33	02/10/2017 11:49 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU PARA PAUTA
32	02/10/2017 11:26 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU Autos remetidos ao SEJU para inclus�o em pauta.
31	22/08/2017 11:40 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Com relat�rio ag.pauta/Gabinete	Documento n�o dispon�vel
30	23/06/2017 08:23 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
29	18/01/2017 08:02 8 anos atr�s	Recebimento gab relator
28	18/01/2017 07:32 8 anos atr�s	Remessa AO GABINETE DO DES. JOS� JAMES(DE ACORDO COM O PROVIMENTO N� 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ N� 8097, DISPONIBILIZADO EM 10/11/16)
27	21/02/2014 09:18 11 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
26	18/02/2014 10:25 11 anos atr�s	Remessa � SEJU
25	18/02/2014 10:25 11 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO PAUTA.	Documento n�o dispon�vel
24	12/02/2014 11:02 11 anos atr�s	Conclus�o Des. Brand�o.
23	12/02/2014 09:21 11 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
22	10/02/2014 11:11 11 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO remetido � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
21	03/02/2014 11:31 11 anos atr�s	Recebimento os autos Gab Relator
20	31/01/2014 14:40 11 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
19	31/01/2014 14:40 11 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO DA PGJ.	Documento n�o dispon�vel
18	09/09/2013 17:55 12 anos atr�s	Remessa
17	09/09/2013 13:58 12 anos atr�s	Recebimento na sescar c�vel
16	09/09/2013 12:43 12 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO remetido � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
15	23/08/2013 10:51 12 anos atr�s	Recebimento os autos Gab Des Jos� James
14	22/08/2013 10:15 12 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
13	22/08/2013 10:15 12 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
12	21/08/2013 11:17 12 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
11	21/08/2013 11:10 12 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR SORTEIO
10	21/08/2013 09:26 12 anos atr�s	Remessa p/� distribui��o
9	19/08/2013 15:55 12 anos atr�s	Recebimento Na SESCAR C�VEL
8	19/08/2013 10:42 12 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido � Sescar C�vel para cumprimento do despacho.	Documento n�o dispon�vel
7	13/08/2013 19:35 12 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	13/08/2013 19:35 12 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL.
5	07/08/2013 12:26 12 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	07/08/2013 12:20 12 anos atr�s	Distribui��o
3	07/08/2013 08:29 12 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	07/08/2013 08:28 12 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	07/08/2013 08:26 12 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Remessa Necess�ria C�vel (C�VEL) n� 2013.0001.005258-4

Distribui��o por Depend�ncia

Distribui��o por Sorteio

Distribui��o por Sorteio