Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2013.0001.005600-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.005600-0
Número Único
0005600-73.2013.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
  • 03370 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Simples
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
22/08/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
22/08/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/08/2013 11:42

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • ANTÔNIO BERNARDO DE SENA ROSA FILHO
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Recorrentes
  • DARCIO RUFINO DE HOLANDA
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 17/02/2014 09:09

Partes

Embargante
  • ANTÔNIO BERNARDO DE SENA ROSA FILHO
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • DARCIO RUFINO DE HOLANDA
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
2 - Recurso Especial - 29/05/2014 09:40

Partes

Requerente
  • ANTÔNIO BERNARDO DE SENA ROSA FILHO
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • DARCIO RUFINO DE HOLANDA
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
92 26/11/2015 11:24
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDOS ao Juízo da 2° Vara do Tribunal do Júri de Teresina/PI, contendo 334/fls. devidamente rubricadas e numeradas.

91 26/11/2015 11:23
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
90 18/11/2015 15:31
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL A DECISÃO DO STJ.

89 20/05/2015 12:40
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

88 20/05/2015 09:31
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal.

87 20/05/2015 09:30
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
86 14/05/2015 09:53
10 anos atrás

Conclusão

CONTENDO 318FOLHAS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

85 22/04/2015 15:54
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
84 22/04/2015 11:52
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS A SESCAR CRIMINAL

83 14/04/2015 11:24
10 anos atrás

Remessa

Ao STJ malote:01287/Lacre:0020239

82 13/04/2015 09:08
10 anos atrás

Remessa

Os autos à SEJU para enviar ao STJ, contendo 316 fls, numeradas e rubricadas.

81 13/04/2015 09:07
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Despacho, no DJE nº 7.721, de 10/04/2015, considerado publicado em 13/04/2015, conforme Certidão de fls. 315/v.

80 08/04/2015 09:35
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso

    Documento não disponível
79 07/04/2015 09:24
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

78 06/04/2015 11:07
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal.

77 06/04/2015 11:06
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
76 24/03/2015 11:43
10 anos atrás

Conclusão

COM 313 FOLHAS

    Documento não disponível
75 19/03/2015 19:39
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL, DA PGJ.

74 11/03/2015 08:24
10 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 303 FLS.

    Documento não disponível
73 25/02/2015 11:25
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO

72 20/02/2015 12:28
10 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação do Dr. Ulisses Brasil - Defensor Publico

    Documento não disponível
71 12/02/2015 17:20
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7.673/DE 26/01/15.

70 16/01/2015 09:48
10 anos atrás

Expedição de documento

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
69 11/12/2014 13:35
10 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

68 10/12/2014 09:54
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal.

67 10/12/2014 09:54
10 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

66 21/07/2014 09:20
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

65 21/07/2014 09:20
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
64 21/07/2014 09:20
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
63 21/07/2014 09:20
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
62 30/05/2014 10:43
11 anos atrás

Remessa

contendo 277 fls. devidamente numeradas e rubricadas

61 30/05/2014 10:42
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
60 29/05/2014 09:40
11 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

59 29/05/2014 09:40
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
58 15/05/2014 08:53
11 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensoria Pública Especial.

    Documento não disponível
57 15/04/2014 11:34
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

56 15/04/2014 09:31
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

55 15/04/2014 09:31
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.492 de 14/04/2014, com a publicação no dia 15/04/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

54 11/04/2014 13:30
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

53 11/04/2014 11:47
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

52 10/04/2014 11:54
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

51 10/04/2014 11:24
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

50 09/04/2014 14:17
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
49 02/04/2014 13:07
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

48 01/04/2014 13:41
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

47 01/04/2014 13:40
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
46 24/02/2014 07:56
11 anos atrás

Remessa

COM 244 FOLHAS

45 24/02/2014 07:56
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

44 19/02/2014 12:51
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
43 18/02/2014 12:45
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

42 17/02/2014 09:09
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

41 17/02/2014 09:08
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

40 17/02/2014 09:08
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
39 11/02/2014 08:14
11 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
38 28/01/2014 14:22
11 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

37 22/01/2014 13:54
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL - com mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
36 22/01/2014 12:10
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de Intimação e remetido ao Pres. da 2ª Câmara Esp. Criminal em exercício assinar.

35 07/01/2014 11:46
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

34 20/12/2013 10:11
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

33 20/12/2013 10:10
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.426 de 19/12/2013, com a publicação no dia 07/01/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

32 19/12/2013 11:10
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

31 19/12/2013 10:01
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

30 19/12/2013 08:14
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

29 19/12/2013 07:48
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

28 17/12/2013 18:36
11 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
27 16/12/2013 09:35
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
26 11/12/2013 10:55
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

25 11/12/2013 10:55
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
24 11/12/2013 08:26
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/12/2013, Ordem: 9

23 06/12/2013 12:08
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

22 06/12/2013 12:02
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
21 01/11/2013 12:32
11 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

20 31/10/2013 12:48
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 31/10/2013 12:14
11 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da Defensora Pública.

18 18/10/2013 13:02
12 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEF. PUBLICA ELIZABETH MARIA MEMORIA AGUIAR.

17 18/10/2013 12:58
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

16 18/10/2013 12:16
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
15 16/10/2013 10:33
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

14 15/10/2013 17:41
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 15/10/2013 17:41
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
12 15/10/2013 17:08
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

11 19/09/2013 11:01
12 anos atrás

Remessa

COM 193 FOLHAS

10 19/09/2013 11:00
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 19/09/2013 09:48
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 18/09/2013 09:03
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

7 16/09/2013 19:45
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 16/09/2013 19:44
12 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 22/08/2013 11:47
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 22/08/2013 11:42
12 anos atrás

Distribuição

3 22/08/2013 11:29
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/08/2013 11:29
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/08/2013 11:27
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
92 26/11/2015 11:24
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDOS ao Juízo da 2° Vara do Tribunal do Júri de Teresina/PI, contendo 334/fls. devidamente rubricadas e numeradas.

