Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.005671-1

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2013.0001.005671-1
Número Único
0000079-81.2006.8.18.0069
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/08/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
20/11/2020
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/08/2013 07:37

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    20/11/2020 12:40

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 221.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    16/04/2019 10:22

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO-PIAUÍ
Apelado
  • LUIZA BARBOSA DA SILVA
Advogados
Apelantes
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • ELANO LIMA MENDES E SILVA
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • Téssio da Silva Torres
Apelados
  • DEUSDEDIT MENDES RIBEIRO
  • Geovane de Brito Machado
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 10/04/2017 14:40

Partes

Requerente
  • MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO-PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • ELANO LIMA MENDES E SILVA
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • Téssio da Silva Torres
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
110 22/02/2021 09:45
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE REGENERAÇÃO

109 18/02/2021 10:34
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

108 11/02/2021 11:38
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem (Vara Única de Regeneração-PI)

107 11/02/2021 11:36
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/03/2020

    Documento não disponível
106 03/12/2020 12:43
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
apenso 201800010041390

105 23/11/2020 08:41
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

104 20/11/2020 12:40
4 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 221.

    Documento não disponível
103 17/11/2020 09:58
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
102 05/03/2020 16:30
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref a carta de intimação de fls.: 219, juntado aos autos.

    Documento não disponível
101 02/03/2020 10:07
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
100 12/12/2019 11:59
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
99 25/11/2019 08:44
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSO 201800010041390

98 21/11/2019 00:01
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 21/11/2019.

    Documento não disponível
97 20/11/2019 18:13
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.798, página Nº 59, de 20/11/2019, com a publicação no dia 21/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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96 20/11/2019 12:15
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
95 20/11/2019 10:39
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
94 11/11/2019 09:15
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
93 15/07/2019 11:51
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

    Documento não disponível
92 12/07/2019 12:31
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
91 08/07/2019 09:54
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSO 201800010041390

90 04/07/2019 09:03
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
89 04/07/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 04/07/2019.

    Documento não disponível
88 03/07/2019 13:58
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.701, página Nº 63, de 03/07/2019, com a publicação no dia 04/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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87 03/07/2019 10:18
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

86 16/04/2019 15:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
85 16/04/2019 15:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

84 16/04/2019 10:22
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
83 11/04/2019 12:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Possui o Agravo Regimental Cível nº 2018.0001.004139-0 APENSADO.

    Documento não disponível
11/04/2019 12:50
 6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Possui o Agravo Regimental Cível nº 2018.0001.004139-0 APENSADO.

Movimento excluído em 11/04/2019 12:54
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

81 11/04/2019 12:49
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LUIZA BARBOSA DA SILVA em 31/01/2019.

    Documento não disponível
80 10/12/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 10/12/2018.

    Documento não disponível
79 07/12/2018 13:43
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.573, página Nº 74, de 07/12/2018, com a publicação no dia 10/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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78 07/12/2018 11:06
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

RESP

    Documento não disponível
77 30/11/2018 13:09
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910378703

76 30/11/2018 13:08
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910378700

75 30/11/2018 13:08
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910378683

74 28/11/2018 16:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

73 28/11/2018 12:26
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
72 28/11/2018 12:25
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
71 28/11/2018 12:16
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
70 26/10/2018 08:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº201800010041390

69 22/10/2018 08:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Para lavrar acórdão

68 22/10/2018 08:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

67 04/10/2018 10:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gab. Des. Relator, pautado para o dia 16/10/2018.

66 04/10/2018 10:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 16.10.2018

65 03/10/2018 08:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

64 10/09/2018 11:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator

63 05/09/2018 11:30
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
62 16/07/2018 12:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator

61 13/07/2018 11:50
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
10/07/2018 09:02
 6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 10/07/2018 09:20
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

59 06/07/2018 10:51
6 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201800010041390

58 06/07/2018 10:51
6 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201800010041390

    Documento não disponível
57 24/04/2018 17:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
56 02/04/2018 07:05
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Autos foram entregues ao representante legal

    Documento não disponível
55 21/02/2018 13:55
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos ao Procurador do Apelante.

    Documento não disponível
54 11/10/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 11/10/2017.

    Documento não disponível
53 10/10/2017 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.306, página Nº 71, de 10/10/2017, com a publicação no dia 11/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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52 09/10/2017 15:08
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
51 11/09/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 11/09/2017.

    Documento não disponível
50 06/09/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.284, página Nº 73, de 06/09/2017, com a publicação no dia 11/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 06/09/2017 12:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

48 06/09/2017 11:07
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO-PIAUÍ e LUIZA BARBOSA DA SILVA

47 05/09/2017 08:50
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

46 04/09/2017 09:55
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 04/09/2017 09:54
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO-PIAUÍ em 04/09/2017.

