Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2013.0001.005718-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.005718-1
Número Único
0005718-49.2013.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/08/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
28/08/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/08/2013 09:26

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • EDNALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Recorrentes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • FABRICIO MARCIO DE CASTRO ARAUJO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 07/02/2014 10:39

Partes

Embargante
  • EDNALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • FABRICIO MARCIO DE CASTRO ARAUJO
2 - Recurso Especial - 10/04/2014 09:39

Partes

Requerente
  • EDNALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • FABRICIO MARCIO DE CASTRO ARAUJO
3 - Agravo - 04/08/2014 11:54

Partes

Agravante
  • EDNALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravantes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • FABRICIO MARCIO DE CASTRO ARAUJO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
76 15/07/2015 10:07
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume), contendo 295 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
75 24/06/2015 15:25
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL A DECISÃO DO STJ.

74 23/02/2015 11:29
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

73 20/02/2015 13:04
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal.

72 20/02/2015 13:04
10 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
71 07/01/2015 13:54
10 anos atrás

Conclusão

COM 268 FOLHAS

70 07/01/2015 13:53
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM CERTIDÃO DIGITALIZADA

    Documento não disponível
69 12/12/2014 09:38
10 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:01287/Lacre:0020294

68 09/12/2014 13:45
10 anos atrás

Remessa

OS AUTOS À SEJU, PARA SEREM ENCAMINHADOS AO STJ, CONF. DECISÃO DE FLS. 264, DO DES. PRESIDENTE.

67 09/12/2014 13:41
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE FLS. 265, DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE N. 7.643, DE 25.11.2014, CONSIDERADO PUBLICADO EM 26.11.2014.

    Documento não disponível
09/12/2014 13:38
10 anos atrás

PUBLICADO

Movimento excluído em 09/12/2014 13:38

66 04/12/2014 16:41
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7643/DE 26/11/14.

65 21/11/2014 13:28
10 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO NO RESP. E DE ENVIO AO STJ.

    Documento não disponível
64 06/10/2014 12:37
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

63 06/10/2014 11:16
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL

62 06/10/2014 11:16
10 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
61 19/09/2014 11:37
11 anos atrás

Conclusão

COM 263 FOLHAS

60 19/09/2014 11:37
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
59 04/08/2014 12:00
11 anos atrás

Remessa

COM 246 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

58 04/08/2014 11:58
11 anos atrás

Devolução > Mandado

    Documento não disponível
57 04/08/2014 11:54
11 anos atrás
3.Agravo

Juntada > Petição

56 04/08/2014 11:54
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
55 29/07/2014 13:44
11 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7560/DE 29/07/2014.

54 25/07/2014 15:27
11 anos atrás

Expedição de documento

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
53 23/07/2014 13:15
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

52 23/07/2014 09:06
11 anos atrás

Remessa

sescar criminal

51 23/07/2014 09:05
11 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

nega Resp

50 07/05/2014 11:20
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

49 07/05/2014 11:20
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
48 14/04/2014 07:39
11 anos atrás

Remessa

contendo 215 fls. devidamente numeradas e rubricadas

47 14/04/2014 07:39
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
46 10/04/2014 09:39
11 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

45 10/04/2014 09:38
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
44 07/04/2014 07:48
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

43 28/03/2014 11:33
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

42 28/03/2014 08:22
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

41 28/03/2014 08:22
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.480 de 27/03/2014, com a publicação no dia 28/03/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

40 26/03/2014 13:11
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

39 26/03/2014 10:43
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

38 20/03/2014 11:44
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

37 19/03/2014 13:18
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
36 11/03/2014 12:17
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 11/03/2014 12:16
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
34 14/02/2014 17:21
11 anos atrás

Remessa

CONTENDO 179/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

33 14/02/2014 17:18
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

32 10/02/2014 12:37
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
31 07/02/2014 10:39
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

30 07/02/2014 10:38
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
29 07/02/2014 09:52
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

28 07/02/2014 08:34
11 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
27 30/01/2014 11:43
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEF. PUBLICA ELIZABETH AGUIAR.

26 22/01/2014 13:24
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

25 22/01/2014 08:53
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL - com mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
24 21/01/2014 11:00
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO E REMETIDO AO DES. RELATOR ASSINAR.

23 19/12/2013 10:28
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

22 19/12/2013 08:40
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

21 19/12/2013 08:39
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.425 de 18/12/2013, com a publicação no dia 19/12/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

20 17/12/2013 09:04
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

19 16/12/2013 12:16
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU.

18 12/12/2013 12:08
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

17 11/12/2013 12:46
11 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
16 06/12/2013 12:44
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
15 04/12/2013 11:46
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
14 04/12/2013 09:43
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/12/2013, Ordem: 10

13 25/11/2013 10:55
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA

12 25/11/2013 08:02
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU, com pedido de inclusão em pauta.

    Documento não disponível
11 17/10/2013 11:30
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 17/10/2013 11:30
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
9 05/09/2013 11:56
12 anos atrás

Remessa

contendo 143/fls.

