Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.005571-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Suspenso

Número do Processo
2013.0001.005571-8
Número Único
0005571-23.2013.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
21/08/2013
Situação
Suspenso
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
14/10/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:07

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • 5ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    21/08/2013 12:32

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    14/10/2019 12:02

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES
Impetrado
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passivs
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
Impetrantes
  • Ana Patricia Paes Landim Salha
  • NELSON NERY COSTA
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Extraordinário - 25/09/2014 13:55

Partes

Recorrente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES

Advogados

Recorrentes
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
Recorridos
  • Ana Patricia Paes Landim Salha
  • NELSON NERY COSTA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
77 15/10/2019 09:53
7 dias atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

76 14/10/2019 12:02
1 semana atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
75 11/10/2019 14:42
2 semanas atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
74 11/10/2019 14:41
2 semanas atrás

Recebimento

Recebidos os autos

73 08/10/2019 11:48
2 semanas atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
72 13/09/2018 14:24
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
71 22/06/2017 13:07
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
70 10/03/2015 08:27
5 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

AGUARDANDO

autos SOBRESTADOS

69 09/03/2015 13:48
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Intimação às fls. 135, juntado aos autos.

    Documento não disponível
68 16/01/2015 08:48
5 anos atrás

PUBLICADO

Aviso referente ao recurso extraordinário

    Documento não disponível
16/01/2015 08:45
5 anos atrás

PUBLICADO

Movimento excluído em 16/01/2015 08:52

66 14/01/2015 11:12
5 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
65 14/01/2015 11:11
5 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
64 08/01/2015 13:49
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

63 08/01/2015 08:25
5 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

62 08/01/2015 08:25
5 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

DECISÃO PRESIDENTE

Sobrestamento do R.E. (Tema 500).

61 24/10/2014 12:03
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

60 24/10/2014 12:02
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 011103

59 24/10/2014 10:18
5 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões

    Documento não disponível
58 24/10/2014 10:17
5 anos atrás

CERTIDÃO

devolvido com petição

    Documento não disponível
57 07/10/2014 12:56
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
56 07/10/2014 11:03
5 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
55 26/09/2014 07:42
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

54 26/09/2014 07:41
6 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 009983/2014

53 25/09/2014 13:55
6 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
52 16/09/2014 13:55
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

51 16/09/2014 10:47
6 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

50 16/09/2014 10:46
6 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.594 de 15/09/2014, com a publicação no dia 16/09/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

49 15/09/2014 12:07
6 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU para publicação.

48 08/09/2014 08:38
6 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

47 05/09/2014 09:27
6 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
46 02/09/2014 07:43
6 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
45 01/09/2014 12:38
6 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
44 29/08/2014 07:56
6 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/09/2014, Ordem: 34

43 19/08/2014 09:37
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

42 18/08/2014 13:52
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU para inclusão em Pauta.

    Documento não disponível
41 14/08/2014 10:31
6 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

40 07/07/2014 12:12
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 07/07/2014 12:12
6 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
38 02/06/2014 13:01
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

37 02/06/2014 12:01
6 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

36 02/06/2014 08:25
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
35 29/05/2014 09:45
6 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

34 28/05/2014 10:55
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 28/05/2014 10:55
6 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
32 14/04/2014 18:58
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contestação protocolo nº 003488

31 11/04/2014 12:07
6 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de fls. 59, 60 e 61 - juntados aos autos

    Documento não disponível
30 10/04/2014 10:46
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
29 02/04/2014 13:00
6 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de citação e de notificação (3)

    Documento não disponível
28 01/04/2014 10:08
6 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

27 01/04/2014 09:46
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR cível.

    Documento não disponível
26 30/03/2014 15:45
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 30/03/2014 15:44
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
24 25/02/2014 11:04
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

23 25/02/2014 10:37
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

22 25/02/2014 09:24
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR cível.

    Documento não disponível
21 17/02/2014 09:36
6 anos atrás

Recebimento

No gabinete

20 28/01/2014 11:50
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 28/01/2014 11:50
6 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
18 10/10/2013 13:49
7 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Intimação às fls. 47, e, Mandado de Intimação e Cumprimento de Liminar às fls. 48.

    Documento não disponível
17 30/09/2013 10:21
7 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e de intimação e cumprimento de liminar (2)

    Documento não disponível
16 24/09/2013 11:40
7 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

15 24/09/2013 10:05
7 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido à SESCAR cível.

14 18/09/2013 13:27
7 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

13 17/09/2013 18:23
7 anos atrás

Conclusão

juntada de parecer médico protocolo nº 035251

12 17/09/2013 10:22
7 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível, Parecer do NATEM com os autos

    Documento não disponível
11 28/08/2013 12:39
7 anos atrás

Remessa

ao NATEM - Núcleo de Apoio Técncino ao Magistrado.

