Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.005803-3

Detalhes

Número do Processo
2013.0001.005803-3
Número Único
0000288-57.2012.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10388 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Licitações > Edital
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/08/2013
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
15/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    30/08/2013 07:48

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é relator do AgInst 201200010010998, com a msma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
  • Distribuição por Dependência

    15/09/2017 11:56

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FCK CONCRETO E INSTALAÇÕES LTDA - EPP
Apelado
  • PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI
Advogados
Apelantes
  • Filadelfo Chagas Barreto
  • GUÍVIA MARIA VILHENA BARROS LIMA
  • HELENA RIBEIRO BARRETO
  • Miguel Bezerra Neto
  • Thiago Ribeiro Barreto
Apelados
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • Fabio Silva Araujo
  • Helio Damasceno Alelaf
  • JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO
  • LEO SALES MACHADO
  • Nilberto Santana Ferreira
  • Paulo de Tarso Mendes de Souza
  • Renato Arariboia de Britto Bacellar
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 14/05/2020 00:03
2 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/05/2020.

    Documento não disponível
36 13/05/2020 18:11
2 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.903, página Nº 15, de 13/05/2020, com a publicação no dia 14/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 13/05/2020 11:20
2 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

34 13/05/2020 09:08
2 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

33 11/05/2020 15:00
2 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão, com 02 volumes

32 16/04/2020 10:04
3 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO 2ª DIREITO PÚBLICO DES. BRANDÃO DE CARVALHO

31 16/03/2020 13:23
4 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FCK CONCRETO E INSTALAÇÕES LTDA - EPP e não-provido

    Documento não disponível
30 03/03/2020 08:53
4 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/03/2020, Ordem: 17

29 28/02/2020 09:20
5 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 12 de MARÇO de 2020, conforme AVISO Disponibilizado (página 36) no DJPI Nº 8854 de 27 de fevereiro de 2020 e Publicado no dia 28 de fevereiro de 2020.

    Documento não disponível
28 13/02/2020 13:46
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

27 13/02/2020 11:03
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.02.2020

26 13/02/2020 09:22
5 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/02/2020, Ordem: 16

25 10/02/2020 10:30
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 10/02/2020 08:57
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

23 07/02/2020 13:13
5 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
22 15/09/2017 11:56
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 02/03/2017 12:06
4 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO ( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016)

20 05/02/2014 11:33
7 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 04/02/2014 12:55
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU - Fiz a revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 30/01/2014 12:16
7 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. II Vol.

17 29/01/2014 11:23
7 anos atrás

Conclusão

Des. Oliveira.

16 29/01/2014 10:16
7 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 27/01/2014 10:09
7 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos(vol I e II) à Sescar Cível.

14 27/01/2014 10:08
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao revisor.

    Documento não disponível
13 22/01/2014 15:07
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 22/01/2014 15:04
7 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 06/09/2013 12:00
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 06/09/2013 12:00
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 05/09/2013 07:38
7 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

8 05/09/2013 07:37
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
7 30/08/2013 18:48
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/08/2013 18:47
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 30/08/2013 07:54
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/08/2013 07:48
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 29/08/2013 13:33
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/08/2013 13:20
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/08/2013 13:13
7 anos atrás

AUTUADO