Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2013.0001.005693-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.005693-0
Número Único
0016452-61.2012.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03402 DIREITO PENAL > Crimes contra a liberdade pessoal > Ameaça
  • 03633 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes do Sistema Nacional de Armas
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
27/08/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
27/08/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    27/08/2013 11:09

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado foi relator do HC 201200010079871, com a mesma origem e parte, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • BALTAZAR FEITOSA DE MELO
Advogados
Apelados
  • ALANO DOURADO MENESES
  • CLAUDIA MARTA MIRANDA DE CASTRO
  • NIKACIO BORGES LEAL FILHO
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 27/03/2014 17:43

Partes

Requerente
  • BALTAZAR FEITOSA DE MELO
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • ALANO DOURADO MENESES
  • CLAUDIA MARTA MIRANDA DE CASTRO
  • NIKACIO BORGES LEAL FILHO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
48 29/09/2014 08:46
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
47 23/09/2014 09:28
11 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com ciente do acordão.

46 10/09/2014 13:12
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

para dar ciência no Acórdão.

45 25/08/2014 13:23
11 anos atrás

OFÍCIO

Oficio nº 1517/2014

    Documento não disponível
44 25/08/2014 12:23
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO DR.NIKACIO BORGES LEAL FILHO, CONTENDO 286FOLHAS, NUMERADAS E RUBRICADAS

43 25/07/2014 11:59
11 anos atrás

Vista ao Advogado

NIKACIO BORGES LEAL FILHO, CONTENDO 286FOLHAS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

42 15/07/2014 08:06
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação do Advogado Nikacio Borges Leal Filho.

    Documento não disponível
41 20/06/2014 12:47
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

40 20/06/2014 10:36
11 anos atrás

Remessa

à sescar-criminal

39 20/06/2014 10:36
11 anos atrás
1.Recurso Especial

DECISÃO MONOCRÁTICA

38 14/05/2014 13:41
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

37 14/05/2014 13:41
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
36 04/04/2014 08:21
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 266 fls. devidamente numeradas e rubricadas

35 04/04/2014 08:20
11 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
34 27/03/2014 17:43
11 anos atrás
1.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

33 27/03/2014 17:41
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DO ADV. NIKÁCIO BORGES LEAL FILHO COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
32 17/03/2014 08:24
11 anos atrás

Vista ao Advogado

Nikacio Borges Leal Filho.

31 25/02/2014 13:34
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

30 25/02/2014 09:32
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

29 25/02/2014 09:31
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.460 de 24/02/2014, com a publicação no dia 25/02/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

28 24/02/2014 10:41
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

27 24/02/2014 09:30
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

26 20/02/2014 11:15
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

25 20/02/2014 10:46
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

24 20/02/2014 09:40
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
23 13/02/2014 13:51
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
22 13/02/2014 10:40
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

21 13/02/2014 09:12
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/02/2014, Ordem: 14

20 05/02/2014 11:50
11 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. ERIVAN LOPES

19 16/12/2013 11:48
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 16/12/2013 08:44
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SEJU

    Documento não disponível
17 11/12/2013 12:08
11 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA.

16 11/12/2013 12:08
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

15 09/12/2013 13:35
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
14 25/10/2013 12:25
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

13 25/10/2013 08:49
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 25/10/2013 08:49
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
11 19/09/2013 10:54
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 212 FOLHAS

10 19/09/2013 10:54
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 19/09/2013 09:49
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 18/09/2013 09:08
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

7 16/09/2013 19:14
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 16/09/2013 19:11
12 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 27/08/2013 11:16
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 27/08/2013 11:09
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 27/08/2013 10:40
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/08/2013 10:40
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/08/2013 10:39
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
48 29/09/2014 08:46
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
47 23/09/2014 09:28
11 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com ciente do acordão.

46 10/09/2014 13:12
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

para dar ciência no Acórdão.

45 25/08/2014 13:23
11 anos atrás

OFÍCIO

Oficio nº 1517/2014

    Documento não disponível
44 25/08/2014 12:23
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO DR.NIKACIO BORGES LEAL FILHO, CONTENDO 286FOLHAS, NUMERADAS E RUBRICADAS

43 25/07/2014 11:59
11 anos atrás

Vista ao Advogado

NIKACIO BORGES LEAL FILHO, CONTENDO 286FOLHAS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

42 15/07/2014 08:06
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação do Advogado Nikacio Borges Leal Filho.

    Documento não disponível
41 20/06/2014 12:47
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

40 20/06/2014 10:36
11 anos atrás

> Remessa

à sescar-criminal

38 14/05/2014 13:41
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

37 14/05/2014 13:41
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
36 04/04/2014 08:21
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 266 fls. devidamente numeradas e rubricadas

35 04/04/2014 08:20
11 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
33 27/03/2014 17:41
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DO ADV. NIKÁCIO BORGES LEAL FILHO COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
32 17/03/2014 08:24
11 anos atrás

Vista ao Advogado

Nikacio Borges Leal Filho.

31 25/02/2014 13:34
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

30 25/02/2014 09:32
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

29 25/02/2014 09:31
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.460 de 24/02/2014, com a publicação no dia 25/02/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

28 24/02/2014 10:41
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

27 24/02/2014 09:30
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

26 20/02/2014 11:15
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

25 20/02/2014 10:46
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

24 20/02/2014 09:40
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
23 13/02/2014 13:51
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
22 13/02/2014 10:40
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

21 13/02/2014 09:12
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/02/2014, Ordem: 14

20 05/02/2014 11:50
11 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. ERIVAN LOPES

19 16/12/2013 11:48
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 16/12/2013 08:44
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SEJU

    Documento não disponível
17 11/12/2013 12:08
11 anos atrás

> Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA.

16 11/12/2013 12:08
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

15 09/12/2013 13:35
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
14 25/10/2013 12:25
12 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

13 25/10/2013 08:49
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 25/10/2013 08:49
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
11 19/09/2013 10:54
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 212 FOLHAS

10 19/09/2013 10:54
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 19/09/2013 09:49
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 18/09/2013 09:08
12 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

7 16/09/2013 19:14
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 16/09/2013 19:11
12 anos atrás

> Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 27/08/2013 11:16
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 27/08/2013 11:09
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 27/08/2013 10:40
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/08/2013 10:40
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/08/2013 10:39
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
39 20/06/2014 10:36
11 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

34 27/03/2014 17:43
11 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO