Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.005684-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.005684-0
Número Único
0001681-17.2012.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09518 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
27/08/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/08/2013 09:29

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:24

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE AGUIAR
Advogados
Apelante
  • VICTOR EMMANUEL CORDEIRO LIMA
Apelado
  • JULIANA TELES VERAS
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 20/09/2018 11:45
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PARNAIBA

37 19/09/2018 13:17
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

36 18/09/2018 08:32
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (4ª Vara de Parnaíba).

35 18/09/2018 08:31
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/10/2017

    Documento não disponível
34 25/08/2017 08:56
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
33 18/08/2017 11:12
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 18/08/2017 08:15
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

31 18/08/2017 00:05
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/08/2017.

    Documento não disponível
30 17/08/2017 14:04
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.270, página Nº 33, de 17/08/2017, com a publicação no dia 18/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 17/08/2017 10:11
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 31/07/2017 09:52
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Seju

27 31/07/2017 08:59
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

31/07/2017 08:36
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

Movimento excluído em 31/07/2017 09:43
Motivo: MOVIMENTO ERRADO.

25 28/07/2017 12:49
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
24 26/07/2017 12:39
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-7-2017).

    Documento não disponível
23 18/07/2017 10:25
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido da SEJU

22 18/07/2017 07:26
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/07/2017, Ordem: 12

21 22/06/2017 13:24
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 07/04/2014 11:46
7 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 02/04/2014 11:41
7 anos atrás

Remessa

SEJU

18 02/04/2014 11:41
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA.

    Documento não disponível
17 28/03/2014 13:30
7 anos atrás

Conclusão

Des. Brandao.

16 28/03/2014 12:56
7 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

15 28/03/2014 11:26
7 anos atrás

Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
14 19/12/2013 09:10
7 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

13 18/12/2013 08:36
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 18/12/2013 08:36
7 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 30/08/2013 11:18
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 29/08/2013 13:12
7 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 29/08/2013 13:00
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 28/08/2013 10:04
7 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Des José James

7 27/08/2013 17:28
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/08/2013 17:28
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 27/08/2013 10:11
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/08/2013 09:29
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 27/08/2013 09:12
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 27/08/2013 09:11
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/08/2013 09:10
7 anos atrás

AUTUADO