Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2013.0001.005584-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.005584-6
Número Único
0005584-22.2013.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10226 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Reintegração ou Readmissão
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
21/08/2013
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
22/08/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/08/2013 08:26

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • EVERALDO RODRIGUES DOS SANTOS
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravantes
  • Bruno Milton Sousa Batista
  • Joao Ulisses de Britto Azedo
  • LUANA MINEIRO ALVES
Agravado
  • Lorena Portela Teixeira
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 12/09/2013 16:59

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • EVERALDO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Agravante
  • Lorena Portela Teixeira
Agravados
  • Bruno Milton Sousa Batista
  • Joao Ulisses de Britto Azedo
  • LUANA MINEIRO ALVES
2 - Agravo Regimental - 03/10/2013 15:34

Partes

Agravante
  • EVERALDO RODRIGUES DOS SANTOS
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravantes
  • Bruno Milton Sousa Batista
  • Joao Ulisses de Britto Azedo
  • LUANA MINEIRO ALVES
Agravado
  • Lorena Portela Teixeira
3 - Embargos de Declaração - 25/10/2013 16:14

Partes

Embargante
  • EVERALDO RODRIGUES DOS SANTOS
Embargado
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • Bruno Milton Sousa Batista
  • Joao Ulisses de Britto Azedo
  • LUANA MINEIRO ALVES
Embargado
  • Lorena Portela Teixeira
4 - Embargos de Declaração - 01/09/2014 17:32

Partes

Embargante
  • EVERALDO RODRIGUES DOS SANTOS
Embargado
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • Bruno Milton Sousa Batista
  • Joao Ulisses de Britto Azedo
  • LUANA MINEIRO ALVES
Embargado
  • Lorena Portela Teixeira
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
111 12/05/2015 09:10
10 anos atrás

Remessa

decisões remetidas ao juiz de origem via malote digital.

    Documento não disponível
110 11/05/2015 11:03
10 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

109 11/05/2015 11:03
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
108 08/05/2015 14:27
10 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
107 04/05/2015 11:16
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

106 20/02/2015 11:54
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

105 20/02/2015 08:53
10 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

104 20/02/2015 08:52
10 anos atrás
3.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.689 de 19/02/2015, com a publicação no dia 20/02/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

103 12/02/2015 12:17
10 anos atrás
4.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

102 12/02/2015 10:43
10 anos atrás
4.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer do recurso, para no mérito negar-lhe provimento, a fim de manter incólume a decisão vergastada.

101 05/02/2015 09:58
10 anos atrás
4.Embargos de Declaração

Conclusão

DES. RAIMUNDO ALENCAR

100 04/02/2015 15:00
10 anos atrás
4.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
99 09/12/2014 12:33
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

09/12/2014 12:32
10 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 09/12/2014 12:32

98 09/12/2014 11:40
10 anos atrás
4.Embargos de Declaração

Conclusão

Des. Alencar

97 09/12/2014 11:40
10 anos atrás
4.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de contrarrazões protocolo nº 012693/2014

96 08/12/2014 18:53
10 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 012693

95 05/12/2014 09:15
10 anos atrás

Juntada > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
94 04/12/2014 09:13
10 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
93 02/12/2014 12:11
10 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
92 16/10/2014 08:52
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

91 16/10/2014 07:20
10 anos atrás
3.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
90 09/10/2014 09:28
10 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Recebimento

no gabinete

89 09/10/2014 08:56
10 anos atrás
4.Embargos de Declaração

Conclusão

Des. Alencar

88 09/10/2014 08:42
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

87 02/10/2014 09:04
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
86 12/09/2014 13:02
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

85 12/09/2014 08:22
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

84 12/09/2014 08:21
10 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
83 02/09/2014 16:52
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

82 02/09/2014 16:51
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 009031

81 01/09/2014 17:32
10 anos atrás
4.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
80 01/09/2014 17:30
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
79 26/08/2014 10:36
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

dr. Bruno Milton /estagiário João

    Documento não disponível
78 26/08/2014 08:16
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

77 26/08/2014 08:16
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.579 de 25/08/2014, com a publicação no dia 26/08/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

76 22/08/2014 10:58
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR DESIGNADO COM ACÓRDÃO LAVRADO (DES. RAIMUNDO ALENCAR)

75 21/08/2014 12:44
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por maioria de votos e de acordo com o parecer verbal da d. procuradora de justiça presente à sessão, vencido o Exmº. Sr. Des. Fernando Lopes e Silva Neto, relator, em conhecer do recurso, mas para negar-lhe provimento, mantendo a decisão agravada em todos os seus termos. Foi designado para lavrar o acórdão o Exmº Sr. Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar, autor do primeiro voto vencedor.

