Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2013.0001.005813-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.005813-6
Número Único
0015461-90.2009.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
30/08/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
30/08/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/08/2013 09:26

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO FILHO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 23/04/2014 13:46

Partes

Embargante
  • RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO FILHO
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
2 - Recurso Especial - 22/07/2014 16:59

Partes

Requerente
  • RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO FILHO
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
101 20/04/2015 11:36
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume), contendo 300 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
100 13/03/2015 20:18
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO.

99 06/03/2015 09:31
10 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 298 FLS.PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.292/295.

98 06/03/2015 08:53
10 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 297 FLS.PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.292/295.

97 25/02/2015 11:50
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO

96 20/02/2015 12:31
10 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação do Dr. Ulisses Brasil - Defensor Publico

    Documento não disponível
95 12/02/2015 16:54
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7.685/DE 11/02/15.

94 28/01/2015 13:40
10 anos atrás

Expedição de documento

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
93 27/01/2015 13:01
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

92 26/01/2015 12:50
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

91 26/01/2015 12:50
10 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

09/10/2014 09:55
10 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 10/10/2014 08:40

90 08/10/2014 13:12
10 anos atrás

Conclusão

COM 291 FOLHAS

89 08/10/2014 13:11
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
88 13/08/2014 12:04
11 anos atrás

Remessa

contendo 271 fls. devidamente numeradas e rubricadas

87 13/08/2014 12:03
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
86 23/07/2014 08:46
11 anos atrás

Devolução > Mandado

    Documento não disponível
85 22/07/2014 16:59
11 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

84 22/07/2014 16:59
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
83 17/07/2014 13:49
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEF. PUBLICA ELIZABETH AGUIAR.

82 18/06/2014 09:51
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

81 18/06/2014 08:20
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

80 18/06/2014 08:19
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.534 de 17/06/2014, com a publicação no dia 18/06/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

79 16/06/2014 10:51
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

78 16/06/2014 09:42
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
77 13/06/2014 09:50
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

76 13/06/2014 08:48
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

75 12/06/2014 11:31
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
74 07/05/2014 12:16
11 anos atrás

Conclusão

PARA AGUARDAR TERMINO DE FÉRIAS

73 07/05/2014 12:15
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

72 07/05/2014 12:13
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
07/05/2014 11:01
11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 07/05/2014 12:01

07/05/2014 11:01
11 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 07/05/2014 12:00

71 28/04/2014 12:45
11 anos atrás

Remessa

com 232 fls.

70 28/04/2014 12:44
11 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL,

69 28/04/2014 10:22
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
68 24/04/2014 09:31
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

67 23/04/2014 13:47
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

66 23/04/2014 13:46
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

65 23/04/2014 13:46
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
64 11/04/2014 11:29
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

def. pública especial

63 07/04/2014 12:19
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

62 07/04/2014 11:56
11 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL (mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
61 04/04/2014 13:26
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

60 04/04/2014 12:18
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO E REMETIDO AO DES. RELATOR ASSINAR.

59 02/04/2014 13:09
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

58 02/04/2014 08:16
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

57 02/04/2014 08:16
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.483 de 01/04/2014, com a publicação no dia 02/04/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

56 31/03/2014 12:57
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

55 31/03/2014 10:49
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

54 28/03/2014 11:30
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

53 28/03/2014 11:06
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

52 27/03/2014 09:59
11 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
51 21/03/2014 10:32
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
50 20/03/2014 12:19
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

49 20/03/2014 12:14
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
48 20/03/2014 10:19
11 anos atrás

Expedição de documento

em virtude do avançado da hora

    Documento não disponível
47 20/03/2014 08:39
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/03/2014, Ordem: 12

46 14/03/2014 09:49
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
45 14/03/2014 09:23
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
44 13/03/2014 13:01
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

43 13/03/2014 10:25
11 anos atrás

Expedição de documento

em razão da falta do sistema do sistema de gravação audiovisual na sala das sessões, no andar Térreo da sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

    Documento não disponível
42 13/03/2014 08:52
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/03/2014, Ordem: 17

41 28/02/2014 09:15
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
40 27/02/2014 12:07
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
39 27/02/2014 10:22
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

38 27/02/2014 08:41
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/03/2014, Ordem: 17

37 25/02/2014 10:46
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

36 25/02/2014 09:12
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
35 19/02/2014 10:09
11 anos atrás

Conclusão

DES JOAQUIM SANTANA

34 19/02/2014 10:09
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

33 18/02/2014 11:49
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
32 19/12/2013 13:50
11 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

31 19/12/2013 09:14
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 18/12/2013 12:31
11 anos atrás

Expedição de documento

ofício ao Juiz de Direito da 2ª Vara das Execuções Penais de Teresina/PI, acompanhado de guia de recolhimento provisória e demais documentos.