    Documento não disponível
10 28/08/2013 12:14
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 28/08/2013 08:20
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR cível.

    Documento não disponível
8 23/08/2013 10:10
7 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

7 22/08/2013 12:53
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/08/2013 12:53
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 21/08/2013 12:41
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/08/2013 12:32
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 21/08/2013 11:17
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 21/08/2013 11:16
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/08/2013 11:13
7 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
77 15/10/2019 09:53
7 dias atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

76 14/10/2019 12:02
1 semana atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
75 11/10/2019 14:42
2 semanas atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
74 11/10/2019 14:41
2 semanas atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

73 08/10/2019 11:48
2 semanas atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
72 13/09/2018 14:24
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
71 22/06/2017 13:07
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
69 09/03/2015 13:48
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Intimação às fls. 135, juntado aos autos.

    Documento não disponível
68 16/01/2015 08:48
5 anos atrás

PUBLICADO

Aviso referente ao recurso extraordinário

    Documento não disponível
16/01/2015 08:45
5 anos atrás

PUBLICADO

Movimento excluído em 16/01/2015 08:52

64 08/01/2015 13:49
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

63 08/01/2015 08:25
5 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

61 24/10/2014 12:03
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

60 24/10/2014 12:02
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 011103

58 24/10/2014 10:17
5 anos atrás

CERTIDÃO

devolvido com petição

    Documento não disponível
57 07/10/2014 12:56
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
56 07/10/2014 11:03
5 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
55 26/09/2014 07:42
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

52 16/09/2014 13:55
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

51 16/09/2014 10:47
6 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

50 16/09/2014 10:46
6 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.594 de 15/09/2014, com a publicação no dia 16/09/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

49 15/09/2014 12:07
6 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU para publicação.

48 08/09/2014 08:38
6 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

47 05/09/2014 09:27
6 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
46 02/09/2014 07:43
6 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
45 01/09/2014 12:38
6 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
44 29/08/2014 07:56
6 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/09/2014, Ordem: 34

43 19/08/2014 09:37
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

42 18/08/2014 13:52
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU para inclusão em Pauta.

    Documento não disponível
41 14/08/2014 10:31
6 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

40 07/07/2014 12:12
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 07/07/2014 12:12
6 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
38 02/06/2014 13:01
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

37 02/06/2014 12:01
6 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

36 02/06/2014 08:25
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
35 29/05/2014 09:45
6 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

34 28/05/2014 10:55
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 28/05/2014 10:55
6 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
32 14/04/2014 18:58
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contestação protocolo nº 003488

31 11/04/2014 12:07
6 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de fls. 59, 60 e 61 - juntados aos autos

    Documento não disponível
30 10/04/2014 10:46
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
29 02/04/2014 13:00
6 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de citação e de notificação (3)

    Documento não disponível
28 01/04/2014 10:08
6 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

27 01/04/2014 09:46
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR cível.

    Documento não disponível
26 30/03/2014 15:45
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 30/03/2014 15:44
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
24 25/02/2014 11:04
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

23 25/02/2014 10:37
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

22 25/02/2014 09:24
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR cível.

    Documento não disponível
21 17/02/2014 09:36
6 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

20 28/01/2014 11:50
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 28/01/2014 11:50
6 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
18 10/10/2013 13:49
7 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Intimação às fls. 47, e, Mandado de Intimação e Cumprimento de Liminar às fls. 48.

    Documento não disponível
17 30/09/2013 10:21
7 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e de intimação e cumprimento de liminar (2)

    Documento não disponível
16 24/09/2013 11:40
7 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

15 24/09/2013 10:05
7 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido à SESCAR cível.

14 18/09/2013 13:27
7 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

13 17/09/2013 18:23
7 anos atrás

> Conclusão

juntada de parecer médico protocolo nº 035251

12 17/09/2013 10:22
7 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível, Parecer do NATEM com os autos

    Documento não disponível
11 28/08/2013 12:39
7 anos atrás

> Remessa

ao NATEM - Núcleo de Apoio Técncino ao Magistrado.

    Documento não disponível
10 28/08/2013 12:14
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 28/08/2013 08:20
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR cível.

    Documento não disponível
8 23/08/2013 10:10
7 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

7 22/08/2013 12:53
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/08/2013 12:53
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 21/08/2013 12:41
7 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/08/2013 12:32
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 21/08/2013 11:17
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 21/08/2013 11:16
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/08/2013 11:13
7 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
70 10/03/2015 08:27
5 anos atrás

AGUARDANDO

autos SOBRESTADOS

66 14/01/2015 11:12
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
65 14/01/2015 11:11
5 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
62 08/01/2015 08:25
5 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Sobrestamento do R.E. (Tema 500).

59 24/10/2014 10:18
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões

    Documento não disponível
54 26/09/2014 07:41
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 009983/2014

53 25/09/2014 13:55
6 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível