Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2013.0001.005845-8

Detalhes

 Processo Baixado  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2013.0001.005845-8
Número Único
0001102-77.2009.8.18.0030
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10012 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Dano ao Erário
  • 10014 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/09/2013
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:23

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    02/09/2013 08:24

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICIPIO DE COLÔNIA DO PIAUÍ - PI
Apelados
  • CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES PORTELA CARNEIRO TAPETY
  • SELINDO MAURO CARNEIRO TAPETI
Advogados
Apelantes
  • Carla Danielle Lima Ramos
  • Erico Malta Pacheco
  • IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO
  • José Francisco Norberto de Moura
  • MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS
Apelado
  • LUCIANA CARRILHO DE MORAES
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 21/03/2019 12:23
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE OEIRAS

47 20/03/2019 10:07
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

46 19/03/2019 10:21
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

45 19/03/2019 10:17
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/02/2019

    Documento não disponível
44 21/01/2019 10:31
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:95, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
43 03/12/2018 13:22
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

CARTA DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
42 08/10/2018 16:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
41 21/09/2018 10:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
40 18/07/2018 18:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
39 06/07/2018 11:37
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
38 04/07/2018 09:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
15/06/2018 13:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Movimento excluído em 04/07/2018 09:25
Motivo: MOV EQUIVOCADO

36 10/11/2017 14:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

35 10/11/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/11/2017.

    Documento não disponível
34 09/11/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.322, página Nº 57, de 09/11/2017, com a publicação no dia 10/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 08/11/2017 13:33
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

32 31/10/2017 10:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec gb relator/seju

31 31/10/2017 10:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 30/10/2017 10:21
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COLÔNIA DO GURGUEIA - PI e provido em parte

    Documento não disponível
29 24/10/2017 07:01
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 26-10-17)

    Documento não disponível
28 16/10/2017 07:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec. Gab Relator/Seju

27 11/10/2017 12:13
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/10/2017, Ordem: 21

26 02/10/2017 11:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA PAUTA

25 02/10/2017 11:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Autos remetidos ao SEJU para inclusão em pauta.

24 25/08/2017 11:31
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta Gabinete

    Documento não disponível
23 23/06/2017 08:23
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
22 25/01/2017 08:21
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

21 25/01/2017 07:55
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES ( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº8097, DISPONIBILIZADO EM 10/11/16)

20 14/01/2014 10:17
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 18/12/2013 10:22
11 anos atrás

Remessa

à SEJU

18 18/12/2013 10:21
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta.

    Documento não disponível
17 11/12/2013 11:30
11 anos atrás

Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

16 11/12/2013 11:29
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 10/12/2013 11:49
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cíve

    Documento não disponível
14 29/11/2013 10:39
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Des José James

13 29/11/2013 08:13
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 29/11/2013 08:12
11 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 05/09/2013 11:54
11 anos atrás

Remessa

p/à distribuição

10 05/09/2013 11:54
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 05/09/2013 10:14
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
    Documento não disponível
8 03/09/2013 11:39
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Des José James

7 02/09/2013 10:14
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/09/2013 10:14
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 02/09/2013 08:29
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/09/2013 08:24
11 anos atrás

Distribuição

3 02/09/2013 08:10
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 02/09/2013 08:09
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/09/2013 08:02
11 anos atrás

AUTUADO