    Documento não disponível
44 24/07/2017 00:03
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 24/07/2017.

    Documento não disponível
43 21/07/2017 14:10
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.253, página Nº 62, de 21/07/2017, com a publicação no dia 24/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 20/07/2017 16:44
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
41 19/07/2017 16:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

40 19/07/2017 09:29
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar Agravante

    Documento não disponível
39 18/07/2017 12:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

38 18/07/2017 08:39
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 18/07/2017 08:39
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LUIZA BARBOSA DA SILVA em 18/07/2017.

    Documento não disponível
36 09/05/2017 00:00
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 09/05/2017.

    Documento não disponível
35 08/05/2017 15:00
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.201, página Nº 73, de 08/05/2017, com a publicação no dia 09/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 05/05/2017 13:35
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de intimação - apelado (ora embargado)

    Documento não disponível
33 05/05/2017 10:44
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 04/05/2017 12:45
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

intimar embargada

    Documento não disponível
31 12/04/2017 09:28
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 10/04/2017 14:53
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 10/04/2017 14:50
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Protocolo nº 004855/2017

28 10/04/2017 14:40
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
27 07/04/2017 17:29
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procuração Nº 004855/2017.

    Documento não disponível
26 03/04/2017 11:17
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 03/04/2017 07:35
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

24 03/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/04/2017.

    Documento não disponível
23 31/03/2017 17:50
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.179, página Nº 43, de 31/03/2017, com a publicação no dia 03/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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22 31/03/2017 10:46
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 16/03/2017 08:21
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator para lavrar acórdão

20 16/03/2017 07:24
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 15/03/2017 13:19
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO-PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
18 03/03/2017 12:15
8 anos atrás

Recebimento

Gabinete relator pautado para 14.03.2017

17 03/03/2017 09:10
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/03/2017, Ordem: 13

16 14/02/2017 07:11
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 13/02/2017 09:42
8 anos atrás

Remessa

À SEJU incluir em pauta de julgamento

    Documento não disponível
14 09/12/2013 11:12
11 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

13 05/12/2013 09:35
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 05/12/2013 09:35
11 anos atrás

DEVOLVIDO

COM PARECER DA PGJ

    Documento não disponível
11 30/08/2013 08:08
12 anos atrás

Remessa

10 29/08/2013 12:08
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 29/08/2013 08:39
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 28/08/2013 09:04
12 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

7 27/08/2013 08:43
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/08/2013 08:43
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 27/08/2013 07:43
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/08/2013 07:37
12 anos atrás

Distribuição

3 26/08/2013 13:15
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 26/08/2013 13:14
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/08/2013 13:14
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
110 22/02/2021 09:45
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE REGENERAÇÃO

109 18/02/2021 10:34
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

108 11/02/2021 11:38
4 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem (Vara Única de Regeneração-PI)

107 11/02/2021 11:36
4 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/03/2020

    Documento não disponível
106 03/12/2020 12:43
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
apenso 201800010041390

105 23/11/2020 08:41
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

104 20/11/2020 12:40
4 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 221.

    Documento não disponível
103 17/11/2020 09:58
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
102 05/03/2020 16:30
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref a carta de intimação de fls.: 219, juntado aos autos.

    Documento não disponível
101 02/03/2020 10:07
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
100 12/12/2019 11:59
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
99 25/11/2019 08:44
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSO 201800010041390

98 21/11/2019 00:01
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 21/11/2019.

    Documento não disponível
97 20/11/2019 18:13
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.798, página Nº 59, de 20/11/2019, com a publicação no dia 21/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

96 20/11/2019 12:15
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
95 20/11/2019 10:39
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
94 11/11/2019 09:15
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
93 15/07/2019 11:51
5 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

    Documento não disponível
92 12/07/2019 12:31
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
91 08/07/2019 09:54
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSO 201800010041390

90 04/07/2019 09:03
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
89 04/07/2019 00:05
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 04/07/2019.

    Documento não disponível
88 03/07/2019 13:58
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.701, página Nº 63, de 03/07/2019, com a publicação no dia 04/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

87 03/07/2019 10:18
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

86 16/04/2019 15:10
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
85 16/04/2019 15:08
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

84 16/04/2019 10:22
6 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
83 11/04/2019 12:55
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Possui o Agravo Regimental Cível nº 2018.0001.004139-0 APENSADO.

    Documento não disponível
11/04/2019 12:50
 6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Possui o Agravo Regimental Cível nº 2018.0001.004139-0 APENSADO.

Movimento excluído em 11/04/2019 12:54
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

81 11/04/2019 12:49
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LUIZA BARBOSA DA SILVA em 31/01/2019.

    Documento não disponível
80 10/12/2018 00:02
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 10/12/2018.

