Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2013.0001.005397-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.005397-7
Número Único
0011582-41.2010.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/08/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/08/2013
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/08/2013 09:53

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    13/08/2013 09:37

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença recorrida
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • RAYLANNE FLAVIA GOMES DE RESENDE (MENOR)
  • REGINALDO MACHADO DE RESENDE (GENITOR)
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requerido
  • Flávio Soares de Sousa
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 17/07/2014 12:21
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

34 17/07/2014 12:21
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
33 15/07/2014 10:43
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
32 09/07/2014 13:29
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria 362

31 25/04/2014 11:00
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

30 25/04/2014 08:48
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

29 25/04/2014 08:48
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.497 de 24/04/2014, com a publicação no dia 25/04/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

28 23/04/2014 08:16
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

27 22/04/2014 11:40
11 anos atrás

ACÓRDÃO

A C O R D A M os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, conhecer da apelação cível interposta, rejeitar a preliminar de competência da justiça federal, arguida pelo ESTADO DO PIAUÍ, e, quanto ao mérito, em consonância com o opinativo ministerial, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo inalterada a sentença recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

16/04/2014 12:47
 11 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 22/04/2014 09:48

16/04/2014 12:34
 11 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 16/04/2014 12:43

26 11/04/2014 10:04
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
25 10/04/2014 11:56
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

09/04/2014 23:27
 11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 11/04/2014 10:03

23 02/04/2014 09:38
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/04/2014, Ordem: 13

22 28/03/2014 13:13
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

21 27/03/2014 12:24
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao seju

    Documento não disponível
20 25/03/2014 10:42
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete

19 24/03/2014 09:21
11 anos atrás

Conclusão

Fernando Lopes.

18 21/03/2014 15:09
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

17 21/03/2014 09:30
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

autos remetidos à SESCAR cível

    Documento não disponível
16 19/03/2014 15:46
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

15 19/03/2014 12:53
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

14 19/03/2014 09:13
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à d. revisão.

    Documento não disponível
13 24/02/2014 12:22
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete

12 21/02/2014 18:44
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 21/02/2014 18:44
11 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
10 09/09/2013 08:36
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 05/09/2013 13:43
12 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

8 04/09/2013 11:04
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins. Cumpra-se

    Documento não disponível
7 19/08/2013 16:55
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/08/2013 16:55
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 13/08/2013 13:31
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/08/2013 09:53
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/08/2013 09:36
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 13/08/2013 09:35
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/08/2013 09:29
12 anos atrás

AUTUADO

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