Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2013.0001.005658-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.005658-9
Número Único
0005658-76.2013.8.18.0000
Classe Processual
00221 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível
Assuntos
  • 03402 DIREITO PENAL > Crimes contra a liberdade pessoal > Ameaça
  • 03573 DIREITO PENAL > Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral > Desacato
  • 03566 DIREITO PENAL > Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral > Resistência
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/08/2013
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
26/08/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/08/2013 10:55

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI
Requerido
  • JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO - PI
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 03/10/2017 09:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Demerval Lobão.

49 02/10/2017 08:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

48 29/09/2017 09:32
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de DEMERVAL LOBÃO

47 29/09/2017 09:31
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/07/2017

    Documento não disponível
46 28/09/2017 17:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Cíente

    Documento não disponível
45 19/09/2017 09:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
44 30/06/2017 10:48
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

02 malotes digitais: juízos suscitante e suscitado

    Documento não disponível
    Documento não disponível
43 15/05/2017 14:38
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

42 15/05/2017 11:56
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

41 15/05/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/05/2017.

    Documento não disponível
40 12/05/2017 14:40
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.205, página Nº 64, de 12/05/2017, com a publicação no dia 15/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 12/05/2017 09:28
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

38 25/04/2017 10:36
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

37 24/04/2017 10:04
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Julgado procedente o pedido

    Documento não disponível
36 12/04/2017 12:18
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária 20-4-2017).

    Documento não disponível
35 07/04/2017 09:15
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
34 07/04/2017 09:01
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/04/2017, Ordem: 24

33 05/04/2017 12:50
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
32 28/03/2017 09:25
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/04/2017, Ordem: 17

31 06/03/2017 11:20
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

30 06/03/2017 10:56
8 anos atrás

Remessa

à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
29 23/09/2016 08:51
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no Gabinete

28 22/09/2016 15:12
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 22/09/2016 15:12
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
26 25/08/2016 08:14
8 anos atrás

Remessa

25 24/08/2016 19:07
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

24 24/08/2016 12:26
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Processo encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
23 17/08/2016 12:14
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete

22 12/08/2016 09:34
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 12/08/2016 09:34
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
20 02/03/2016 11:09
9 anos atrás

Remessa

malote digital remetido ao juiz de origem

    Documento não disponível
19 01/03/2016 13:20
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

18 01/03/2016 09:47
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
17 15/02/2016 11:05
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

16 12/02/2016 10:29
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 12/02/2016 10:22
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
14 06/10/2015 11:06
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

via malote digital

    Documento não disponível
13 05/10/2015 16:40
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

malote digital protocolo nº 008049

12 14/08/2015 08:49
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

via malote digital

    Documento não disponível
11 10/08/2015 10:31
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

via malote digital

    Documento não disponível
10 23/06/2015 14:57
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 23/06/2015 10:34
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 29/08/2013 12:07
12 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 26/08/2013 17:58
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/08/2013 17:58
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 26/08/2013 11:15
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/08/2013 10:55
12 anos atrás

Distribuição

3 26/08/2013 10:21
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 26/08/2013 10:20
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/08/2013 10:19
12 anos atrás

AUTUADO