Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.005799-5

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2013.0001.005799-5
Número Único
0001169-97.2013.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/08/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
31/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    31/08/2017 13:32

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    29/08/2013 12:49

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA DE JESUS PEREIRA SOUZA
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • FRANCISCA DAS CHAGAS MENDES BARBOSA
  • JOSÉ BOANERGES DE OLIVEIRA NETO
  • Telius Ferraz Junior
Apelado
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 02/04/2019 09:30
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE PARNAÍBA

49 29/03/2019 09:10
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

48 28/03/2019 08:47
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (PARNAÍBA/4ª VARA).

47 28/03/2019 08:43
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/03/2019

    Documento não disponível
46 11/03/2019 11:16
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910428911

45 11/03/2019 11:15
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO

    Documento não disponível
44 27/02/2019 13:18
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
43 24/02/2019 23:24
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
42 28/01/2019 10:56
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
41 05/12/2018 12:33
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

40 05/12/2018 09:57
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado e publicado no DJ.

39 05/12/2018 00:08
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/12/2018.

    Documento não disponível
38 04/12/2018 13:25
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.570, página Nº 34, de 04/12/2018, com a publicação no dia 05/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 03/12/2018 14:15
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO.

36 16/10/2018 10:33
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acordão.

35 16/10/2018 10:12
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

34 15/10/2018 13:19
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MARIA DE JESUS PEREIRA SOUZA e provido em parte

    Documento não disponível
33 08/10/2018 16:54
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público ( Sessão 11-10-2018)

    Documento não disponível
32 05/10/2018 14:12
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 11.10.2018.

    Documento não disponível
31 05/10/2018 08:26
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/10/2018, Ordem: 40

30 27/09/2018 13:45
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 04-10-2018

    Documento não disponível
29 25/09/2018 11:46
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

28 25/09/2018 10:56
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 04.10.2018

27 25/09/2018 08:37
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/10/2018, Ordem: 13

26 19/09/2018 13:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 19/09/2018 12:17
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

24 19/09/2018 11:41
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
23 31/08/2017 13:32
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
22 01/08/2017 10:56
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

21 07/03/2017 10:35
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.16

20 05/12/2013 10:05
7 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA

19 04/12/2013 12:31
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 03/12/2013 11:16
7 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

17 02/12/2013 09:23
7 anos atrás

Conclusão

Des. Oliveira.

16 29/11/2013 18:21
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 25/11/2013 11:37
7 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

14 25/11/2013 11:37
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Relatório concluído. Ao Revisor.

    Documento não disponível
13 30/10/2013 10:56
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 30/10/2013 10:56
7 anos atrás

PARECER

DEVLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 06/09/2013 11:58
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 06/09/2013 11:57
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 05/09/2013 08:37
7 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

8 05/09/2013 08:37
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
7 30/08/2013 18:43
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/08/2013 18:43
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 29/08/2013 13:07
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/08/2013 12:49
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 29/08/2013 12:46
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/08/2013 12:46
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/08/2013 12:45
7 anos atrás

AUTUADO