74 24/07/2014 13:21
11 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
73 24/07/2014 10:11
11 anos atrás
2.Agravo Regimental

Conclusão

DES. RAIMUNDO ALENCAR.

72 17/07/2014 09:46
11 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

71 16/07/2014 10:29
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/07/2014, Ordem: 9

70 09/07/2014 09:14
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

69 09/07/2014 08:06
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju,inclusão em pauta.

    Documento não disponível
68 03/07/2014 12:27
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

67 01/07/2014 08:28
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

66 01/07/2014 08:28
11 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
65 20/03/2014 09:48
11 anos atrás

Remessa

64 19/03/2014 15:10
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

63 19/03/2014 10:42
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

a sescar

    Documento não disponível
62 12/03/2014 13:39
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

61 11/02/2014 15:07
11 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 000158

60 10/01/2014 17:05
11 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
59 23/12/2013 09:23
11 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Recebimento

na SESCAR CÍVEL

58 19/12/2013 08:56
11 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

57 19/12/2013 08:55
11 anos atrás
3.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.425 de 18/12/2013, com a publicação no dia 19/12/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

56 16/12/2013 11:54
11 anos atrás
1.Agravo Regimental

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

55 16/12/2013 10:43
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

ao SEJU para as devidas providências.

54 12/12/2013 10:29
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete

53 12/12/2013 07:22
11 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

52 11/12/2013 12:17
11 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
02/12/2013 11:55
11 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 02/12/2013 11:56

51 28/11/2013 17:30
11 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 038349

50 28/11/2013 10:10
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
49 22/11/2013 11:13
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
48 20/11/2013 10:11
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
47 07/11/2013 08:39
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

46 05/11/2013 10:50
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
45 30/10/2013 12:28
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

44 29/10/2013 15:34
11 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 036969

43 25/10/2013 16:14
11 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
42 24/10/2013 09:05
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

41 24/10/2013 08:40
11 anos atrás
2.Agravo Regimental

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

40 24/10/2013 08:39
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.388 de 23/10/2013, com a publicação no dia 24/10/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

39 22/10/2013 12:47
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

38 22/10/2013 12:14
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa dos autos a SEJU

37 17/10/2013 08:22
11 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

36 16/10/2013 13:24
11 anos atrás
1.Agravo Regimental

Expedição de documento

    Documento não disponível
35 08/10/2013 10:08
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

34 07/10/2013 11:58
11 anos atrás
2.Agravo Regimental

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 07/10/2013 11:57
11 anos atrás

OFÍCIO

nº 1847/2013 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
32 07/10/2013 11:57
11 anos atrás
2.Agravo Regimental

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de Agravo regimental protocolo nº 035999

04/10/2013 17:45
11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 07/10/2013 11:58

30 03/10/2013 15:34
11 anos atrás
2.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
29 03/10/2013 08:54
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
28 01/10/2013 11:31
11 anos atrás

Expedição de documento

Ofício nº 1847/2013

    Documento não disponível
27 01/10/2013 11:30
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
26 30/09/2013 13:41
11 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

25 30/09/2013 10:18
11 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

remessa a sescar Cível com decisão.

24 17/09/2013 12:31
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

23 16/09/2013 18:56
11 anos atrás
1.Agravo Regimental

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 16/09/2013 18:55
11 anos atrás

Devolução > Mandado

de fls. 418 e juntado aos autos

    Documento não disponível
21 13/09/2013 17:26
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões ao AI e agravo regimental protocolos nºs 035042 e 035043

20 12/09/2013 16:59
11 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
19 12/09/2013 16:54
11 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
18 12/09/2013 16:47
11 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
17 06/09/2013 10:17
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dra. Lorena Portela/Est. Daniel Osório.

