Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2013.0001.005290-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.005290-0
Número Único
0000819-14.2010.8.18.0032
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
08/08/2013
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
08/08/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/08/2013 08:56

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE SOUSA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • JOSÉ DE SOUSA NETO
  • RAYLA LEAL LUZ
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 19/12/2013 12:05
11 anos atrás

Remessa

A Comarca de Picos

35 18/12/2013 07:45
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS/PI (01 volume).

    Documento não disponível
34 10/12/2013 10:03
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

33 29/11/2013 10:39
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARA CIENCIA DO ACÓRDÃO. COM 227 FLS.

32 12/11/2013 09:50
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

31 12/11/2013 07:37
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

30 12/11/2013 07:37
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.399 de 11/11/2013, com a publicação no dia 12/11/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

29 11/11/2013 11:28
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

28 11/11/2013 10:47
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

27 06/11/2013 09:00
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

26 06/11/2013 07:39
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

25 05/11/2013 12:25
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
24 01/11/2013 13:05
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
23 30/10/2013 11:01
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

22 30/10/2013 08:48
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/11/2013, Ordem: 5

21 30/10/2013 08:29
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

20 29/10/2013 09:41
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
19 25/10/2013 10:32
12 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

18 25/10/2013 07:30
12 anos atrás

Conclusão

Des. Sebastião Ribeiro Martins.

17 24/10/2013 17:25
12 anos atrás

Conclusão

DES. SEBASTIÃO MARTINS CONFORME, PORTARIA EM ANEXO.

    Documento não disponível
16 24/10/2013 17:24
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

15 24/10/2013 12:20
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
14 24/09/2013 13:00
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

13 24/09/2013 09:40
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 24/09/2013 09:40
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
11 03/09/2013 13:22
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 193 FOLHAS

10 03/09/2013 13:22
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 192 FOLHAS

9 03/09/2013 13:21
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

8 03/09/2013 09:59
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
7 29/08/2013 12:13
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
21/08/2013 14:11
12 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 29/08/2013 14:04

5 08/08/2013 09:36
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 08/08/2013 08:56
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 08/08/2013 08:01
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/08/2013 08:00
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/08/2013 07:56
12 anos atrás

AUTUADO