Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2013.0001.005529-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.005529-9
Número Único
0005529-71.2013.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 11559 DIREITO ELEITORAL > Administração da Justiça Eleitoral > Improbidade Administrativa
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/08/2013
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:19

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    20/08/2013 08:45

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    06/02/2014 07:43

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa contida no despacho de fls. 75/76, dos autos, disponibilizado através do DESP12, MOV28, do processo eletrônico.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • EUVALDO CARLOS ROCHA DA CUNHA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravantes
  • DIEGO TOLEDO SANTOS SEABRA
  • Jose Norberto Lopes Campelo
  • Nathalie Cancela Cronemberger
Movimentações
Data Descrição Documentos
76 05/03/2018 14:19
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote

    Documento não disponível
75 19/02/2018 10:27
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº 016/2009).

74 19/02/2018 10:26
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/12/2017

    Documento não disponível
73 17/11/2017 18:14
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

do MPE sem petição

    Documento não disponível
72 27/10/2017 13:52
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
71 27/10/2017 07:17
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

MPE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

70 25/10/2017 12:02
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

termo de remessa para MPE com autos em anexo

    Documento não disponível
05/10/2017 09:17
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

Movimento excluído em 18/10/2017 12:26
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

68 18/08/2017 11:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

67 18/08/2017 08:09
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

66 18/08/2017 00:06
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/08/2017.

    Documento não disponível
65 17/08/2017 14:04
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.270, página Nº 34, de 17/08/2017, com a publicação no dia 18/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

64 17/08/2017 10:39
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

63 31/07/2017 09:52
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Seju

62 31/07/2017 08:59
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

31/07/2017 08:36
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

Movimento excluído em 31/07/2017 09:46
Motivo: MOVIMENTO ERRADO.

60 28/07/2017 12:59
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de EUVALDO CARLOS ROCHA DA CUNHA e provido

    Documento não disponível
59 26/07/2017 12:43
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-7-2017).

    Documento não disponível
58 18/07/2017 10:25
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido da SEJU

57 18/07/2017 07:26
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/07/2017, Ordem: 16

56 23/06/2017 08:19
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
55 13/06/2017 10:56
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

54 13/06/2017 10:46
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Seju

53 31/03/2017 07:20
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com Relatório Ag.pauta

    Documento não disponível
52 12/01/2017 12:39
4 anos atrás

Recebimento

gab relator

51 11/01/2017 08:49
4 anos atrás

Remessa

Ao Gabinete do Des José James de acordo com o Provimento n° 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJ n° 8.097 (disponibilizado em 10/11/16)

50 23/07/2014 11:57
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA

49 23/07/2014 11:03
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
48 14/07/2014 11:16
6 anos atrás

Recebimento

os autos gab Relator

47 14/07/2014 09:08
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

46 14/07/2014 09:08
6 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
45 13/06/2014 13:14
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

44 13/06/2014 13:13
7 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
43 02/05/2014 08:23
7 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
42 29/04/2014 18:03
7 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

ciente do Promotor de Justiça de Gilbués-Pi, protocolo nº 004189

41 29/04/2014 08:42
7 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível carta de intimação com o ciente do Promotor da Comarca de Gilbués

    Documento não disponível
40 09/04/2014 13:55
7 anos atrás

Recebimento

AR ref. a carta de intimação com autos em ANEXO

    Documento não disponível
39 12/03/2014 10:59
7 anos atrás

EXPEDIDO

Ofício nº 401/2014

    Documento não disponível
38 12/03/2014 10:58
7 anos atrás

EXPEDIDO

Carta de Intimação

    Documento não disponível
37 12/03/2014 10:58
7 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
36 27/02/2014 12:45
7 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

35 27/02/2014 10:44
7 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

remetido à sescar cível

34 07/02/2014 12:54
7 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

33 06/02/2014 10:37
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 06/02/2014 08:41
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

31 06/02/2014 07:43
7 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

30 04/02/2014 13:14
7 anos atrás

Remessa

p/à distribuição

29 04/02/2014 13:13
7 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

28 04/02/2014 11:37
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - proceder a redistribuição do feito.

    Documento não disponível
27 27/01/2014 11:35
7 anos atrás

Recebimento

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira.

26 25/01/2014 11:24
7 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 037914 recebida em 18/11/2013 movimento-13.

25 13/01/2014 11:19
7 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. Oliveira.

24 13/01/2014 08:29
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 13/01/2014 08:28
7 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

038117/13 e 000106/14

22 09/01/2014 18:24
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
21 09/01/2014 18:22
7 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
20 03/12/2013 13:30
7 anos atrás

EXPEDIDO

Carta de Intimação

    Documento não disponível
19 27/11/2013 12:41
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL,DESPACHO ASSINADO JUNTO C/ PETIÇÃO AVULSA Nº038117

18 27/11/2013 10:57
7 anos atrás

Remessa

REMETIDO À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
27/11/2013 10:54
7 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 27/11/2013 11:22

27/11/2013 10:48
7 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 27/11/2013 10:51

16 22/11/2013 10:08
7 anos atrás

Recebimento

recebido da Sescar Cível.

15 21/11/2013 12:00
7 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 038117

14 21/11/2013 11:59
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
13 18/11/2013 17:49
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
12 15/10/2013 08:49
7 anos atrás

Recebimento

AR referente à Carta de Intimação com autos EM ANEXO.

    Documento não disponível
11 10/09/2013 11:07
7 anos atrás

EXPEDIDO

carta de intimação com autos em ANEXO

    Documento não disponível
10 05/09/2013 13:30
7 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 05/09/2013 12:15
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino seja intimada a parte agravada.

    Documento não disponível
8 21/08/2013 10:31
7 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 20/08/2013 16:01
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/08/2013 16:01
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 20/08/2013 08:48
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/08/2013 08:45
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 20/08/2013 07:42
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 20/08/2013 07:42
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/08/2013 07:37
7 anos atrás

AUTUADO