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Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2013.0001.005469-6

Detalhes

Justi�a Gratuita Processo Baixado

N�mero do Processo

2013.0001.005469-6

N�mero �nico

0006969-07.2012.8.18.0140

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

10445 DIREITO CIVIL > Coisas > Posse > Esbulho / Turba��o / Amea�a
09607 DIREITO CIVIL > Obriga��es > Esp�cies de Contratos > Contratos Banc�rios
07773 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Financiamento de Produto
07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpreta��o / Revis�o de Contrato
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: Sim
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 14/08/2013
Situa��o: Baixado
Localiza��o: COOJUDCIV

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
�rg�o Julgador: 4� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 15/08/2013

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

15/08/2013 07:47
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0006969-07.2012.8.18.0140
Revisional
1� Vara C�vel - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Apelante

ANTONIO LOPES DA SILVA MOURA

Apelado

BANCO DO BRASIL S. A.

Advogados

Apelantes

EMANUELLA MORAES LOPES
GISMARA MOURA SANTANA

Apelados

ALO�SIO ARA�JO COSTA BARBOSA
CARLA MAYARA SAID PINHEIRO
EDUARDO MELO CAVALCANTI E SILVA
EVANDRO TAJRA HIDD FILHO
Gibran Silva de Melo Pereira
MARCELO OLIVEIRA ROCHA
MILLENA LIMA FALC�O
NEI CALDERON
OLIVIA MARIA GON�ALVES ANCHIETA

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
29	28/04/2015 07:50 10 anos atr�s	BAIXA/REMESSA 1� vara c�vel
28	28/04/2015 07:49 10 anos atr�s	Tr�nsito em julgado	Documento n�o dispon�vel
27	17/03/2015 11:53 10 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
26	17/03/2015 09:17 10 anos atr�s	Remessa � SESCAR com ac�rd�o publicado para aguardar prazo.
25	17/03/2015 09:17 10 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O Disponibilizado no DJ Eletr�nico n. 7.706 de 16/03/2015, com a publica��o no dia 17/03/2015, conforme Lei n�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�.
24	10/03/2015 12:35 10 anos atr�s	DEVOLVIDO DO RELATOR COM AC�RD�O LAVRADO
23	10/03/2015 11:22 10 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Proced�ncia A C O R D A M os Exm�s. Srs. Desembargadores integrantes da 4� C�mara Especializada C�vel do egr�gio Tribunal de Justi�a do Estado do Piau�, � unanimidade, em acolher a preliminar suscitada pelo apelante, embora implicitamente, bem como pelo Minist�rio P�blico de grau superior, para que se anule a senten�a recorrida, determinando, ainda, o retorno dos autos ao ju�zo de origem para a regular instru��o do feito.	ACOR10
22	26/02/2015 07:57 10 anos atr�s	Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
21	25/02/2015 11:33 10 anos atr�s	Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
20	12/02/2015 11:42 10 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 24/02/2015, Ordem: 10
19	10/11/2014 07:30 10 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
18	06/11/2014 10:22 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remessa a Seju,para inclus�o em pauta.	Documento n�o dispon�vel
17	15/10/2014 12:11 10 anos atr�s	Recebimento no gabinete.
16	14/10/2014 09:38 10 anos atr�s	Conclus�o DES. FERNANDO LOPES E SILVA NETO
15	14/10/2014 09:32 10 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
14	13/10/2014 11:27 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Cumprida a exig�ncia do art. 549, par�grafo �nico, do C�digo de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao eminente Des. Fernando Lopes e Silva Neto, para os fins do art. 551 dessa lei, tendo em vista que o tamb�m eminente Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres encontra-se em gozo de f�rias.	Documento n�o dispon�vel
13	18/12/2013 09:14 11 anos atr�s	Recebimento no gabinete
12	17/12/2013 18:10 11 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
11	17/12/2013 18:10 11 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO DA PGJ	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
10	29/08/2013 08:04 12 anos atr�s	Remessa
9	28/08/2013 16:57 12 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL.
8	28/08/2013 12:31 12 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO despacho encaminhando os autos � d. Procuradoria-Geral de Justi�a, para os devidos fins.	Documento n�o dispon�vel
7	21/08/2013 13:15 12 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	21/08/2013 13:14 12 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
5	15/08/2013 12:58 12 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	15/08/2013 07:47 12 anos atr�s	Distribui��o
3	14/08/2013 12:56 12 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	14/08/2013 12:56 12 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	14/08/2013 12:55 12 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2013.0001.005469-6

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