Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2013.0001.005657-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.005657-7
Número Único
0024342-64.2009.8.18.0008
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 11303 DIREITO PENAL MILITAR > Crimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar > Aliciação e incitamento > Incitamento
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/08/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
26/08/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/08/2013 10:55

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • JARBAS ALVES CAVALCANTE
Advogados
Apelado
  • Marcos Vinicius Brito Araujo
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 15/04/2014 09:56
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
31 03/04/2014 10:16
11 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com ciente do acordão.

30 31/03/2014 10:14
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARA CIENCIA DO ACÓRDÃO. COM 242 FLS

29 10/03/2014 11:09
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

28 10/03/2014 09:39
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 10/03/2014 09:38
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.466 de 07/03/2014, com a publicação no dia 10/03/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

26 28/02/2014 12:57
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

25 28/02/2014 12:12
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

24 28/02/2014 09:42
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

23 28/02/2014 08:58
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 27/02/2014 10:23
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
21 21/02/2014 13:00
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
20 20/02/2014 10:39
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

19 20/02/2014 08:06
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/02/2014, Ordem: 5

18 17/02/2014 08:56
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

17 14/02/2014 13:46
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à SEJU.

    Documento não disponível
16 12/02/2014 09:20
11 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA.

15 12/02/2014 09:19
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

14 06/02/2014 09:58
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
13 30/10/2013 10:39
11 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

12 29/10/2013 11:07
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 29/10/2013 11:07
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
10 29/08/2013 13:23
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 223/fls.

9 29/08/2013 13:22
12 anos atrás

Remessa

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

8 29/08/2013 09:45
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
7 28/08/2013 09:23
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

6 27/08/2013 12:00
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 26/08/2013 11:15
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 26/08/2013 10:55
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 26/08/2013 10:18
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/08/2013 10:17
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/08/2013 10:17
12 anos atrás

AUTUADO