Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.005488-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.005488-0
Número Único
0000558-96.2012.8.18.0026
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50001 REGISTROS PÚBLICOS > Registro Civil das Pessoas Naturais > Retificação de Profissão
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
15/08/2013
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
15/08/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/08/2013 11:30

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • FRANCISCO DE SOUSA LIMA
  • RAIMUNDA RIBEIRO PAZ LIMA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Erisvaldo Marques dos Reis
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 20/03/2015 09:54
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Campo Maior

20/03/2015 09:53
10 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 20/03/2015 09:57

40 19/03/2015 10:12
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

autos remetidos à SEJU para remessa ao juiz de origem

39 19/03/2015 10:11
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
38 19/03/2015 08:40
10 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
37 10/03/2015 09:23
10 anos atrás

Remessa

portaria 362

36 17/09/2014 11:19
11 anos atrás

Expedição de documento

Devolvido sem Petição.

    Documento não disponível
35 10/09/2014 07:51
11 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
34 21/08/2014 11:35
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação

    Documento não disponível
33 18/06/2014 07:39
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

32 17/06/2014 09:49
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

31 17/06/2014 09:49
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.533 de 16/06/2014, com a publicação no dia 17/06/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

30 16/06/2014 11:44
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

29 13/06/2014 13:45
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, suscitando, preliminarmente, a extinção do feito sem resolução do mérito, nos moldes do art. 267, VI, do CPC, em dissonância com o parecer ministerial superior.

28 06/06/2014 07:32
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 05/06/2014 12:19
11 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
26 02/06/2014 09:55
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
25 30/05/2014 10:53
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
24 28/05/2014 09:31
11 anos atrás

Expedição de documento

Por incorreção na publicação da pauta

    Documento não disponível
28/05/2014 09:27
11 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 28/05/2014 09:27

23 28/05/2014 08:27
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/06/2014, Ordem: 5

22 26/05/2014 11:27
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
21 22/05/2014 12:20
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
20 21/05/2014 10:22
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/05/2014, Ordem: 19

19 30/04/2014 13:19
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 30/04/2014 12:46
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

autos remetidos à SEJU para inclusão em pauta

    Documento não disponível
17 29/04/2014 10:03
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do des. revisor

16 22/04/2014 10:05
11 anos atrás

Conclusão

Des. Oton

15 16/04/2014 18:43
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

14 16/04/2014 12:36
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

No mais, cumprida a exigência do art. 549, parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao eminente Des. Oton Mário José Lustosa Torres, para os fins do art. 551, (caput), dessa lei.

    Documento não disponível
13 07/01/2014 11:24
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete

12 19/12/2013 11:08
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 19/12/2013 11:08
11 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 28/08/2013 11:44
12 anos atrás

Remessa

9 27/08/2013 16:01
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

8 26/08/2013 11:32
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
7 21/08/2013 20:02
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/08/2013 20:02
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 15/08/2013 12:58
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/08/2013 11:30
12 anos atrás

Distribuição

3 15/08/2013 10:37
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 15/08/2013 10:37
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/08/2013 10:36
12 anos atrás

AUTUADO