    Documento não disponível
16 06/09/2013 08:50
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
15 05/09/2013 13:51
11 anos atrás

OFÍCIO

nº 1.649/2013 CUMPRIDO E NOS AUTOS

    Documento não disponível
14 02/09/2013 12:34
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação

    Documento não disponível
13 02/09/2013 12:33
11 anos atrás

Expedição de documento

Ofício nº 1649/2013

    Documento não disponível
02/09/2013 12:32
11 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Movimento excluído em 02/09/2013 12:32

12 02/09/2013 12:32
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
11 30/08/2013 10:21
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

10 30/08/2013 09:14
11 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

remessa a sescar Cível com decisão.

9 23/08/2013 13:21
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete c/c 02 (dois) volumes.

8 22/08/2013 19:58
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 22/08/2013 19:58
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

6 22/08/2013 08:43
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 22/08/2013 08:42
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/08/2013 08:26
12 anos atrás

Distribuição

3 22/08/2013 07:43
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/08/2013 07:42
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/08/2013 13:48
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
111 12/05/2015 09:10
10 anos atrás

> Remessa

decisões remetidas ao juiz de origem via malote digital.

    Documento não disponível
110 11/05/2015 11:03
10 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

109 11/05/2015 11:03
10 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
108 08/05/2015 14:27
10 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
107 04/05/2015 11:16
10 anos atrás

> Remessa

portaria 362/2011

106 20/02/2015 11:54
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

99 09/12/2014 12:33
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

09/12/2014 12:32
10 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 09/12/2014 12:32

96 08/12/2014 18:53
10 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 012693

95 05/12/2014 09:15
10 anos atrás

Juntada > > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
94 04/12/2014 09:13
10 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
93 02/12/2014 12:11
10 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
92 16/10/2014 08:52
10 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

88 09/10/2014 08:42
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

87 02/10/2014 09:04
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
86 12/09/2014 13:02
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

85 12/09/2014 08:22
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

84 12/09/2014 08:21
10 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
83 02/09/2014 16:52
10 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

82 02/09/2014 16:51
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 009031

80 01/09/2014 17:30
10 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
79 26/08/2014 10:36
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

dr. Bruno Milton /estagiário João

    Documento não disponível
78 26/08/2014 08:16
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

77 26/08/2014 08:16
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.579 de 25/08/2014, com a publicação no dia 26/08/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

76 22/08/2014 10:58
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR DESIGNADO COM ACÓRDÃO LAVRADO (DES. RAIMUNDO ALENCAR)

75 21/08/2014 12:44
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por maioria de votos e de acordo com o parecer verbal da d. procuradora de justiça presente à sessão, vencido o Exmº. Sr. Des. Fernando Lopes e Silva Neto, relator, em conhecer do recurso, mas para negar-lhe provimento, mantendo a decisão agravada em todos os seus termos. Foi designado para lavrar o acórdão o Exmº Sr. Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar, autor do primeiro voto vencedor.

74 24/07/2014 13:21
11 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
72 17/07/2014 09:46
11 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

71 16/07/2014 10:29
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/07/2014, Ordem: 9

70 09/07/2014 09:14
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

69 09/07/2014 08:06
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju,inclusão em pauta.

    Documento não disponível
68 03/07/2014 12:27
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

67 01/07/2014 08:28
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

66 01/07/2014 08:28
11 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
65 20/03/2014 09:48
11 anos atrás

> Remessa

64 19/03/2014 15:10
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

63 19/03/2014 10:42
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

a sescar

    Documento não disponível
62 12/03/2014 13:39
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

61 11/02/2014 15:07
11 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 000158

55 16/12/2013 10:43
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

ao SEJU para as devidas providências.