8 05/09/2013 11:56
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

7 04/09/2013 09:10
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 29/08/2013 08:36
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 28/08/2013 09:55
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 28/08/2013 09:26
12 anos atrás

Distribuição

3 28/08/2013 09:02
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 28/08/2013 09:01
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/08/2013 08:58
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
76 15/07/2015 10:07
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume), contendo 295 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
75 24/06/2015 15:25
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL A DECISÃO DO STJ.

74 23/02/2015 11:29
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

73 20/02/2015 13:04
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal.

71 07/01/2015 13:54
10 anos atrás

> Conclusão

COM 268 FOLHAS

70 07/01/2015 13:53
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM CERTIDÃO DIGITALIZADA

    Documento não disponível
69 12/12/2014 09:38
10 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:01287/Lacre:0020294

68 09/12/2014 13:45
10 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS À SEJU, PARA SEREM ENCAMINHADOS AO STJ, CONF. DECISÃO DE FLS. 264, DO DES. PRESIDENTE.

67 09/12/2014 13:41
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE FLS. 265, DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE N. 7.643, DE 25.11.2014, CONSIDERADO PUBLICADO EM 26.11.2014.

    Documento não disponível
09/12/2014 13:38
10 anos atrás

PUBLICADO

Movimento excluído em 09/12/2014 13:38

66 04/12/2014 16:41
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7643/DE 26/11/14.

65 21/11/2014 13:28
10 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO NO RESP. E DE ENVIO AO STJ.

    Documento não disponível
64 06/10/2014 12:37
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

63 06/10/2014 11:16
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL

61 19/09/2014 11:37
11 anos atrás

> Conclusão

COM 263 FOLHAS

60 19/09/2014 11:37
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
59 04/08/2014 12:00
11 anos atrás

> Remessa

COM 246 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

58 04/08/2014 11:58
11 anos atrás

Devolução > > Mandado

    Documento não disponível
56 04/08/2014 11:54
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
55 29/07/2014 13:44
11 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7560/DE 29/07/2014.

54 25/07/2014 15:27
11 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
53 23/07/2014 13:15
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

52 23/07/2014 09:06
11 anos atrás

> Remessa

sescar criminal

50 07/05/2014 11:20
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

49 07/05/2014 11:20
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
48 14/04/2014 07:39
11 anos atrás

> Remessa

contendo 215 fls. devidamente numeradas e rubricadas

47 14/04/2014 07:39
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
45 10/04/2014 09:38
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
44 07/04/2014 07:48
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

43 28/03/2014 11:33
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

36 11/03/2014 12:17
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 11/03/2014 12:16
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
34 14/02/2014 17:21
11 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 179/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

33 14/02/2014 17:18
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

30 07/02/2014 10:38
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
29 07/02/2014 09:52
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

28 07/02/2014 08:34
11 anos atrás

Devolução > > Mandado

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
27 30/01/2014 11:43
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DEF. PUBLICA ELIZABETH AGUIAR.

26 22/01/2014 13:24
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

25 22/01/2014 08:53
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL - com mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
24 21/01/2014 11:00
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO E REMETIDO AO DES. RELATOR ASSINAR.

23 19/12/2013 10:28
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

22 19/12/2013 08:40
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

21 19/12/2013 08:39
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.425 de 18/12/2013, com a publicação no dia 19/12/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

20 17/12/2013 09:04
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

19 16/12/2013 12:16
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU.

18 12/12/2013 12:08
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

17 11/12/2013 12:46
11 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
16 06/12/2013 12:44
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
15 04/12/2013 11:46
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
14 04/12/2013 09:43
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/12/2013, Ordem: 10

13 25/11/2013 10:55
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA

12 25/11/2013 08:02
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU, com pedido de inclusão em pauta.

    Documento não disponível
11 17/10/2013 11:30
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 17/10/2013 11:30
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
9 05/09/2013 11:56
12 anos atrás

> Remessa

contendo 143/fls.

8 05/09/2013 11:56
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

7 04/09/2013 09:10
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 29/08/2013 08:36
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 28/08/2013 09:55
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 28/08/2013 09:26
12 anos atrás

> Distribuição

3 28/08/2013 09:02
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 28/08/2013 09:01
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/08/2013 08:58
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
42 28/03/2014 08:22
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

41 28/03/2014 08:22
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.480 de 27/03/2014, com a publicação no dia 28/03/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

40 26/03/2014 13:11
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

39 26/03/2014 10:43
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

38 20/03/2014 11:44
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

37 19/03/2014 13:18
11 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
32 10/02/2014 12:37
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
31 07/02/2014 10:39
11 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
51 23/07/2014 09:05
11 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

nega Resp

46 10/04/2014 09:39
11 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
72 20/02/2015 13:04
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
62 06/10/2014 11:16
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
57 04/08/2014 11:54
11 anos atrás

Juntada > > Petição