Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.005828-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2013.0001.005828-8
Número Único
0003455-82.2012.8.18.0031
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10109 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Domínio Público > Ordenação da Cidade / Plano Diretor
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
30/08/2013
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
30/08/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/08/2013 11:14

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • MARIANO DE CASTRO SILVA
Requerido
  • SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL DA CIDADE DE PARNAÍBA - PI
Advogados
Juízos
  • ARTHUR FERREIRA DE SIQUEIRA
  • JOHNATAS MENDES PINHEIRO MACHADO
Requeridos
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • Fabio Silva Araujo
  • Helio Damasceno Alelaf
  • ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO
  • LEO SALES MACHADO
  • Nilberto Santana Ferreira
  • Paulo de Tarso Mendes de Souza
  • Renato Arariboia de Britto Bacellar
Movimentações
Data Descrição Documentos
29 03/06/2014 08:18
11 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

28 30/05/2014 11:26
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à Comarca de Origem

27 30/05/2014 11:26
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
26 29/05/2014 12:58
11 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
25 21/05/2014 13:32
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria 362

24 12/03/2014 12:06
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

23 11/03/2014 09:53
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

22 11/03/2014 09:53
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.467 de 10/03/2014, com a publicação no dia 11/03/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

21 07/03/2014 09:40
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

20 07/03/2014 09:06
11 anos atrás

ACÓRDÃO

autos remetidos à SEJU com acórdão lavrado

19 28/02/2014 07:31
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 27/02/2014 11:49
11 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
17 19/02/2014 08:20
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/02/2014, Ordem: 5

16 18/02/2014 10:07
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 18/02/2014 09:18
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

autos remetidos à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
14 02/12/2013 09:25
11 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do relator

13 29/11/2013 09:45
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 29/11/2013 09:45
11 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 04/09/2013 09:09
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 04/09/2013 09:09
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 03/09/2013 09:50
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 03/09/2013 09:13
12 anos atrás

Recebimento

GAB-B

7 30/08/2013 18:36
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/08/2013 18:36
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 30/08/2013 11:20
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/08/2013 11:14
12 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 30/08/2013 10:40
12 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 30/08/2013 10:39
12 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/08/2013 10:38
12 anos atrás

AUTUADO