54 12/12/2013 10:29
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

02/12/2013 11:55
11 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 02/12/2013 11:56

51 28/11/2013 17:30
11 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 038349

50 28/11/2013 10:10
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
49 22/11/2013 11:13
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
48 20/11/2013 10:11
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
47 07/11/2013 08:39
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

46 05/11/2013 10:50
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
45 30/10/2013 12:28
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

44 29/10/2013 15:34
11 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 036969

42 24/10/2013 09:05
11 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

40 24/10/2013 08:39
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.388 de 23/10/2013, com a publicação no dia 24/10/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

39 22/10/2013 12:47
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

38 22/10/2013 12:14
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remessa dos autos a SEJU

35 08/10/2013 10:08
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

33 07/10/2013 11:57
11 anos atrás

OFÍCIO

nº 1847/2013 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
04/10/2013 17:45
11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 07/10/2013 11:58

29 03/10/2013 08:54
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
28 01/10/2013 11:31
11 anos atrás

> Expedição de documento

Ofício nº 1847/2013

    Documento não disponível
27 01/10/2013 11:30
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
26 30/09/2013 13:41
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

25 30/09/2013 10:18
11 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

remessa a sescar Cível com decisão.

24 17/09/2013 12:31
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

22 16/09/2013 18:55
11 anos atrás

Devolução > > Mandado

de fls. 418 e juntado aos autos

    Documento não disponível
21 13/09/2013 17:26
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões ao AI e agravo regimental protocolos nºs 035042 e 035043

19 12/09/2013 16:54
11 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
18 12/09/2013 16:47
11 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
17 06/09/2013 10:17
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dra. Lorena Portela/Est. Daniel Osório.

    Documento não disponível
16 06/09/2013 08:50
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
15 05/09/2013 13:51
11 anos atrás

OFÍCIO

nº 1.649/2013 CUMPRIDO E NOS AUTOS

    Documento não disponível
14 02/09/2013 12:34
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação

    Documento não disponível
13 02/09/2013 12:33
11 anos atrás

> Expedição de documento

Ofício nº 1649/2013

    Documento não disponível
02/09/2013 12:32
11 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Movimento excluído em 02/09/2013 12:32

12 02/09/2013 12:32
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
11 30/08/2013 10:21
11 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

10 30/08/2013 09:14
11 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

remessa a sescar Cível com decisão.

9 23/08/2013 13:21
12 anos atrás

> Recebimento

no gabinete c/c 02 (dois) volumes.

8 22/08/2013 19:58
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 22/08/2013 19:58
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

6 22/08/2013 08:43
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 22/08/2013 08:42
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/08/2013 08:26
12 anos atrás

> Distribuição

3 22/08/2013 07:43
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/08/2013 07:42
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/08/2013 13:48
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
56 16/12/2013 11:54
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

37 17/10/2013 08:22
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

36 16/10/2013 13:24
11 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
23 16/09/2013 18:56
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 12/09/2013 16:59
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
73 24/07/2014 10:11
11 anos atrás

> Conclusão

DES. RAIMUNDO ALENCAR.

41 24/10/2013 08:40
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

34 07/10/2013 11:58
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 07/10/2013 11:57
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de Agravo regimental protocolo nº 035999

30 03/10/2013 15:34
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
105 20/02/2015 08:53
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

104 20/02/2015 08:52
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.689 de 19/02/2015, com a publicação no dia 20/02/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

91 16/10/2014 07:20
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
90 09/10/2014 09:28
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

60 10/01/2014 17:05
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
59 23/12/2013 09:23
11 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CÍVEL

58 19/12/2013 08:56
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

57 19/12/2013 08:55
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.425 de 18/12/2013, com a publicação no dia 19/12/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

53 12/12/2013 07:22
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

52 11/12/2013 12:17
11 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
43 25/10/2013 16:14
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
103 12/02/2015 12:17
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

102 12/02/2015 10:43
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer do recurso, para no mérito negar-lhe provimento, a fim de manter incólume a decisão vergastada.

101 05/02/2015 09:58
10 anos atrás

> Conclusão

DES. RAIMUNDO ALENCAR

100 04/02/2015 15:00
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
98 09/12/2014 11:40
10 anos atrás

> Conclusão

Des. Alencar

97 09/12/2014 11:40
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de contrarrazões protocolo nº 012693/2014

89 09/10/2014 08:56
10 anos atrás

> Conclusão

Des. Alencar

81 01/09/2014 17:32
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível