Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.005777-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.005777-6
Número Único
0004320-08.2012.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 11856 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Hospitais e Outras Unidades de Saúde
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/08/2013
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
29/08/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    29/08/2013 09:39

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é Relator do AgInst 201300010006586, com a mesma origem e partes, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Apelados
  • FERNANDA CRISTINA PEREIRA DE ARAUJO (MENOR)
  • RAIMUNDA DE BARROS PEREIRA (REPRESENTANTE)
Advogados
Apelantes
  • ARTHUR FERREIRA DE SIQUEIRA
  • CAMILA PINHO DE SOUSA
  • DAVID DE SOUSA SOARES
  • EMMANUEL ROCHA REIS
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • Fabio Silva Araujo
  • FERNANDO SANTOS NETO
  • GESIO DE LIMA VERAS
  • HELIO DAMASCENO ALELAF
  • ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO
  • Lícia Silveira Bacurau
  • LINA FARIAS MELO
  • LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS
  • Nilberto Santana Ferreira
  • VIRGINIA AGUIAR DE ARAUJO
Apelados
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • ERIC LEONARDO PIRES DE MELO
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 21/05/2014 09:47
11 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

33 19/05/2014 13:38
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

A SEJU PARA REMESSA AO JUIZ DE ORIGEM

32 19/05/2014 13:37
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
31 16/05/2014 13:58
11 anos atrás

Recebimento

Da PGJ com ciente.

    Documento não disponível
30 05/05/2014 15:12
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria 362/2011

29 24/03/2014 12:41
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

28 24/03/2014 08:39
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 24/03/2014 08:39
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.476 de 21/03/2014, com a publicação no dia 24/03/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

26 20/03/2014 12:23
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

25 20/03/2014 11:06
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Encaminhado à Seju para publicação

24 17/03/2014 11:15
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 17/03/2014 09:33
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
22 07/03/2014 10:55
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
21 06/03/2014 10:27
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/03/2014, Ordem: 18

20 28/02/2014 12:39
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 28/02/2014 11:19
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU

    Documento não disponível
18 21/02/2014 12:51
11 anos atrás

Conclusão

Recebido no Gabinete

17 20/02/2014 09:38
11 anos atrás

Conclusão

Des. Ricardo Gentil

16 19/02/2014 11:46
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 19/02/2014 08:33
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Enc. SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
14 10/01/2014 09:18
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete

13 23/12/2013 10:02
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/12/2013 10:02
11 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 16/09/2013 08:52
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 13/09/2013 12:48
12 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 12/09/2013 12:41
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 04/09/2013 11:48
12 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 30/08/2013 18:47
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/08/2013 18:47
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 29/08/2013 11:18
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/08/2013 09:39
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 29/08/2013 09:25
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 29/08/2013 09:24
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/08/2013 09:21
12 anos atrás

AUTUADO

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