    Documento não disponível
79 07/12/2018 13:43
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.573, página Nº 74, de 07/12/2018, com a publicação no dia 10/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

78 07/12/2018 11:06
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

RESP

    Documento não disponível
77 30/11/2018 13:09
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910378703

76 30/11/2018 13:08
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910378700

75 30/11/2018 13:08
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910378683

74 28/11/2018 16:28
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

73 28/11/2018 12:26
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
72 28/11/2018 12:25
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
71 28/11/2018 12:16
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
70 26/10/2018 08:50
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº201800010041390

69 22/10/2018 08:44
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Para lavrar acórdão

68 22/10/2018 08:33
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

67 04/10/2018 10:43
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gab. Des. Relator, pautado para o dia 16/10/2018.

66 04/10/2018 10:33
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 16.10.2018

65 03/10/2018 08:50
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

64 10/09/2018 11:16
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator

63 05/09/2018 11:30
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
62 16/07/2018 12:02
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator

61 13/07/2018 11:50
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
10/07/2018 09:02
 6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 10/07/2018 09:20
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

59 06/07/2018 10:51
6 anos atrás

> Apensamento

Apensado ao processo 201800010041390

58 06/07/2018 10:51
6 anos atrás

> Apensamento

Apensado ao processo 201800010041390

    Documento não disponível
57 24/04/2018 17:49
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
56 02/04/2018 07:05
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Autos foram entregues ao representante legal

    Documento não disponível
55 21/02/2018 13:55
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos ao Procurador do Apelante.

    Documento não disponível
54 11/10/2017 00:03
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 11/10/2017.

    Documento não disponível
53 10/10/2017 14:02
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.306, página Nº 71, de 10/10/2017, com a publicação no dia 11/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

52 09/10/2017 15:08
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
51 11/09/2017 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado JULGAMENTO em 11/09/2017.

    Documento não disponível
50 06/09/2017 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.284, página Nº 73, de 06/09/2017, com a publicação no dia 11/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

49 06/09/2017 12:19
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

48 06/09/2017 11:07
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO-PIAUÍ e LUIZA BARBOSA DA SILVA

46 04/09/2017 09:55
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 04/09/2017 09:54
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO-PIAUÍ em 04/09/2017.

    Documento não disponível
41 19/07/2017 16:51
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

40 19/07/2017 09:29
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar Agravante

    Documento não disponível
39 18/07/2017 12:09
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

38 18/07/2017 08:39
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 18/07/2017 08:39
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LUIZA BARBOSA DA SILVA em 18/07/2017.

    Documento não disponível
33 05/05/2017 10:44
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

32 04/05/2017 12:45
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

intimar embargada

    Documento não disponível
31 12/04/2017 09:28
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

30 10/04/2017 14:53
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 07/04/2017 17:29
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procuração Nº 004855/2017.

    Documento não disponível
26 03/04/2017 11:17
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

25 03/04/2017 07:35
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

24 03/04/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/04/2017.

    Documento não disponível
23 31/03/2017 17:50
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.179, página Nº 43, de 31/03/2017, com a publicação no dia 03/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 31/03/2017 10:46
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 16/03/2017 08:21
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator para lavrar acórdão

20 16/03/2017 07:24
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 15/03/2017 13:19
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO-PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
18 03/03/2017 12:15
8 anos atrás

> Recebimento

Gabinete relator pautado para 14.03.2017

17 03/03/2017 09:10
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/03/2017, Ordem: 13

16 14/02/2017 07:11
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 13/02/2017 09:42
8 anos atrás

> Remessa

À SEJU incluir em pauta de julgamento

    Documento não disponível
14 09/12/2013 11:12
11 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

13 05/12/2013 09:35
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 05/12/2013 09:35
11 anos atrás

DEVOLVIDO

COM PARECER DA PGJ

    Documento não disponível
11 30/08/2013 08:08
12 anos atrás

> Remessa

10 29/08/2013 12:08
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 29/08/2013 08:39
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 28/08/2013 09:04
12 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

7 27/08/2013 08:43
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/08/2013 08:43
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 27/08/2013 07:43
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/08/2013 07:37
12 anos atrás

> Distribuição

3 26/08/2013 13:15
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 26/08/2013 13:14
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/08/2013 13:14
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
47 05/09/2017 08:50
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

44 24/07/2017 00:03
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 24/07/2017.

    Documento não disponível
43 21/07/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.253, página Nº 62, de 21/07/2017, com a publicação no dia 24/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 20/07/2017 16:44
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
36 09/05/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 09/05/2017.

    Documento não disponível
35 08/05/2017 15:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.201, página Nº 73, de 08/05/2017, com a publicação no dia 09/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 05/05/2017 13:35
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de intimação - apelado (ora embargado)

    Documento não disponível
29 10/04/2017 14:50
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Protocolo nº 004855/2017

28 10/04/2017 14:40
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Site do CNJ Site do TJPI
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http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666