Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.005401-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.005401-5
Número Único
0017383-30.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/08/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/08/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/08/2013 10:31

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ
Apelantes
  • DANYEL ALLYAS DE OLIVEIRA VIANA
  • GREGORIO ELIAS NUNES VIANA
Apelado
  • DIRETOR DO INSTITUTO EDUCACIONAL DA CRIANÇA - INEC
Advogados
Apelantes
  • Dyego Ellyas de Oliveira Viana
  • Jose Arimateia Dantas Lacerda
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 04/11/2014 11:43
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

50 04/11/2014 11:43
10 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
49 03/11/2014 17:15
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
48 22/10/2014 10:48
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

47 25/08/2014 17:14
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

46 22/08/2014 09:33
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

45 22/08/2014 09:33
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.577 de 21/08/2014, com a publicação no dia 22/08/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

44 20/08/2014 11:07
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

43 20/08/2014 10:23
11 anos atrás

ACÓRDÃO

ao seju para publicação de acórdão

42 14/08/2014 07:47
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

41 13/08/2014 12:22
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
40 06/08/2014 12:36
11 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

39 06/08/2014 11:07
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/08/2014, Ordem: 5

38 30/07/2014 12:55
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

37 30/07/2014 12:53
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju,inclusão em pauta.

    Documento não disponível
30/07/2014 10:02
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 30/07/2014 12:51

36 18/07/2014 08:36
11 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

35 17/07/2014 19:06
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 17/07/2014 19:05
11 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
33 16/06/2014 11:20
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

32 16/06/2014 09:12
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

31 16/06/2014 09:12
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

30 16/06/2014 09:06
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

29 12/06/2014 10:35
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

a sescar

    Documento não disponível
28 28/05/2014 09:52
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

27 27/05/2014 14:05
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 27/05/2014 14:05
11 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
25 25/03/2014 08:49
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação, de fls. 89 e juntado aos autos.

    Documento não disponível
24 21/03/2014 14:32
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de fls. 90 e juntado aos autos

    Documento não disponível
23 13/03/2014 10:31
11 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação (2)

    Documento não disponível
22 12/03/2014 13:04
11 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 001554/2014

21 12/03/2014 12:30
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO C/ PETIÇÃO Nº001554

20 11/03/2014 10:56
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

a sescar

    Documento não disponível
19 14/02/2014 14:42
11 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 01554.

18 14/02/2014 14:41
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
17 13/12/2013 09:41
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

16 12/12/2013 11:17
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 12/12/2013 11:17
11 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
14 07/11/2013 11:57
11 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
13 06/11/2013 14:33
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandados de Notificação e Cumprimento de Liminar, às fls. 80/81.

    Documento não disponível
12 13/08/2013 13:39
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

2

    Documento não disponível
11 13/08/2013 13:38
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
10 13/08/2013 13:16
12 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 13/08/2013 12:58
12 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remessa a SESCAR CÍVEL

8 13/08/2013 11:10
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 13/08/2013 11:02
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/08/2013 11:02
12 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CÍVEL

5 13/08/2013 10:33
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/08/2013 10:31
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/08/2013 10:21
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 13/08/2013 10:20
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/08/2013 10:17
12 anos atrás

AUTUADO