    Documento não disponível
29 18/12/2013 09:37
11 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL(guia de recolhimento provisória assinada)

    Documento não disponível
28 17/12/2013 11:56
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

27 17/12/2013 10:54
11 anos atrás

Remessa

Guia de Recolhimento Provisória ao Des. Relator assinar.

26 11/12/2013 08:01
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

25 10/12/2013 09:06
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
24 05/12/2013 10:27
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 05/12/2013 10:27
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal com petição para juntada.

22 05/12/2013 09:50
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
21 04/12/2013 09:50
11 anos atrás

Conclusão

Recebido petição avulsa no gabinete do Des. Erivan Lopes

20 03/12/2013 12:17
11 anos atrás

Juntada > Petição

E REMETIDA AVULSA AO DES. RELATOR.

    Documento não disponível
19 31/10/2013 13:42
11 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

18 31/10/2013 09:49
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 31/10/2013 09:49
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEF. PÚBLICA ESPECIAL

16 18/10/2013 13:21
12 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEF. PUBLICA ELIZABTH MARIA MEMORIA AGUIAR.

15 18/10/2013 13:20
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

14 18/10/2013 12:02
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
13 14/10/2013 10:00
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

12 11/10/2013 12:13
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 11/10/2013 12:13
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
10 10/09/2013 13:41
12 anos atrás

Remessa

COM 163 FOLHAS

9 10/09/2013 13:40
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

8 10/09/2013 12:57
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
7 09/09/2013 11:42
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

6 05/09/2013 12:40
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 30/08/2013 09:35
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 30/08/2013 09:26
12 anos atrás

Distribuição

3 30/08/2013 08:50
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/08/2013 08:49
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/08/2013 08:47
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
101 20/04/2015 11:36
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume), contendo 300 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
100 13/03/2015 20:18
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO.

99 06/03/2015 09:31
10 anos atrás

> Remessa

AUTOS COM 298 FLS.PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.292/295.

98 06/03/2015 08:53
10 anos atrás

> Remessa

AUTOS COM 297 FLS.PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.292/295.

97 25/02/2015 11:50
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO

96 20/02/2015 12:31
10 anos atrás

Devolução > > Mandado

Intimação do Dr. Ulisses Brasil - Defensor Publico

    Documento não disponível
95 12/02/2015 16:54
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7.685/DE 11/02/15.

94 28/01/2015 13:40
10 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
93 27/01/2015 13:01
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

92 26/01/2015 12:50
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

09/10/2014 09:55
10 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 10/10/2014 08:40

90 08/10/2014 13:12
10 anos atrás

> Conclusão

COM 291 FOLHAS

89 08/10/2014 13:11
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
88 13/08/2014 12:04
11 anos atrás

> Remessa

contendo 271 fls. devidamente numeradas e rubricadas

87 13/08/2014 12:03
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
86 23/07/2014 08:46
11 anos atrás

Devolução > > Mandado

    Documento não disponível
84 22/07/2014 16:59
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
83 17/07/2014 13:49
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DEF. PUBLICA ELIZABETH AGUIAR.

82 18/06/2014 09:51
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

74 07/05/2014 12:16
11 anos atrás

> Conclusão

PARA AGUARDAR TERMINO DE FÉRIAS

73 07/05/2014 12:15
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

72 07/05/2014 12:13
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
07/05/2014 11:01
11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 07/05/2014 12:01

07/05/2014 11:01
11 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 07/05/2014 12:00

71 28/04/2014 12:45
11 anos atrás

> Remessa

com 232 fls.

70 28/04/2014 12:44
11 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL,

67 23/04/2014 13:47
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

65 23/04/2014 13:46
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
64 11/04/2014 11:29
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

def. pública especial

63 07/04/2014 12:19
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

62 07/04/2014 11:56
11 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL (mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
61 04/04/2014 13:26
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

60 04/04/2014 12:18
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO E REMETIDO AO DES. RELATOR ASSINAR.

