Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.005358-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.005358-8
Número Único
0000300-66.2012.8.18.0065
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07834 REGISTROS PÚBLICOS > Registro Civil das Pessoas Naturais > Retificação de Data de Nascimento
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/08/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
21/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    21/09/2017 14:54

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    12/08/2013 12:48

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • DOMINGAS BARBOSA DOS SANTOS
Advogados
Apelado
  • Mauro Benicio da Silva Junior
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 02/04/2019 09:09
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PEDRO II

47 28/03/2019 09:01
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

46 27/03/2019 10:18
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

45 27/03/2019 10:16
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/03/2019

    Documento não disponível
27/03/2019 10:12
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Movimento excluído em 27/03/2019 10:14
Motivo: PARA RETIFICAÇÃO

27/03/2019 10:10
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/03/2019

Movimento excluído em 27/03/2019 10:14
Motivo: PARA RETIFICAÇÃO

42 16/01/2019 16:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
41 10/01/2019 09:52
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
40 07/01/2019 12:17
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
39 03/12/2018 16:53
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

38 03/12/2018 00:02
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/12/2018.

    Documento não disponível
37 30/11/2018 13:20
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.568, página Nº 37, de 30/11/2018, com a publicação no dia 03/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 29/11/2018 16:07
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Acórdão lavrado para aguardar certidão de publicação no Diário da Justiça.

35 29/11/2018 13:26
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO.

34 16/04/2018 08:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

33 13/04/2018 11:15
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

32 13/04/2018 08:37
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
31 05/04/2018 11:15
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 12.04.2018.

    Documento não disponível
30 05/04/2018 09:52
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/04/2018, Ordem: 56

29 28/03/2018 09:00
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 05-04-2018 ).

    Documento não disponível
28 23/03/2018 12:18
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

27 23/03/2018 12:06
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 05/04/2018

26 23/03/2018 11:15
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/04/2018, Ordem: 36

25 22/03/2018 12:19
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 22/03/2018 09:54
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

23 22/03/2018 09:53
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído.

    Documento não disponível
22 21/09/2017 14:54
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 02/03/2017 12:06
4 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO ( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016)

20 04/02/2014 12:00
7 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 04/02/2014 09:14
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

18 24/01/2014 11:02
7 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 22/01/2014 10:52
7 anos atrás

Conclusão

Des. Oliveira.

16 22/01/2014 09:34
7 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 21/01/2014 09:55
7 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

14 21/01/2014 09:54
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO Revisor.

    Documento não disponível
13 14/01/2014 18:46
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 14/01/2014 18:46
7 anos atrás

PARECER

recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 30/08/2013 11:20
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 29/08/2013 13:12
7 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 28/08/2013 10:49
7 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 28/08/2013 10:49
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 15/08/2013 11:07
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/08/2013 11:05
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 12/08/2013 13:24
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/08/2013 12:48
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 12/08/2013 11:25
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 12/08/2013 11:25
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/08/2013 11:24
7 anos atrás

AUTUADO