Consulta de Processo - 2ª Instancia
Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.005400-3
Tramitação Preferencial Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2013.0001.005400-3
- Número Único
- 0005319-95.2007.8.18.0140
- Classe Processual
-
00199PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível - Assuntos
-
04703DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação50004DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral10671DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer08961DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 13/08/2013
- Situação
- Baixado
- Localização
- Procuradoria de Justiça - MP
- Relator
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 13/08/2013
- Impedimentos
-
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
-
Distribuição por Sorteio
13/08/2013 09:53
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- 2ª Câmara Especializada Cível
-
Magistrado Impedido
13/08/2013 09:50
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- O Magistrado funcionou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
-
Magistrado Impedido
13/08/2013 09:49
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- O Magistrado prolatou a sentença recorrida.
- Origem
-
-
0005319-95.2007.8.18.0140
Declaratoria
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 36 |
04/09/2014 11:23 11 anos atrás |
BAIXA/REMESSA |
|
| 35 |
04/09/2014 11:23 11 anos atrás |
TRANSITADO EM JULGADO |
|
|
|
DEVOLVIDO Movimento excluído em 04/09/2014 11:17 |
||
|
|
DEVOLVIDO Movimento excluído em 04/09/2014 11:17 |
||
|
|
DEVOLVIDO Movimento excluído em 04/09/2014 11:17 |
||
|
|
DEVOLVIDO Movimento excluído em 04/09/2014 11:17 |
||
|
|
DEVOLVIDO Movimento excluído em 04/09/2014 11:17 |
||
|
|
DEVOLVIDO Movimento excluído em 04/09/2014 11:17 |
||
|
|
DEVOLVIDO Movimento excluído em 04/09/2014 11:17 |
||
|
|
DEVOLVIDO Movimento excluído em 04/09/2014 11:17 |
||
|
|
DEVOLVIDO Movimento excluído em 04/09/2014 11:17 |
||
|
|
DEVOLVIDO Movimento excluído em 04/09/2014 11:17 |
||
|
|
DEVOLVIDO Movimento excluído em 04/09/2014 11:17 |
||
|
|
DEVOLVIDO Movimento excluído em 04/09/2014 11:17 |
||
|
|
DEVOLVIDO Movimento excluído em 04/09/2014 11:17 |
||
|
|
DEVOLVIDO Movimento excluído em 04/09/2014 11:17 |
||
|
|
DEVOLVIDO Movimento excluído em 04/09/2014 11:17 |
||
|
|
DEVOLVIDO Movimento excluído em 04/09/2014 11:17 |
||
|
|
DEVOLVIDO Movimento excluído em 04/09/2014 11:17 |
||
|
|
DEVOLVIDO Movimento excluído em 04/09/2014 11:17 |
||
| 34 |
03/09/2014 11:31 11 anos atrás |
DEVOLVIDO da pgj, c/ ciente |
|
| 33 |
26/08/2014 12:40 11 anos atrás |
REMESSA A PGJ portaria 362/2011 |
|
| 32 |
26/08/2014 07:20 11 anos atrás |
CERTIDÃO devolvido sem petição |
|
| 31 |
04/08/2014 12:32 11 anos atrás |
Vista ao Advogado Dra. Maria de Fátima Moura. |
|
| 30 |
24/07/2014 18:48 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
|
| 29 |
23/07/2014 11:50 11 anos atrás |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
|
| 28 |
23/07/2014 11:50 11 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.556 de 22/07/2014, com a publicação no dia 23/07/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 27 |
21/07/2014 11:10 11 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
|
| 26 |
23/04/2014 11:00 11 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
|
| 25 |
23/04/2014 09:25 11 anos atrás |
CERTIDÃO DE JULGAMENTO |
|
| 24 |
11/04/2014 13:36 11 anos atrás |
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. |
|
| 23 |
11/04/2014 08:41 11 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 22/04/2014, Ordem: 9 |
|
|
|
PAUTADO Para o dia: 22/04/2014, Ordem: 9 Movimento excluído em 11/04/2014 08:33 |
||
| 22 |
04/02/2014 09:54 11 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 21 |
03/02/2014 11:39 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta. |
|
| 20 |
22/01/2014 10:22 11 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
|
| 19 |
21/01/2014 14:05 11 anos atrás |
Conclusão Des. Oliveira |
|
| 18 |
21/01/2014 11:39 11 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
|
| 17 |
16/01/2014 10:44 11 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos à Sescar Cível. |
|
| 16 |
16/01/2014 10:44 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Ao Ministério Público. |
|
| 15 |
16/01/2014 10:41 11 anos atrás |
Remessa Remessa dos à Sescar Cível. |
|
| 14 |
16/01/2014 10:40 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Ao Revisor. |
|
|
|
REMETIDO Movimento excluído em 16/01/2014 10:39 |
||
| 13 |
19/12/2013 11:44 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 12 |
19/12/2013 11:43 11 anos atrás |
PARECER DEVOLVIDO DA PGJ |
|
| 11 |
30/08/2013 11:19 12 anos atrás |
REMESSA A PGJ |
|
| 10 |
29/08/2013 13:12 12 anos atrás |
Recebimento na sescar cível |
|
| 9 |
28/08/2013 10:36 12 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos à Sescar Cível. |
|
| 8 |
28/08/2013 10:36 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Ao MP |
|
| 7 |
19/08/2013 16:54 12 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 6 |
19/08/2013 16:54 12 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
|
| 5 |
13/08/2013 13:31 12 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 4 |
13/08/2013 09:53 12 anos atrás |
PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO |
|
| 3 |
13/08/2013 09:48 12 anos atrás |
REQUERIMENTO AVULSO |
|
| 2 |
13/08/2013 09:48 12 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
13/08/2013 09:46 12 anos atrás |
AUTUADO |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666