Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.005774-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2013.0001.005774-0
Número Único
0000106-31.2005.8.18.0059
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10205 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Agentes Políticos > Prefeito > Prestação de Contas
  • 10012 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Dano ao Erário
  • 10014 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/08/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
29/08/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/08/2013 09:32

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA -PIAUÍ
Apelado
  • Vicente Jose dos Santos Ribeiro
Advogados
Apelante
  • Francisco Lucio Ciarlini Mendes
Apelado
  • Izairton Martins do Carmo Junior
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 15/02/2021 16:36
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARILIA DANIELLA DA SILVA FREITAS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
41 21/11/2017 09:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Luís Correia.

40 20/11/2017 12:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

39 20/11/2017 08:12
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

38 20/11/2017 08:11
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/09/2017

    Documento não disponível
37 17/11/2017 16:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
36 06/11/2017 12:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
35 09/08/2017 15:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

34 09/08/2017 08:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

33 09/08/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/08/2017.

    Documento não disponível
32 08/08/2017 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.265, página Nº 36, de 08/08/2017, com a publicação no dia 09/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 08/08/2017 08:18
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 29/06/2017 09:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec.Gab Relator/Seju

29 29/06/2017 09:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

28 28/06/2017 11:06
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA -PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
27 14/06/2017 08:38
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 13/06/2017 10:04
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/06/2017, Ordem: 17

25 09/06/2017 11:17
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

24 09/06/2017 11:07
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Rem à Seju

23 16/05/2017 14:07
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório ag.pauta Gabinete

    Documento não disponível
22 12/01/2017 11:27
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

21 11/01/2017 07:58
8 anos atrás

Remessa

Ao Gabinete do Des José James de acordo com o Provimento n° 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJ n° 8.097 (disponibilizado em 10/11/16)

20 07/04/2014 11:55
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 03/04/2014 12:39
11 anos atrás

Remessa

SEJU

18 03/04/2014 12:39
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA.

    Documento não disponível
17 31/03/2014 10:41
11 anos atrás

Conclusão

Des. Brandão.

16 31/03/2014 10:12
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 28/03/2014 09:46
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
14 19/03/2014 10:13
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

13 18/03/2014 08:02
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 18/03/2014 08:02
11 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 09/10/2013 17:06
12 anos atrás

Remessa

10 09/10/2013 17:05
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 08/10/2013 12:52
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 03/09/2013 07:59
12 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Des José James

7 30/08/2013 18:46
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/08/2013 18:45
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 29/08/2013 11:18
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/08/2013 09:32
12 anos atrás

Distribuição

3 29/08/2013 09:05
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 29/08/2013 09:05
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/08/2013 09:01
12 anos atrás

AUTUADO