91 26/11/2015 11:23
9 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
90 18/11/2015 15:31
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL A DECISÃO DO STJ.

89 20/05/2015 12:40
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

88 20/05/2015 09:31
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal.

87 20/05/2015 09:30
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
86 14/05/2015 09:53
10 anos atrás

> Conclusão

CONTENDO 318FOLHAS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

85 22/04/2015 15:54
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
84 22/04/2015 11:52
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS A SESCAR CRIMINAL

83 14/04/2015 11:24
10 anos atrás

> Remessa

Ao STJ malote:01287/Lacre:0020239

82 13/04/2015 09:08
10 anos atrás

> Remessa

Os autos à SEJU para enviar ao STJ, contendo 316 fls, numeradas e rubricadas.

81 13/04/2015 09:07
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Despacho, no DJE nº 7.721, de 10/04/2015, considerado publicado em 13/04/2015, conforme Certidão de fls. 315/v.

80 08/04/2015 09:35
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso

    Documento não disponível
79 07/04/2015 09:24
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

78 06/04/2015 11:07
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal.

77 06/04/2015 11:06
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
76 24/03/2015 11:43
10 anos atrás

> Conclusão

COM 313 FOLHAS

    Documento não disponível
75 19/03/2015 19:39
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL, DA PGJ.

74 11/03/2015 08:24
10 anos atrás

> Remessa

AUTOS COM 303 FLS.

    Documento não disponível
73 25/02/2015 11:25
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO

72 20/02/2015 12:28
10 anos atrás

Devolução > > Mandado

Intimação do Dr. Ulisses Brasil - Defensor Publico

    Documento não disponível
71 12/02/2015 17:20
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7.673/DE 26/01/15.

70 16/01/2015 09:48
10 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
69 11/12/2014 13:35
10 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

68 10/12/2014 09:54
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal.

66 21/07/2014 09:20
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

65 21/07/2014 09:20
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
64 21/07/2014 09:20
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
63 21/07/2014 09:20
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
62 30/05/2014 10:43
11 anos atrás

> Remessa

contendo 277 fls. devidamente numeradas e rubricadas

61 30/05/2014 10:42
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
59 29/05/2014 09:40
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
58 15/05/2014 08:53
11 anos atrás

Devolução > > Mandado

De Intimação da Defensoria Pública Especial.

    Documento não disponível
57 15/04/2014 11:34
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

51 10/04/2014 11:24
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

48 01/04/2014 13:41
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

47 01/04/2014 13:40
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
46 24/02/2014 07:56
11 anos atrás

> Remessa

COM 244 FOLHAS

45 24/02/2014 07:56
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

41 17/02/2014 09:08
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

40 17/02/2014 09:08
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
39 11/02/2014 08:14
11 anos atrás

Devolução > > Mandado

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
38 28/01/2014 14:22
11 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

37 22/01/2014 13:54
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL - com mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
36 22/01/2014 12:10
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de Intimação e remetido ao Pres. da 2ª Câmara Esp. Criminal em exercício assinar.

35 07/01/2014 11:46
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

34 20/12/2013 10:11
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

33 20/12/2013 10:10
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.426 de 19/12/2013, com a publicação no dia 07/01/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

32 19/12/2013 11:10
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

31 19/12/2013 10:01
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

30 19/12/2013 08:14
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

29 19/12/2013 07:48
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

28 17/12/2013 18:36
11 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
27 16/12/2013 09:35
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
26 11/12/2013 10:55
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

25 11/12/2013 10:55
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
24 11/12/2013 08:26
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/12/2013, Ordem: 9

23 06/12/2013 12:08
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

22 06/12/2013 12:02
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
21 01/11/2013 12:32
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

20 31/10/2013 12:48
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 31/10/2013 12:14
11 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da Defensora Pública.

18 18/10/2013 13:02
12 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DEF. PUBLICA ELIZABETH MARIA MEMORIA AGUIAR.

17 18/10/2013 12:58
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

16 18/10/2013 12:16
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
15 16/10/2013 10:33
12 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

14 15/10/2013 17:41
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 15/10/2013 17:41
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
12 15/10/2013 17:08
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

11 19/09/2013 11:01
12 anos atrás

> Remessa

COM 193 FOLHAS

10 19/09/2013 11:00
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 19/09/2013 09:48
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 18/09/2013 09:03
12 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

7 16/09/2013 19:45
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 16/09/2013 19:44
12 anos atrás

> Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 22/08/2013 11:47
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 22/08/2013 11:42
12 anos atrás

> Distribuição

3 22/08/2013 11:29
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/08/2013 11:29
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/08/2013 11:27
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
56 15/04/2014 09:31
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

55 15/04/2014 09:31
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.492 de 14/04/2014, com a publicação no dia 15/04/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

54 11/04/2014 13:30
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

53 11/04/2014 11:47
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

52 10/04/2014 11:54
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

50 09/04/2014 14:17
11 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
49 02/04/2014 13:07
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

44 19/02/2014 12:51
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
43 18/02/2014 12:45
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

42 17/02/2014 09:09
11 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
67 10/12/2014 09:54
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

60 29/05/2014 09:40
11 anos atrás

Juntada > > Petição