Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2013.0001.005789-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.005789-2
Número Único
0026871-77.2011.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03633 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes do Sistema Nacional de Armas
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/08/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
29/08/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/08/2013 12:49

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ODAIR JOSÉ OLIVEIRA GONÇALVES
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • ROMMEL EUGENIO CARVALHO AREA LEÃO
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 02/10/2014 07:56
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI ( 01 volume) .

    Documento não disponível
18/09/2014 09:11
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 18/09/2014 16:10

49 27/08/2014 13:29
11 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com ciente do acordão.

48 22/08/2014 10:35
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARA DAR CIENTE DO ACÓRDÃO

47 30/07/2014 12:42
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

46 30/07/2014 09:55
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

45 30/07/2014 09:54
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.561 de 29/07/2014, com a publicação no dia 30/07/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

44 29/07/2014 10:21
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

43 29/07/2014 09:03
11 anos atrás

ACÓRDÃO

REMETIDO À SEJU.

42 25/07/2014 08:37
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

41 24/07/2014 09:52
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
40 18/07/2014 11:50
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
39 17/07/2014 09:11
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/07/2014, Ordem: 5

38 11/07/2014 07:21
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

37 10/07/2014 13:19
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SEJU

    Documento não disponível
10/07/2014 13:15
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 10/07/2014 13:18

36 09/07/2014 09:28
11 anos atrás

Recebimento

Recebido gabinete Des. Erivan Lopes

35 08/07/2014 07:49
11 anos atrás

Conclusão

DES ERIVAN LOPES

34 08/07/2014 07:48
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
33 01/07/2014 15:06
11 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

32 30/06/2014 14:02
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar criminal

    Documento não disponível
31 31/03/2014 08:55
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 31/03/2014 08:55
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
29 12/03/2014 13:59
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 204/fls.

28 12/03/2014 13:58
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

27 10/03/2014 11:04
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
26 24/02/2014 10:02
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 24/02/2014 10:02
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
24 26/11/2013 12:05
11 anos atrás

Remessa

Autos ao MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal/Teresina-Pi conforme despacho de fls.185 do Des. Relator.

23 26/11/2013 12:03
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

22 25/11/2013 10:25
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
21 21/10/2013 10:39
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
20 21/10/2013 08:43
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

19 04/10/2013 13:25
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 174/FLS.

18 04/10/2013 13:25
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

17 04/10/2013 10:21
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
16 03/10/2013 07:06
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 02/10/2013 17:53
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos com razões da Apelação Criminal.

14 27/09/2013 12:34
12 anos atrás

Vista ao Advogado

ROMMEL EUGENIO CARVALHO AREA LEÃO, CONTENDO 162FOLHAS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

13 27/09/2013 07:44
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação do Advogado Rommel Eugenio Carvalho Area Leão.

    Documento não disponível
12 06/09/2013 15:40
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO ASSINADO.

11 06/09/2013 11:25
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL- com mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
10 05/09/2013 09:01
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

9 02/09/2013 14:16
12 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

8 02/09/2013 12:54
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
7 30/08/2013 12:56
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 30/08/2013 12:55
12 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
5 29/08/2013 13:07
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 29/08/2013 12:49
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 29/08/2013 11:32
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/08/2013 11:30
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/08/2013 11:29
12 anos atrás

AUTUADO