59 02/04/2014 13:09
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

58 02/04/2014 08:16
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

57 02/04/2014 08:16
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.483 de 01/04/2014, com a publicação no dia 02/04/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

56 31/03/2014 12:57
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

55 31/03/2014 10:49
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

54 28/03/2014 11:30
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

53 28/03/2014 11:06
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

52 27/03/2014 09:59
11 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
51 21/03/2014 10:32
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
50 20/03/2014 12:19
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

49 20/03/2014 12:14
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
48 20/03/2014 10:19
11 anos atrás

> Expedição de documento

em virtude do avançado da hora

    Documento não disponível
47 20/03/2014 08:39
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/03/2014, Ordem: 12

46 14/03/2014 09:49
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
45 14/03/2014 09:23
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
44 13/03/2014 13:01
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

43 13/03/2014 10:25
11 anos atrás

> Expedição de documento

em razão da falta do sistema do sistema de gravação audiovisual na sala das sessões, no andar Térreo da sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

    Documento não disponível
42 13/03/2014 08:52
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/03/2014, Ordem: 17

41 28/02/2014 09:15
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
40 27/02/2014 12:07
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
39 27/02/2014 10:22
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

38 27/02/2014 08:41
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/03/2014, Ordem: 17

37 25/02/2014 10:46
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

36 25/02/2014 09:12
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
35 19/02/2014 10:09
11 anos atrás

> Conclusão

DES JOAQUIM SANTANA

34 19/02/2014 10:09
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

33 18/02/2014 11:49
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
32 19/12/2013 13:50
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

31 19/12/2013 09:14
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 18/12/2013 12:31
11 anos atrás

> Expedição de documento

ofício ao Juiz de Direito da 2ª Vara das Execuções Penais de Teresina/PI, acompanhado de guia de recolhimento provisória e demais documentos.

    Documento não disponível
29 18/12/2013 09:37
11 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL(guia de recolhimento provisória assinada)

    Documento não disponível
28 17/12/2013 11:56
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

27 17/12/2013 10:54
11 anos atrás

> Remessa

Guia de Recolhimento Provisória ao Des. Relator assinar.

26 11/12/2013 08:01
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

25 10/12/2013 09:06
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
24 05/12/2013 10:27
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 05/12/2013 10:27
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal com petição para juntada.

22 05/12/2013 09:50
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
21 04/12/2013 09:50
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido petição avulsa no gabinete do Des. Erivan Lopes

20 03/12/2013 12:17
11 anos atrás

Juntada > > Petição

E REMETIDA AVULSA AO DES. RELATOR.

    Documento não disponível
19 31/10/2013 13:42
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

18 31/10/2013 09:49
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 31/10/2013 09:49
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEF. PÚBLICA ESPECIAL

16 18/10/2013 13:21
12 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DEF. PUBLICA ELIZABTH MARIA MEMORIA AGUIAR.

15 18/10/2013 13:20
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

14 18/10/2013 12:02
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
13 14/10/2013 10:00
12 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

12 11/10/2013 12:13
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 11/10/2013 12:13
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
10 10/09/2013 13:41
12 anos atrás

> Remessa

COM 163 FOLHAS

9 10/09/2013 13:40
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

8 10/09/2013 12:57
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
7 09/09/2013 11:42
12 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

6 05/09/2013 12:40
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 30/08/2013 09:35
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 30/08/2013 09:26
12 anos atrás

> Distribuição

3 30/08/2013 08:50
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/08/2013 08:49
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/08/2013 08:47
12 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
81 18/06/2014 08:20
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

80 18/06/2014 08:19
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.534 de 17/06/2014, com a publicação no dia 18/06/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

79 16/06/2014 10:51
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

78 16/06/2014 09:42
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
77 13/06/2014 09:50
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

76 13/06/2014 08:48
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

75 12/06/2014 11:31
11 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
69 28/04/2014 10:22
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
68 24/04/2014 09:31
11 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

66 23/04/2014 13:46
11 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
91 26/01/2015 12:50
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

85 22/07/2014 16:59
11 anos atrás

Juntada > > Petição