Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2013.0001.005753-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.005753-3
Número Único
0025840-27.2008.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10323 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Inclusão de Dependente
  • 02364 DIREITO DO TRABALHO > Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios > Plano de Saúde
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/08/2013
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    28/08/2013 13:00

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é relator do AgIn nº 200900010041418, que tem a mesma origem e partes, tudo de acordo com o art. 145 do RITJPI. (NR)
  • Magistrado Impedido

    28/08/2013 12:41

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O magistrado atuou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:51

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Requerido
  • THIAGO VILARINHO ALVES DOS SANTOS
Advogados
Requerente
  • Maria de Fatima Moura da Silva Macedo
Requeridos
  • ERIC LEONARDO PIRES DE MELO
  • Jose Weligton de Andrade
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 29/08/2017 12:11
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz de origem (1ª Vara da Fazenda Pública)

32 29/08/2017 12:10
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/08/2017

    Documento não disponível
31 28/08/2017 15:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
30 09/08/2017 12:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria n° 362/11

    Documento não disponível
29 07/08/2017 18:02
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 11571/2017

28 03/08/2017 19:29
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 011571/2017.

    Documento não disponível
27 03/08/2017 19:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
26 30/06/2017 10:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
25 22/06/2017 13:51
8 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
24 21/06/2017 18:05
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

23 21/06/2017 00:03
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/06/2017.

    Documento não disponível
22 20/06/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.230, página Nº 41, de 20/06/2017, com a publicação no dia 21/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 20/06/2017 11:14
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

20 29/05/2017 09:42
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 26/05/2017 13:27
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
18 22/05/2017 09:01
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 24-5-2017).

    Documento não disponível
17 15/05/2017 08:51
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/05/2017, Ordem: 17

16 12/05/2017 12:59
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 12/05/2017 12:34
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 10/01/2014 09:21
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete

13 18/12/2013 09:55
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 18/12/2013 09:55
11 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 16/09/2013 08:52
12 anos atrás

Remessa

10 13/09/2013 12:49
12 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 13/09/2013 08:58
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 04/09/2013 11:24
12 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 29/08/2013 19:07
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/08/2013 19:07
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 28/08/2013 13:16
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/08/2013 13:00
12 anos atrás

Distribuição

3 28/08/2013 12:40
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/08/2013 12:40
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/08/2013 12:39
12 anos atrás

AUTUADO